estado do amazonas
- Lei nº 14.202 de 08/09/2021. Denomina Aeroporto Prefeito Orlando Marinho o aeroporto situado no Município de Tefé, Estado do Amazonas.
-
Em vigor
Lei nº 8.457, de 4 de setembro de 1992. Organiza a Justiça Militar da União e regula o funcionamento de seus Serviços Auxiliares.
... Estado de São Paulo; ... c) a 3ª - Estado do Rio Grande do Sul; ... m) a 12ª - Estados do Amazonas, Acre, Roraima e Rondônia ... #Redação dada pela Lei nº 8.719, ...
-
LEI N.º 5.873, DE 29 DE ABRIL DE 2022 (88708)
... Estado do Amazonas ... FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA ...
-
LEI N.º 5.987, DE 20 DE JULHO DE 2022 (100730)
... Travessa Oswaldo de Andrade, 1514, Japiim, na cidade de Manaus, no Estado do ... Parágrafo único. Incumbe à Secretaria de Estado de Justiça, ... publicação ... GABINETE DO GOVERNADOR DO ESTADO ... DO AMAZONAS, em Manaus, 20 de ... julho de 2022 ... WILSON MIRANDA LIMA ...
-
LEI N.º 5.836, DE 30 DE MARÇO DE 2022 (85054)
... órgãos e secretarias do Estado do Amazonas ... FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA ...
-
LEI N.º 5.898, DE 19 DE MAIO DE 2022 (91956)
... elétrica, no âmbito do Estado do Amazonas, ficam proibidas de efetuar o corte ... do fornecimento dos ...
-
LEI N.º 5.783, DE 12 DE JANEIRO DE 2022 (76288)
... Informativas e Paliativas sobre Fibromialgia ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA ... LEGISLATIVA ... Art. 1.º Ficam instituídas, no Estado do Amazonas, as ... Diretrizes Estaduais para as Ações Informativas e Paliativas ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 24, DE 07 DE JANEIRO DE 1975. Dispõe Sobre os Convenios para a Concessão de Isenções do Imposto Sobre Operações Relativas a Circulação de Mercadorias e da Outras Providencias.
... estabelecimento de Cooperativa de que faça parte, situada no mesmo Estado; ... II - as mercadorias remetidas pelo estabelecimento de Cooperativa de ... de incentivo fiscal, prêmio ou estimulo concedido pelo Estado do Amazonas ...
-
LEI N.º 5.775, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 (75440)
... Digital dos Serviços Públicos ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA ... LEGISLATIVA ... observadas pelos Órgãos Públicos do Estado do Amazonas, com o intuito de ... implementar o Programa de Transformação Digital ...
-
LEI N.º 5.780, DE 10 DE JANEIRO DE 2022 (75445)
... homenagem às pessoas que especifica ... O GOVERNADOR DO ESTADO DO ... FAÇO SABER a todos os habitantes que a ASSEMBLEIA ... LEGISLATIVA ... Art. 1.º Fica vedado aos órgãos públicos, no Estado do ... Amazonas, prestar qualquer tipo de homenagem às pessoas: ... I - com ...
-
COVID-19, necropolítica e prisões femininas no estado do Amazonas
O Estado em seu discurso de proteção aos seus cidadãos e da necessidade do encarceramento em massa, utiliza-se dos poderes inerentes a ele, para abreviar direitos e conduzi-los de modo que a desigualdade estrutural acabe por ampliar os efeitos do vírus dentro das prisões. Diante disto, este estudo tem como objetivo trazer uma reflexão sobre biopolítica, biopoder e necropolítica nas prisões...
- Decreto Legislativo nº 19 de 09/03/2016. APROVA O ATO QUE OUTORGA AUTORIZAÇÃO À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CULTURA E INFORMAÇÃO PAUINIENSE PARA EXECUTAR SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO COMUNITÁRIA NA CIDADE DE PAUINI, ESTADO DO AMAZONAS.
