estabilidade doença
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-65700-31.2010.5.21.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... (8ª Turma) ... GMDMC/Tf/cb/mm ... RECURSO DE REVISTA. 1. ESTABILIDADE. DOENÇA OCUPACIONAL. O Tribunal Regional consignou com base na perícia, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1118-84.2010.5.04.0402 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 3 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no sentido de que o...
... ESTABILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. MATÉRIA FÁTICA ... É insuscetível de revisão, ... -
Acórdãos nº RO-65700/2010-0011-21. TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 19 de Febrero de 2014
... 1. ESTABILIDADE ... DOENÇA OCUPACIONAL ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-346300-22.2008.5.09.0670 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Junio de 2013
I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE INTERVALO INTRAJORNADA - CONCESSÃO PARCIAL - PAGAMENTO TOTAL DO PERÍODO CORRESPONDENTE O acórdão recorrido contrariou a Súmula nº 437, I, do TST. Recurso de Revista conhecido e provido. ii - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA - INTERVALO INTRAJORNADA - REDUÇÃO MEDIANTE NORMA COLETIVA - CONCESSÃO PARCIAL - PAGAMENTO TOTAL - NATUREZA JURÍDICA - REFLEXOS -...
... - REFLEXOS - ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... - DOENÇA OCUPACIONAL - NEXO CAUSAL Agravo de Instrumento ... -
Lei nº 13.954 de 16/12/2019. Altera a Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980 (Estatuto dos Militares), a Lei nº 3.765, de 4 de maio de 1960, a Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964 (Lei do Serviço Militar), a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972, a Lei nº 12.705, de 8 de agosto de 2012, e o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, para reestruturar a carreira militar e dispor sobre o Sistema de Proteção Social dos Militares; revoga dispositivos e anexos da Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, e da Lei nº 11.784, de 22 de setembro de 2008; e dá outras providências.
... ço militar, tenham vitaliciedade, assegurada ou presumida, ou estabilidade adquirida nos termos da alínea "a" do inciso IV do caput do art. 50 desta ... atividade em consequência de acidente ocorrido em serviço ou de doença adquirida em serviço não poderá ser inferior: ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-41600-16.2007.5.02.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONSTATAÇÃO APÓS A DISPENSA. DESNECESSIDADE DE PERCEBER AUXÍLIO-DOENÇA. Constatada contrariedade ao item II da Súmula n.º 378 do TST, dá-se provimento ao Agravo de Instrumento para determinar o processamento do Recurso de Revista. Agravo de Instrumento conhecido e provido. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE...
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. CONSTATAÇÃO APÓS A DISPENSA ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000434-85.2012.5.06.0192), 09-05-2016
EMENTA : RECURSO ORDINÁRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CARACTERIZADA. APELO IMPROVIDO.
... ESTABILIDADE PROVIS Ó RIA. DOEN Ç A OCUPACIONAL. N Ã O CARACTERIZADA. APELO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-2974-15.2011.5.12.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 14 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. REINTEGRAÇÃO. PERÍODO EXAURIDO. INDENIZAÇÃO DO PERÍODO RESPECTIVO. Decisão Regional em contrariedade à Súmula 396, I, do TST, -exaurido o período de estabilidade, são devidos ao empregado apenas os salários do período compreendido entre a data da despedida e o final do período de estabilidade-. Recurso de revista conhecido e provido.
... A C Ó R D Ã O ... 1ª Turma GMHCS/cg RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. REINTEGRAÇÃO. PERÍODO EXAURIDO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-133100-65.2006.5.15.0077 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE. DOENÇA OCUPACIONAL CARACTERIZADA. RECONHECIDO O NEXO CAUSAL ENTRE A LESÃO E O TRABALHO DESENVOLVIDO NA EMPRESA. APLICAÇÃO DA PARTE FINAL DO INCISO II DA SÚMULA 378 DO TST (INEXISTÊNCIA DA VIOLAÇÃO INDICADA). HONORÁRIOS PERICIAIS. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO (INEXISTÊNCIA DAS VIOLAÇÕES INDICADAS E ÓBICE DA SÚMULA 337, -A-, DO...
... ESTABILIDADE. DOENÇA OCUPACIONAL CARACTERIZADA. RECONHECIDO O NEXO CAUSAL ENTRE A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-61300-64.2005.5.17.0009 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2014
AGRAVO REGIMENTAL INTERPOSTO PELO RECLAMADO. DECISÃO DO PRESIDENTE DA TURMA QUE DENEGOU SEGUIMENTO AO RECURSO DE EMBARGOS. ESTABILIDADE. DOENÇA OCUPACIONAL. REINTEGRAÇÃO (NÃO DEMONSTRADA CONTRARIEDADE À SÚMULA 396, I, DO TST; ARESTOS INESPECÍFICOS, ÓBICE DA SÚMULA 296, I, DO TST; ARESTO INSERVÍVEL POR SER ORIUNDO DA MESMA TURMA PROLATORA DA DECISÃO EMBARGADA). Não merece ser provido agravo...
