estatuto social da petrobras
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Acórdão Nº 08444438120158205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 28-01-2020
... MENNA DIAS Polo passivo FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS Advogado(s) : ... à Petrobrás, ele se submete ao Estatuto da PETROS, não tendo como receber as vantagens ...
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Acórdão Nº 08321980420168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 13-08-2020
... MENNA DIAS Polo passivo FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros Advogado(s) ... 41 do Estatuto da Fundação Petrobrás de Seguridade Social ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000345-54.2015.5.06.0193), 01-02-2018
OJ 191, DA SDBI-1, DO TST. DONO DA OBRA. CONTRATO DE EMPREITADA. CARACTERIZAÇÃO. Caracterizada relação de empreitada e prestação de assistência técnica especializada entre as reclamadas, a PETROBRÁS, na posição de dono da obra, não responde pelas verbas trabalhistas devidas pela empreiteira (ALUMINI ENGENHARIA). Entendimento ratificado pelo TST, recentemente, em incidente de recurso repetitivo...
... PETROBRÁS ... Recorrido : WALBER FERREIRA DOS SANTOS; ... trabalhadores e funcionar como um motriz social nas regiões onde tais obras são implantadas ... da PETROBRÁS, que, de acordo com o Estatuto apresentado (ID. b38d7a4 - Pág. 1), é " a ... -
O Direito do Trabalho no Brasil
... proletariado, constituição de movimento social e das agitações das ideias sociais. Com Sérgio ... 4.214, de 2.3.1963 (Estatuto do Trabalhador Rural, já revogado); Lei n ... representativas dos empregados da PETROBRAS; Lei n. 9.696, de 1º.9.1998, dispõe sobre a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 624-82.2012.5.05.0028)
... Agravante: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ... Aliás, o estatuto social da Fundação prevê que a participação ...
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Atas, Certidões e Demonstrações - Associações, Sociedades e Firmas
... de Instalação: Totalida- de do Capital Social. Presença Legal: Administrador da Sociedade e ... ções previstas expres- samente neste Estatuto, a Sociedade só se obriga mediante assina- ... - PETROBRAS, REALIZADAS EM 26 DE ABRIL DE 2018 (Lavrada na ...
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Decisao Nº 0517095-46.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 20-08-2020
... APELADO: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros ... É o que demonstra o art. 1º do Estatuto da PETROS: ... Artigo 1º A Fundação ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 11545-09.2015.5.01.0028)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA PRIMEIRA RECLAMADA (PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS). ADICIONAL DE HORAS EXTRAS. O Regional consignou que " as convenções coletivas de trabalho da categoria do autor, em sua cláusula 24, estabelecem o pagamento de adicional de 100% (cem por cento) para as horas extraordinárias
... BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS). ADICIONAL DE HORAS EXTRAS ... O ... 50 do Estatuto da Petrobras ... Salienta que a ... jurídica, capital social, normas coletivas, plano de previdência e ... -
Acórdãos nº 0095100-12.2005.8.26.0000 de 34ª Câmara de Direito Privado, 14 de Septiembre de 2016
... , é apelado PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS ... ACORDAM, em 34ª Câmara de Direito ... /11/1969, pelo qual foi alterado o Estatuto Social da Petrobrás, ficou estabelecido ...
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Processo nº 0286145-82.2014.8.19.0001 de Oitava Câmara Cível, 6 de Junio de 2017
... : PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS E OUTRA. ... do Estatuto ... SOCIAL ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0010048-45.2012.5.07.0012), 2018-05-25
... RECORRENTE: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ... empregados da PETROBRAS, observados o Estatuto próprio e o Regulamento do Plano de Benefícios ...
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Acórdão Nº 08177490720178205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 04-08-2020
... MARILETI MENNA DIASPolo passivoFUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROSAdvogado(s): LEONARDO ... Todavia, apesar do art. 41 do Estatuto da Fundação Petrobrás de Seguridade Social – ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000178-03.2016.5.06.0193), 30-10-2019
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE VÍCIOS. IMPROVIMENTO. Embargos de Declaração improvidos porque não se enquadram nas hipóteses legais de cabimento, previstas nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. Embargos improvidos.