-
Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... Parágrafo único. O Ministro de Estado da Educação publicará, no Diário Oficial da União, no prazo de ... 65. Instituto Federal de Sergipe; ... 66. Instituto Federal do Amazonas; ... 67. Instituto Federal do Ceará; ... 68. Instituto Federal do ...
-
Direito de resposta concedido pela Justiça do Amazonas a Samel Serviço de Assistência Médico-Hospitalar LTDA e Luis Alberto Saldanha Nicolau
... Em fevereiro deste ano, no pico da segunda onda no Estado do Amazonas, agravada pelo surgimento da variante P.1 do SARS-CoV-2, o Grupo Samel recebeu o convite de uma equipe médica de Brasília e dos Estados ...
- Decreto nº 11.291 de 20/12/2022. Torna sem efeito o Decreto de 28 de agosto de 2013, que outorgou a concessão ao Governo do Estado do Amazonas, por meio da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Manaus, Estado do Amazonas.
-
Governador do Amazonas vira réu por fraude na compra de respiradores
... o combate à covid-19 contra o governador o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) , e outras 13 pessoas, entre elas o vice-governador do estado. Com isso, Lima passa à condição de réu. Em uma sessão de julgamentos que durou cerca de seis horas, os ministros ouviram a manifestação da ...
-
Governador do Amazonas vira réu por fraude na compra de respiradores
... o combate à covid-19 contra o governador o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) , e outras 13 pessoas, entre elas o vice-governador do estado. Com isso, Lima passa à condição de réu. Em uma sessão de julgamentos que durou cerca de seis horas, os ministros ouviram a manifestação da ...
-
Governador do Amazonas vira réu por fraude na compra de respiradores
... o combate à covid-19 contra o governador o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) , e outras 13 pessoas, entre elas o vice-governador do estado. Com isso, Lima e os demais acusados passam à condição de réus. Em uma sessão de julgamentos que durou cerca de seis horas, os ministros ouviram ...
-
Governador do Amazonas vira réu por fraude na compra de respiradores
... o combate à covid-19 contra o governador o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) , e outras 13 pessoas, entre elas o vice-governador do estado. Com isso, Lima e os demais acusados passam à condição de réus. Em uma sessão de julgamentos que durou cerca de seis horas, os ministros ouviram ...
-
Governador do Amazonas vira réu por fraude na compra de respiradores
... o combate à covid-19 contra o governador o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC) , e outras 13 pessoas, entre elas o vice-governador do estado. Com isso, Lima passa à condição de réu. Em uma sessão de julgamentos que durou cerca de seis horas, os ministros ouviram a manifestação da ...
-
Decreto nº 10.993 de 14/03/2022. Dispõe sobre as condições para a concessão da Gratificação Temporária Sipam, criada pelo art. 15 da Lei nº 10.667, de 14 de maio de 2003.
... Estado da Defesa a concessão da GTS aos servidores e empregados de que trata o ... regionais, localizados nos Municípios de Manaus, Estado do Amazonas, Belém, Estado do Pará, e Porto Velho, Estado de Rondônia; ... II – ...
-
Decreto nº 9.972 de 14/08/2019. Dispõe sobre a qualificação de empreendimentos dos setores portuário, aeroportuário, rodoviário, ferroviário e hidroviário no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República e sua inclusão no Programa Nacional de Desestatização.
... da BR-262 do entroncamento com a BR-381/MG em João Monlevade, Estado de Minas Gerais, até a divisa entre os Estados de Minas Gerais e ... de Manaus - Eduardo Gomes, localizado em Manaus, Estado do Amazonas; ... XVII - Aeroporto Internacional de Porto Velho - Governador Jorge ...
- GOVERNO DO ESTADO DO AMAZONAS (80824)
- Ministério dos Direitos Humanos confirma que custeou viagem para Brasília da 'dama do tráfico' do Amazonas
- Operação da pf mira governador do amazonas