... ESTABILIDADE. DOENÇA OCUPACIONAL. REINTEGRAÇÃO ... (NÃO DEMONSTRADA CONTRARIEDADE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-201500-16.2000.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... Recurso de Revista não conhecido ... ESTABILIDADE. DOENÇA PROFISSIONAL. ATESTADO MÉDICO. INSS. PREVISÃO EM NORMA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-244600-55.1999.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
... 1ª Turma VMF/rrs/hz/wmc RECURSO DE REVISTA - ESTABILIDADE - DOENÇA PROFISSIONAL - APRESENTAÇÃO DE ATESTADO PELA PREVIDÊNCIA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-109040-65.2005.5.01.0202 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRELIMINAR DE NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL (OFENSA AOS ARTS. 93, IX, da Constituição Federal E 832 da CLT NÃO CONFIGURADA; ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL 115 DA SBDI-1 DO TST). ESTABILIDADE PROVISÓRIA ACIDENTÁRIA. NEXO DE CONCAUSALIDADE (SÚMULA 126 DO TST). ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 378,
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA ACIDENTÁRIA. NEXO DE CONCAUSALIDADE (SÚMULA 126 DO TST). STABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 378, ITEM II, PARTE FINAL, DO TST ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-47340-30.2002.5.02.0020 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL - AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. RESCISÃO CONTRATUAL POR JUSTA CAUSA - DESCARACTERIZAÇÃO - ÔNUS DA PROVA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA - DOENÇA PROFISSIONAL - REINTEGRAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... - DESCARACTERIZAÇÃO - ÔNUS DA PROVA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... - DOENÇA PROFISSIONAL - REINTEGRAÇÃO. Nega-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-122040-42.2006.5.06.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA DISPENSA - DOENÇA - ESTABILIDADE PROVISÓRIA - NÃO COMPROVAÇÃO - DANO MORAL- INDENIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DA DISPENSA ... - DOENÇA" - ESTABILIDADE PROVISÓRIA ... - NÃO COMPROVAÇÃO - DANO MORAL- INDENIZA\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-82200-35.2005.5.02.0058 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional. estabilidade provisória. doença profissional. súmula 378 do tst. Confirmada a ordem de obstaculização do recurso de revista, na medida em que não demonstrada a satisfação dos requisitos de admissibilidade, insculpidos no artigo 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... estabilidade provisória. doença profissional. súmula 378 do tst. Confirmada a ordem ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-127300-91.2004.5.02.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. RECONHECIMENTO DE NEXO CAUSAL (SÚMULA 378, II, DO TST). HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. VALOR (SÚMULA 126 DO TST). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. RECONHECIMENTO DE NEXO CAUSAL (SÚMULA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1349-43.2010.5.22.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA OCUPACIONAL CONSTATADA EM JUÍZO. EMBALADOR E REPOSITOR. LOMBALGIA INFLAMATÓRIA. CONCAUSA. DANOS MORAIS. VALOR ARBITRADO. DESPROVIMENTO. Diante do óbice da Súmula 296, da consonância do julgado com a Súmula nº 378, II, ambas do c. TST e da ausência de violação dos dispositivos indicados, não há como admitir o recurso. Agravo de instrumento...
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/pc AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. DOENÇA OCUPACIONAL CONSTATADA EM JUÍZO. EMBALADOR E ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-240600-13.2009.5.04.0201 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 17 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO VERIFICADA. RESCISÃO CONTRATUAL DECORRENTE DO PODER DISCRICIONÁRIO DO EMPREGADOR. DESPROVIMENTO. Diante da ausência de violação dos dispositivos invocados e porque não demonstrada divergência jurisprudencial nos termos da Súmula 296 do c. TST, não há como admitir o recurso de revista. Agravo de instrumento desprovido.
... A C Ó R D Ã O ... 6ª Turma ACV/fe AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL NÃO VERIFICADA. RESCISÃO CONTRATUAL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-66700-16.2007.5.15.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO DESPACHO DENEGATÓRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. LER/DORT. INDENIZAÇÃO ESTABILITÁRIA. DANOS MORAIS E MATERIAIS. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. Não demonstrada nenhuma das hipóteses de cabimento do recurso de revista previstas no art. 896 da CLT. Fundamentos da decisão denegatória não desconstituídos. Agravo de instrumento
... RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO DESPACHO DENEGATÓRIO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. LER/DORT. INDENIZAÇÃO ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-112100-83.2007.5.05.0131 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 27 de Febrero de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA - DOENÇA OCUPACIONAL. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA - DOENÇA OCUPACIONAL. Nega-se provimento a agravo de ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-319100-18.2006.5.02.0084 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 10 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA. MULTA PREVISTA EM NORMA COLETIVA. NÃO PROVIMENTO. Nega-se provimento a agravo de instrumento pelo qual o recorrente não consegue infirmar os fundamentos do despacho denegatório do recurso de revista.
... RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA PROFISSIONAL. HORAS EXTRAS. INTERVALO INTRAJORNADA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-155700-74.2008.5.01.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 378, ITEM II, PARTE FINAL, DO TST (SÚMULA 333 DO TST; ART. 896, § 4.º, DA CLT). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 378, ITEM II, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-155700-74.2008.5.01.0053 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Noviembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 378, ITEM II, PARTE FINAL, DO TST (SÚMULA 333 DO TST; ART. 896, § 4.º, DA CLT). Não merece ser provido agravo de instrumento que visa a liberar recurso de revista que não preenche os pressupostos contidos no art. 896 da CLT. Agravo de instrumento não provido.
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. INCIDÊNCIA DA SÚMULA Nº 378, ITEM II, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1059-56.2009.5.10.0017 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 5 de Diciembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL - NÃO CARACTERIZAÇÃO. Nega-se provimento a agravo de instrumento que visa liberar recurso despido dos pressupostos de cabimento. Agravo desprovido.
... RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL ... - NÃO CARACTERIZAÇÃO. Nega-se ...