... ÇÃO LTDA e PETROLEO BRASILEIRO S.A PETROBRÁS ... ADVOGADOS : RODRIGO CHAVES PEREIRA; HADHELY ... meio ou fim da Petrobras, cujo objeto social é "a pesquisa, a lavra, a refinação, o ... 3º do Estatuto Social da referida Sociedade de Economia Mista ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... que possam cumprir o seu papel no âmbito social, numa sociedade em plena efervescência que sofre ... por elas contempladas, sem embargo do estatuto que antes a disciplinasse, o que, aliás, não ... ns. 39 e 212 do STF); Petrobrás — não incide sobre triênios (Súm. n. 70); ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ARR - 858-53.2010.5.06.0013) 23-05-2018
... III - RECURSO DE REVISTA DA PETROBRAS. COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA ... ção de aposentadoria reger-se-á pelo Estatuto ou Regulamento ... de 1981 ... 4. Dessa ... e FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS e Agravado e Recorrente PETRÓLEO ...
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Acórdão nº 0502210-50.2013.8.05.0113 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 18 de Diciembre de 2018
... Apelante : Fundação Petrobras de Seguridade Social - Petros ... Advogado : ... PREVISTO NO ESTATUTO DA PETROS. BENEFÍCIO ... DEVIDO. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão Nº 08004981020168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Primeira Câmara Cível, 30-10-2019
... MENNA DIAS Polo passivo FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outros Advogado(s) ... Argumentam “Por sua vez o ESTATUTO SOCIAL DA PETROS estabelece no inciso III do seu ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0010048-45.2012.5.07.0012), 2018-03-05
... RECORRENTE: PETRÓLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS, FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS ... empregados da PETROBRAS, observados o Estatuto próprio e o Regulamento do Plano de Benefícios ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1922-70.2010.5.04.0202) 04-04-2018
... RECURSO DE REVISTA. RECLAMADA PETROBRÁS. ANTERIOR À LEI Nº 13.015/2014, À IN Nº 40 DO ... , FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS ... e JAIR PEREIRA DA SILVA , e ... - violação a estatuto e à LC 108/01 ... Segundo o ...
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Governo tira item da pauta da assembleia da petrobras
... pedir Petrobras para tirar da pauta uma proposta de alterao no estatuto social da companhia que visava a reforar mecanismos de governana da ...
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Acórdão Nº 08101496620168205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 28-08-2020
... MARILETI MENNA DIASPolo passivoFUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS e outrosAdvogado(s): ... Contudo, apesar do art. 41 do Estatuto da Fundação Petrobrás de Seguridade Social – ...
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Processo nº 0400039-02.2015.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 11 de Octubre de 2017
... Petrobrás. ... estatuto" consumerista. ... Cabe destacar, ainda, que\xC2" ... ré, por seu turno, possui objeto social no comércio de automóveis novos e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000178-03.2016.5.06.0193), 19-09-2019
RECURSO DA RECLAMANTE. CONTRATO DE EMPREITADA. DONO DA OBRA. PETRÓLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS. RESPONSABILIDADE. Diante da inexistência de previsão legal específica, o contrato de empreitada de construção civil entre o dono da obra e o empreiteiro não enseja responsabilidade solidária ou subsidiária nas obrigações trabalhistas contraídas por esse último, salvo sendo o dono da obra uma empresa...
... LTDA e PETROLEO BRASILEIRO S.A PETROBRAS ... Advogados : RODRIGO CHAVES PEREIRA; ... meio ou fim da Petrobras, cujo objeto social é " a pesquisa, a lavra, a refinação, o ... 3º do Estatuto Social da referida Sociedade de Economia Mista ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0190600-40.2009.5.07.0002), 2013-10-14
... PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS e FUNDAÇÃO PETROBRAS ... DE SEGURIDADE SOCIAL - ... O Estatuto Social da ... Fundação Petrobrás de Seguridade ...
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Tiro no pé
... um prejuízo bilionário em dólares à Petrobras, dois dos responsáveis pelos relatórios ... O artigo 28 do Estatuto Social da Petrobras diz que "o Conselho de ...