Estabilização de preços
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Em vigor
Lei nº 8.177, de 1 de março de 1991. Estabelece regras para a desindexação da economia e dá outras providências.
... que são atualizadas, direta ou indiretamente, por índice de preços ... Parágrafo único. O valor do BTN e do BTN Fiscal destinado à ... estabilização dos preços, é o Poder Executivo, por intermédio da Companhia Nacional ...
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Conta de estabilização de preços de combustíveis é uma ideia positiva, diz Salto
A conta de estabilização de preços, defendida nessa quinta-feira (12) pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) como forma de enfrentar a alta dos derivados de petróleo, é uma ideia positiva, disse o secretário de Fazenda de São Paulo, Feli...
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Transição quer fundo de estabilização de preços dos combustíveis e interromper venda de ativos da Petrobras
A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quer a implementação de um fundo para estabilização do preço dos combustíveis, a criação de um programa para expandir a capacidade de refino nacional de derivados de petróleo e mudanças n...
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Transição quer fundo de estabilização de preços dos combustíveis e interromper venda de ativos da Petrobras
A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quer a implementação de um fundo para estabilização do preço dos combustíveis, a criação de um programa para expandir a capacidade de refino nacional de derivados de petróleo e mudanças n...
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Transição quer fundo de estabilização de preços dos combustíveis e interromper venda de ativos da Petrobras
A equipe do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), quer a implementação de um fundo para estabilização do preço dos combustíveis, a criação de um programa para expandir a capacidade de refino nacional de derivados de petróleo e mudanças n...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... o nível de resultados fiscais consistentes com a estabilização da Dívida Bruta do Governo Geral (DBGG) em relação ao Produto Interno ... ária refinanciada não poderá superar a variação do índice de preços previsto na lei de diretrizes orçamentárias, ou em legislação ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 434, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe Sobre o Programa de Estabilização Economica, o Sistema Monetario Nacional, Institui a Unidade Real de Valor - Urv e da Outras Providencias.
... § 1º O Banco Central do Brasil poderá contratar, independentemente de processo licitatório, institutos de pesquisa de preços, de reconhecida reputação, para auxiliá-lo em cálculos pertinentes ao disposto no caput deste artigo ... § 2º A perda de poder aquisitivo do ...
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Determinantes da estabilizacao de precos em ofertas publicas iniciais de acoes.
... Wilhelm Jr. (1999) lista três mecanismos usados para estabilização de preços no processo de abertura de capital (IPO do inglês initial ...
- Decreto nº 57.271 de 16/11/1965. INSTITUI O SISTEMA DE INCENTIVOS A ESTABILIZAÇÃO DE PREÇOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Efeitos da estabilizacao de precos em IPOs sobre a liquidez de longo prazo.
... ção que investidores incorrem ao negociá-las e a volatilidade de preços das mesmas; melhorar o acesso das empresas ao mercado de capitais, ... Durante a atividade de estabilização de preços, os underwriters podem comprar e revender parte das ações ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7784, DE 28 DE JUNHO DE 1989. Altera a Redação do Artigo 11 da Lei Delegada 4, de 26 de Setembro de 1962, e da Outras Providencias.
... à venda mercadorias ou contratar ou oferecer serviços por preços superiores aos oficialmente tabelados, aos fixados pelo órgão ou ... controle ou ao limite de variações previsto em plano de estabilização econômica, assim como aplicar fórmulas de reajustamento de preços ...
- As propostas dos candidatos...
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Los efectos de Estabilización de Precios de rentabilidad a corto plazo de las OPI
Durante a estabilizacao de precos em IPOs, o underwriter recompra parte da emissao (ASC do ingles aftermarket short covering), motivando duas suposicoes sobre o proposito da mesma: manter o preco artificialmente alto para favorecer clientelas especificas ou ludibriar investidores e evitar a flutuacao de prec¸o decorrentes do fluxo inicial de informacao e da acao de flippers. Nossa analise indica...
Efeitos da Estabilização de Preços sobre os Retornos de Curto Prazo dos IPOs ... (The Effects ... -
Governo avalia capitalizar fundo com ações de estatais para conter alta dos combustíveis
BRASILIA — O governo avalia capitalizar um fundo de estabilização dos preços de combustíveis com ações de estatais, como da Pré-Sal ...
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Governo avalia capitalizar fundo com ações de estatais para conter alta dos combustíveis
BRASILIA — O governo avalia capitalizar um fundo de estabilização dos preços de combustíveis com ações de estatais, como da Pré-Sal ...
- Governo avalia capitalizar fundo para preço de combustíveis com ações de estatais
- Governo avalia capitalizar fundo com ações de estatais para conter alta dos combustíveis
- Vibra alerta para que proposta de fundo sobre combustíveis não vire controle de margem
- Projeto para conter alta de preços dos combustíveis avança no Senado
- Projeto para conter alta de preços dos combustíveis avança no Senado
- Ações de estatais podem compor fundo para combustíveis
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Acórdão nº 2007/0104898-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... à venda mercadorias ou contratar ou oferecer serviços por preços superiores aos oficialmente tabelados, aos fixados pelo órgão ou ... controle ou ao limite de variações previsto em plano de estabilização econômica, assim como aplicar fórmulas de reajustamento de preços ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8039, DE 30 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre Criterios de Reajuste das Mensalidades Escolares e da Outras Providencias.
... ós 15 de março de 1990, em desacordo com a política de estabilização de preços e salários do Governo ... Art. 5º Esta lei entra em vigor na ...
- DECRETO Nº 57271, DE 16 DE NOVEMBRO DE 1965. Institui o Sistema de Incentivos a Estabilização de Preços e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 60720, DE 12 DE MAIO DE 1967. Transfere para a Jurisdição do Ministerio da Industria e do Comercio a Comissão Nacional de Estimulo a Estabilização de Preços e da Outras Providencias.