estrada da graciosa
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.799, DE 3 DE JUNHO DE 2020
... : Biometrix Diagnostica Ltda CNPJ: 06.145.976/0001-39Endereço: Rua Estrada Da Graciosa, 1081-Atuba-Curitiba/PR CEP: 82840-360Autorização de ...
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Decisão da Presidência nº 113785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2012
... úncia que, no dia 12.02.2010, aproximadamente às 19h30min, em uma estrada vicinal da Rodovia BR 222, zona rural do município de Rodon do Pará, ... as vítimas passarem por uma estrada a caminho da Fazenda Graciosa, quando então disparam diversas vezes contra o veículo em que estavam ...
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Decisões Monocráticas nº 113785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 7 de Agosto de 2012
... úncia que, no dia 12.02.2010, aproximadamente às 19h30min, em uma estrada vicinal da Rodovia BR 222, zona rural do município de Rodon do Pará, ... as vítimas passarem por uma estrada a caminho da Fazenda Graciosa, quando então disparam diversas vezes contra o veículo em que estavam ...
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Acórdão Nº 0007518-84.2015.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 28-05-2022
TRÂNSITO. HOMICÍDIO CULPOSO COMETIDO NA DIREÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR (ART. 302, CAPUT, CTB). CONDENAÇÃO À PENA DE DOIS (2) ANOS E QUATRO (4) MESES DE DETENÇÃO, EM REGIME ABERTO, E DE UM (1) ANO E DOIS (2) MESES DE SUSPENSÃO DA HABILITAÇÃO. RECURSO DA DEFESA. ABSOLVIÇÃO. ACOLHIMENTO. INEXISTÊNCIA DE PROVAS SUFICIENTES DE QUE O RÉU CONDUZIA SEU VEÍCULO EM ALTA VELOCIDADE E INVADIU A PISTA CONTRÁRIA,
... CONDUZIA UMA MOTOCICLETA EM ESTRADA RURAL, ... NO SENTIDO CONTRÁRIO. FRAGILIDADE PROBATÓRIA ... QUANTO À ... Que eu me desloquei até a Polícia Federal da ... estrada da Graciosa que constatou que eu não tinha ingerido álcool. Que a vítima não tinha ... -
Acórdão Nº 0001875-24.2010.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 23-03-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÕES PELO CRIME DE DEPÓSITO ILEGAL DE ARTEFATO EXPLOSIVO (ART. 17 DA LEI 10.826/2003). APELO 1 (LEANDRO). PLEITO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. NÃO CONHECIMENTO. TEMA AFETO AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. TESE DE ATIPICIDADE DA CONDUTA (APELOS 1 E 2) OU AUSÊNCIA DE AUTORIA (APELO 1). NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE E AUTORIA SUFICIENTEMENTE DEMONSTRADAS. PEDIDOS DE FIXAÇÃO DAS
... Km 61, se não estava enganado. Ficava perto da Estrada da ... Graciosa, sentido Curitiba, e a distância do local até lá era ... -
Acordão nº 0000764-98.2010.5.04.0292 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 25 de Octubre de 2012
... À fl. 57, está anotado o endereço como sendo Estrada da Graciosa, 503, CEP 83413-200, cidade de Colombo, Paraná ... No ...
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DECRETO Nº 56274, DE 10 DE MAIO DE 1965. Declara de Utilidade Publica, para Fins de Desapropriação, Area Situada No Municipio de Piraquara, Estado do Parana.
... e Veterinária da Universidade do Paraná, ao norte com a Estrada da Graciosa, e a oeste com a Estrada Vicinal ... Art. 3º Fica a ...
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Decreto nº 56.274 de 10/05/1965. DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AREA SITUADA NO MUNICIPIO DE PIRAQUARA, ESTADO DO PARANA.
... e Veterinária da Universidade do Paraná, ao norte com a Estrada da Graciosa, e a oeste com a Estrada Vicinal ... Art. 3º Fica a ...
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Capital - 6� vara de fam�lia
... , BIOMETRIX DIAGNOSTICA, CNPJ 06.145.976/0002-10, situada na Rua Estrada da Graciosa, nº 1081, CEP 82840-360, Atuba, Curitiba – Paraná ... 2 ...
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Acórdão Nº 0002711-81.2019.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 02-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO. TRIBUTÁRIO. ISSQN. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO FISCAL. AUTORA QUE INDICA O VALOR DE CADA UM DOS RECOLHIMENTOS QUE REPUTA ILEGAIS, ANEXANDO COMPROVANTES. NECESSIDADE DE SIMPLES OPERAÇÕES ARITIMÉTICAS PARA APURAR O SALDO QUE NÃO AFASTAM A LIQUIDEZ DO CRÉDITO. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 490 DO STJ. REEXAME NECESSÁRIO NÃO CONHECIDO. LEGITIMIDADE ATIVA DA...
