estabilidade doença
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-150300-40.2008.5.06.0021 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
... RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - REINTEGRAÇÃO - DOENÇA PROFISSIONAL ... - ÔNUS DA PROVA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-66940-08.2001.5.09.0657 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO - ESTABILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL - DESCONTOS FISCAIS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA - CORREÇÃO MONETÁRIA. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... PRESCRIÇÃO - ESTABILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL - DESCONTOS FISCAIS - CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA ... -
Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... #Incluído pela Lei nº 14.154 de 26/05/2021 ... c) doença falciforme e outras hemoglobinopatias; ... #Incluído pela Lei nº ... casados civilmente ou mantenham união estável, comprovada a estabilidade da família. (Redação dada pela Lei nº 12.010, de 2009) Vigência ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-450540-25.2001.5.09.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - NULIDADE DA DISPENSA. ESTABILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. REINTEGRAÇÃO. Nega-se provimento ao Agravo de Instrumento que não logra desconstituir os fundamentos do despacho que denegou seguimento ao Recurso de Revista. Agravo de Instrumento a que se nega provimento.
... ESTABILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. REINTEGRAÇÃO. Nega-se provimento ao Agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1092-25.2011.5.06.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
... 1. COISA JULGADA. JUSTA CAUSA. REVERSÃO. ESTABILIDADE. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. Não há que se falar de ofensa à coisa ... 2. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Com a lesão e a relação de concausalidade entre ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-53800-27.2008.5.05.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 22 de Mayo de 2013
... GMACC/rws/afs/m AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. DOENçA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1500-98.2007.5.02.0059 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 16 de Octubre de 2012
... ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. INCAPACIDADE LABORATIVA PARCIAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-91900-08.2007.5.02.0012 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA 1. NULIDADE DO JULGADO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. 2. HORAS EXTRAS. CARGO DE GERENTE. COMPROVAÇÃO DA JORNADA LABORAL. 3. DANO MATERIAL. AQUISIÇÃO DE AÇÕES. FUNDO MÚTUO DE PRIVATIZAÇÃO - FGTS VALE DO RIO DOCE. COMPETÊNCIA. PRESCRIÇÃO. 4. DOENÇA PROFISSIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DANO MORAL. DANO MATERIAL. Nega-se provimento ao agravo de...
... COMPETÊNCIA. PRESCRIÇÃO. 4. DOENÇA PROFISSIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DANO MORAL. DANO MATERIAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-690-07.2010.5.15.0076 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDENIZAÇÃO COMPENSATÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103900-34.2005.5.02.0263 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 24 de Abril de 2013
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA - DESCABIMENTO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONDIÇÃO PRÉ-EXISTENTE. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1541-55.2011.5.09.0245 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 19 de Junio de 2013
... 93, IX, da Carta Magna ... 2. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Com a lesão e a relação de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-259400-62.2004.5.02.0026 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... 1. DOENÇA OCUPACIONAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-78500-43.2008.5.09.0093 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL. 2. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. As alegações constantes da minuta de agravo de instrumento não autorizam a reforma da decisão em que se negou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento.
... 1. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS DECORRENTES DE DOENÇA OCUPACIONAL. 2. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. As alegações ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1980-52.2011.5.18.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Febrero de 2014
... (4.ª Turma) ... GMMAC/r4/nn/eo/h RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE" PROVISÓRIA. DOENÇA DO TRABALHO. CONSTATAÇÃO APÓS A DISPENSA. APLICAÇ\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1516-12.2017.5.07.0011)
RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. COMPROVAÇÃO DE NEXO CONCAUSAL ENTRE A DOENÇA E O TRABALHO. ESTABILIDADE. DOENÇA CONSTATADA APÓS A DISPENSA. DESNECESSIDADE DE CONCESSÃO DO BENEFÍCIO PREVIDENCIÁRIO. AUSÊNCIA DE TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA. Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político,...
... COMPROVAÇÃO DE NEXO ... CONCAUSAL ENTRE A DOENÇA E O TRABALHO. ESTABILIDADE. DOENÇA CONSTATADA APÓS A DISPENSA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-900-24.2007.5.02.0303 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... (6ª Turma) ... GMACC/rzm/afs/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. Confirmada a ordem de obstaculização ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-549-55.2011.5.01.0039 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA ADQUIRIDA NO CURSO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. NÃO COMPROVAÇÃO DE NEXO CAUSAL COM AS ATIVIDADES LABORAIS. O Regional não decidiu a controvérsia pelo enfoque das matérias contidas nos arts. 1º, III e IV, 3º, I e IV, 6º, 170, VIII, e 196 da CF, 5º da LINDB e 302 do CPC, tampouco sob a alegação de que a dispensa foi...
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA ADQUIRIDA NO CURSO DO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. NÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-61300-64.2005.5.17.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 9 de Octubre de 2012
... Recurso de revista não conhecido. ESTABILIDADE - DOENÇA OCUPACIONAL - REINTEGRAÇÃO ... (violação aos artigos 431-A e ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-158-83.2012.5.11.0008 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Agosto de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. estabilidade acidentária. doença profissional. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... A C Ó R D Ã O ... GMACC/cp/afs/pv AGRAVO DE INSTRUMENTO. estabilidade acidentária. doença profissional. Confirmada a ordem de obstaculização ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-9000-19.2007.5.02.0383 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SÚMULA 126/TST. Inviável a admissibilidade do recurso de revista, pela denúncia de divergência jurisprudencial, porquanto a decisão regional está pautada no conjunto probatório dos autos, pelo qual restou evidenciado que o autor era portador de doença de origem...
... RECURSO DE REVISTA. ACIDENTE DE TRABALHO. ESTABILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. SÚMULA 126/TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-28600-59.2006.5.05.0033 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA OCUPACIONAL - AFASTAMENTO E PERCEPÇÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO - SÚMULA N° 378, II, DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. A hipótese dos autos em que o laudo judicial reconheceu as doenças profissionais relacionadas às atividades realizadas no extinto contrato de trabalho, ainda que não tenha ocorrido o afastamento superior a quinze dias e a...
... 4ª TURMA VMF/les/hcf/drs ... RECURSO DE REVISTA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA OCUPACIONAL - AFASTAMENTO E PERCEPÇÃO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-267100-44.2001.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DO INSS. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. CANCELAMENTO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 154 DA SBDI-1 DO TST. Com o cancelamento da Orientação Jurisprudencial 154 da SBDI-1 do TST, passou-se a adotar o entendimento de que não pode uma formalidade atinente à prova da doença profissional sobrepor-se ao exercício do...
... 7.ª Turma GMDMA/AT/eo RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DO INSS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-267100-44.2001.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DO INSS. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. CANCELAMENTO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 154 DA SBDI-1 DO TST. Com o cancelamento da Orientação Jurisprudencial 154 da SBDI-1 do TST, passou-se a adotar o entendimento de que não pode uma formalidade atinente à prova da doença profissional sobrepor-se ao exercício do...
... 7.ª Turma GMDMA/AT/eo RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DO INSS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-267100-44.2001.5.02.0463 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 26 de Septiembre de 2012
RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DO INSS. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. CANCELAMENTO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 154 DA SBDI-1 DO TST. Com o cancelamento da Orientação Jurisprudencial 154 da SBDI-1 do TST, passou-se a adotar o entendimento de que não pode uma formalidade atinente à prova da doença profissional sobrepor-se ao exercício do...
... 7.ª Turma GMDMA/AT/eo RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. APRESENTAÇÃO DE ATESTADO DO INSS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-450-69.2011.5.12.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Junio de 2013
... INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. Com a lesão e a relação de ...