Estabilização de preços
- Aeroporto Santos Dumont será leiloado isoladamente, diz ministro da Infraestrutura
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Aeroporto Santos Dumont será leiloado isoladamente, diz ministro da Infraestrutura
... ) que o governo negocia com o Congresso para desonerar e reduzir os preços dos combustíveis, gás de cozinha e energia elétrica ... E confirmou ... a equipe econômica descartou a ideia de criar um fundo de estabilização dos preços dos combustíveis ... Servidores querem derrubada do veto de ...
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A importância da plataforma consumidor.gov.br para a solução alternativa de conflitos
... visível melhora do bem-estar do consumidor, decorrente da estabilização de preços promovida pelo Plano Real, da abertura da economia e da ...
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Da atividade econômica
... -concorrência há maior variedade de produtos por menores preços, com a criação de incentivos para que as empresas aumentem ... e superou-se a política de controle de preços, com a estabilização inflacionária obtida por ... 80 • ramsés maciel de castro ...
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Carf tem sido favorável a créditos de PIS/Cofins sobre despesas aduaneiras
Opinião: Créditos de PIS/Cofins sobre despesas aduaneiras no Carf
... , a expectativa é de retração nos fluxos de comércio e estabilização dos preços, pelo menos nos próximos anos[1] ... Exatamente em razão de ... - CAE adia para dia 30 votação de projeto sobre política de preços da Petrobras
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LEI ORDINÁRIA Nº 8447, DE 21 DE JULHO DE 1992. Dispõe Sobre as Diretrizes Orçamentárias para o Exercicio de 1993, e Dá Outras Providências.
... Transitórias, bem como demonstrativo que indique, a preços de abril de 1992, os montantes das dívidas assumidas pela União com base ... de modo a compatibilizar os requisitos necessários para a estabilização da oferta e a disponibilidade estratégica de produtos essenciais ao ...
- Troca de comando na Petrobras pode ferir Lei das Estatais: veja 5 desafios do novo presidente
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Política Internacional
... na Venezuela, em que a UNASUL atuou como elemento de estabilização da situação política na região ao catalisar o processo de diálogo ... preços dos produtos agrícolas e à criação de estoque mundial de alimentos, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Tribunal Pleno (Processo Nº 0000473-08.2014.5.06.0000), 05-05-2015
EMENTA: AÇÃO RESCISÓRIA. VIOLAÇÃO À LITERALIDADE DO ART. 38, DA LEI Nº 8.880/94. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. APLICAÇÃO INCORRETA DO IGPM NOS MESES DE JULHO E AGOSTO DE 1994. PROCEDÊNCIA. De acordo com as disposições do art. 38, da Lei 8.880/94, que instituiu o Plano de Estabilização Econômica, "o cálculo dos índices de correção monetária, no mês em que se verificar a emissão do Real de que...
... Estabilização Econômica, "o cálculo dos índices de correção monetária, no mês em ... 3º desta lei, bem como no mês subseqüente, tomará por base preços em Real, o equivalente em URV dos preços em cruzeiros reais, e os preços ... -
Futuro presidente da Petrobras, Adriano Pires se reuniu com Bolsonaro no domingo. Saiba quem ele é
... Pires deu declarações "corretas" no momento "correto" sobre os preços dos combustíveis. Foi o aumento dos combustíveis que levou à saída de ... O projeto de lei que cria um fundo de estabilização de preços sequer andou na Câmara. Silva e Luna também é um defensor de ...
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Futuro presidente da Petrobras, Adriano Pires se reuniu com Bolsonaro no domingo. Saiba quem ele é
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Regime de partilha de produção, fundo social e doença holandesa
... preço macroeconômico existente no mercado econômicoǤ Os outros preços macroeconômicos Ȃ a taxa de jurosǡ a taxa de lucroǡ a taxa de ... Os fundos de estabilização têm por objetivo proteger a economia de oscilações de preços no ...
- Petrobras no alvo: veja as frentes abertas em Brasília contra o reajuste dos combustíveis
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Equilíbrio constitucional intergeracional das políticas macroeconômicas
Equilíbrio intergeracional das políticas macroeconômicas
... medidas que deram guarida constitucional à política de estabilização de preços no período pós-1994 podem ser analisadas juridicamente ... - Governo deve aceitar dividir enormes lucros da Petrobras com a população, diz Pacheco
- Pacheco fala em 'dividir lucros' da Petrobras após reajuste de combustíveis
- Petrobras faz reajuste e vira alvo de planalto e congresso
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Decisão da Presidência nº 1009206 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Diciembre de 2016
... O Plano de Estabilização" Econômica determinava o congelamento dos preços bem como aplicação de \xC3" ...
- Indicado para a Petrobras descarta intervenção no preços dos combustíveis
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