... Condomínio Alphaville Pinheiros, situado à Estrada da Graciosa, 3700, ... Município de Pinhais; (b) equivocadamente, durante ... -
Acórdão Nº 0009337-89.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 16-08-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO FISCAL. TRIBUTÁRIO. TAXA DE ALVARÁ, LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO. DECISÃO AGRAVADA QUE REJEITOU A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA CDA, ANTE A NÃO APRESENTAÇÃO DE CÁLCULOS DOS JUROS DE MORA E DA CORREÇÃO MONETÁRIA. NÃO ACOLHIMENTO. REQUISITOS DOS ARTIGOS 2.º, §5.º, INCISOS II E IV, E §6.º, DA LEI N.º 6.830/1980 E 202, III, DO CTN ATENDIDOS....
... Estrada da Graciosa, 503 ESCRIT B - Atuba - COLOMBO/PR - CEP: 83.413-200 ... -
Acórdão Nº 0003204-69.2020.8.16.0086 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 13-06-2022
RECURSO INOMINADO. COPEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO COM INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PROCEDÊNCIA DA PRETENSÃO INICIAL. INSURGÊNCIA DO RÉU. ALEGAÇÃO DE NULIDADE DA SENTENÇA POR AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. OCORRÊNCIA. DECISÃO QUE SE FIRMOU EM PREMISSAS INEXISTENTES, NÃO ABORDOU A LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À ESPÉCIE, TAMPOUCO VALOROU A PROVA PRODUZIDA EM AUDIÊNCIA. OFENSA AO ART. 93,...
... irregularidade ocorrera em laboratório da Promovida localizado na Estrada da Graciosa 730, bairro ... Atuba, na cidade de Curitiba, e, ... -
Acórdão Nº 0007273-77.2021.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 30-05-2022
REIVINDICATÓRIA. DECISÃO QUE INDEFERE A TUTELA DE URGÊNCIA. IMÓVEL QUE SE ENCONTRA NA POSSE DA IRMÃ DA AUTORA DESDE 2009. CENÁRIO FÁTICO E PROBATÓRIO AINDA NEBULOSO ACERCA DA NATUREZA DA POSSE EXERCIDA PELA RÉ. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ART. 300 DO CPC. DECISÃO CORRETA.AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO. (TJPR - 17ª C.Cível - 0007273-77.2021.8.16.0000 - Morretes - Rel.: DESEMBARGADOR FERNANDO...
... esquina com PR410 (Estrada da Graciosa), bairro Porto de Cima, adquirido através de “Escritura ... -
COMUNICADO Nº 104, DE 3 DE JULHO DE 2019
... :UNI Combustíveis Ltda.CNPJ n° 76.994.177/0001-12Estrada da Graciosa, 2700 - Vila CarolinaCEP 83327-000 - Pinhais - PR1.Informamos a Vossas ...
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RESOLUÇÃO-RE Nº 1.881, DE 8 DE JUNHO DE 2022
... CNPJ: 06.145.976/0001-39Endereço: Estrada da Graciosa, 1081, Curitiba - PR CEP: 82840-360Autorização de ...
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Valença - 2ª vara criminal
... cor prata, tendo dado ordem de parada ao mesmo já na altura da Graciosa, quando os réus desferiram tiros com arma de fogo contra a guarnição, e ... Que estava vindo devagar na estrada da Graciosa quando o policial Luciano o assustou deflagrando tiros contra ...
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Acórdão Nº 0004287-49.2015.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 06-08-2022
APELAÇÃO CÍVEL. PROCESSO CIVIL. AÇÃO REGRESSIVA DE RESSARCIMENTO DE DANOS MATERIAIS. ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA DOS PEDIDOS INICIAIS. PRESSUPOSTOS RECURSAIS. PEDIDO DE CONCESSÃO DE EFEITO SUSPENSIVO AO RECURSO – EFEITO AUTOMÁTICO QUE DECORRE DE LEI. ARTIGO 1.012, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. FALTA DE INTERESSE RECURSAL. PEDIDO DE GRATUIDADE DA JUSTIÇA – POSTERIOR...
... Afirmou que, no dia 11/05/2014, o segurado trafegava na Estrada da Graciosa, em frente ao parque da ... Ciência, quando teve sua via ... -
Acórdão Nº 0008229-04.2015.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 07-08-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO MAJORADO (ART. 157, §2º, INCISOS I E II, DO CÓDIGO PENAL – ANTIGA REDAÇÃO). SENTENÇA CONDENATÓRIA – RECURSOS DA DEFESA E DA ACUSAÇÃO. APELANTE 2. PLEITO DE CONCESSÃO DOS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA. NÃO CONHECIMENTO. MATÉRIA AFETA AO JUÍZO DA EXECUÇÃO. PRECEDENTES. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO. ALEGADA OCORRÊNCIA DE COAÇÃO MORAL IRRESISTÍVEL (ART. 22, DO CÓDIGO PENAL).
... 08 do mês de janeiro do ano de 2015, por volta das 23h20min, na Estrada ... Graciosa, 1343, bairro Atuba, Pizzaria Alphaville, Pinhais/PR, o ... -
Acórdão Nº 0008738-27.2018.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Criminal, 14-09-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL de william gonçalves santos. TRÁFICO DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO – ART. 33, CAPUT E ART. 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006. PRELIMINAR – ARGUIÇÃO DE NULIDADE POR INVASÃO DE DOMICÍLIO – NÃO ACOLHIMENTO –– PRESENÇA DE JUSTA CAUSA NO CASO CONCRETO – ENCONTRO FORTUITO DE PROVAS. ARGUIÇÃO DE NULIDADE DO LAUDO PERICIAL – CERTIFICADO PLANTIO DE SUBSTÂNCIA...
... roubado na estrada da Graciosa e ele seguiu o autor até ele pular o muro da ... residência; ... -
Acórdão Nº 0056693-34.2010.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 16-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. Ação de despejo c/c cobrança de alugueres. Sentença de parcial procedência. Insurgência da ré. (1) Preliminar de nulidade do julgado por cerceamento de defesa. Afastamento. Prova oral que não é suficiente para suprir a inexistência de prova forma de entrega das chaves. Prova pericial que se mostra desnecessária, visto que o contrato de locação prevê condições de reajuste e...
... residencial do imóvel situado na Rua Estrada da Graciosa, 210 – sala 02, nesta capital ... Asseverou que o prazo do ... -
Acórdão Nº 0002130-84.2007.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 26-09-2022
EMENTA 1) DIREITO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. APELO DO MUNICÍPIO. IMPUGNAÇÃO AO LAUDO. PRECLUSÃO. CRITÉRIOS OBJETIVOS DO LAUDO. INDENIZAÇÃO CONTEMPORÂNEA À AVALIAÇÃO. APELO DOS RÉUS. TERMO INICIAL DOS JUROS MORATÓRIOS. ART. 15-B DO DECRETO-LEI Nº 3.365/41. EXERCÍCIO SEGUINTE AO QUE O PAGAMENTO DEVERIA TER SIDO FEITO, APÓS A FIXAÇÃO JUDICIAL DO VALOR. a) A indenização pela...
... Situação paradigma (Avenida 25 de Janeiro – Estrada da ... Graciosa): ... ·Área: 402,89m2 ; ... ·Testada: 21,22m para a ... -
Acórdão Nº 0001333-20.2021.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 14-04-2023
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA. DESCUMPRIMENTO DE MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA E AMEAÇA (ART. 24-A, LEI N.º 11.340/2006 E ART. 147, CP). CONDENAÇÃO À PENA TOTAL DE QUATRO (4) MESES E CINCO (5) DIAS DE DETENÇÃO, EM REGIME ABERTO. RECURSO DA DEFESA. 1) PLEITO ABSOLUTÓRIO EM RELAÇÃO AOS DOIS DELITOS. ALEGADA INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. NÃO CONHECIMENTO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO ESPECÍFICA AOS FUNDAMENTOS DA...
... No dia 26 de abril de 2021, aproximadamente às 14h30min, na Estrada da ... Graciosa, próximo ao número 6.807, Bairro Campininha, na Cidade ... -
Acórdão Nº 0005134-17.2016.8.16.0037 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 18-09-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE USUCAPIÃO. PEDIDO DE DESISTÊNCIA CONDICIONADO À CONCORDÂNCIA DA PARTE REQUERIDA COM O NÃO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO EM OBSERVÂNCIA AO ARTIGO 485, INCISO VIII DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, PORÉM COM CONDENAÇÃO DO AUTOR AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. 1. ALEGAÇÃO DE QUE O DECISUM EXTRAPOLOU OS...
... Avenida Dom Pedro II, nº 4333, antiga Estrada da Graciosa, no lugar denominado Florestal, em Quatro ... Barras/PR. Aduz ... -
Acórdão Nº 0014441-02.2019.8.16.0033 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 9ª Câmara Cível, 23-07-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. ACIDENTE DE TRÂNSITO. VIA URBANA. ABALROAMENTO TRANSVERSAL ENTRE AUTOMÓVEIS. SENTENÇA QUE RECONHECEU A RESPONSABILIDADE DO REQUERIDO PELO SINISTRO. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. REJEIÇÃO. INTERPOSIÇÃO QUE SE DEU DE FORMA TEMPESTIVA. PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE EXTRÍNSECOS E INTRÍNSECOS PREENCHIDOS. JUSTIÇA GRATUITA. CONCESSÃO. MEDIDA QUE SE...
... PRADO trafegava pela Rua Estrada da Graciosa, sentido Alphaville, quando ... próximo à esquina Rua Hélio ... -
RESOLUÇÃO-RE nº 1.430, DE 6 DE JUNHO DE 2018
... CNPJ: 06.145.976/0001-39Endereço: Estrada da Graciosa, 1081, Atuba, Curitiba-PR CEP: 82840-360Autorização de ...