estrada da graciosa
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de São Paulo
... 048748/2021-02 ... Beker Produtos Fármaco Hospitalares Ltda Estrada Louis Pasteur,439 Jardim Pinheirinho. Embu dasArtes Industrial Alvará ... LO 91617646 Ar-abrasivos Ltda ME Rua Graciosa Trevisan Saltori, 105 - Vinhedo Outros produtos de minerais ...
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Acórdão Nº 0004164-39.2009.8.24.0037 do Terceira Câmara de Direito Público, 06-09-2022
... Os nus-proprietrios, Luiz Joo Hensel e Terezinha Graciosa Hensel, no esto no plo ativo da demanda". No mais, postulou a complementao ... lateral de segurana, at o alinhamento das cercas que separam a estrada dos imveis marginais ou da faixa de recuo" [Disponvel em: ...
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Ituber� - Vara c�vel
... Sa Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:BA9048) Requerido: Agricola Graciosa Ltda - Me Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: ... RAIMUNDA DOS SANTOS DE JESUS Endereço: Fazenda Boa-Sorte, SN, estrada da Lagoa Santa, próxima ao Sitio Bom Jardi, ZONA RURAL, ITUBERá - BA - ...
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Valença - 1ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e reg. Público
... DE CAMPOS Endereço: Maricoabo, 81, Rua Urgelina (antiga Rua da Graciosa),, VALENçA - BA - CEP: 45400-000 ... Advogado(s): Advogado(s) do ... FASSARELLA - ES14703 Nome: CALVI GRANITOS LTDA - EPP Endereço: Estrada Soturno X Santo Antônio do Salgado, 1, KM 0,7, VARGEM GRANDE DO SOTURNO ...
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Acórdão Nº 0007476-41.2022.8.16.0182 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 03-07-2023
... 14° Juizado Especial Cível de Curitiba ... VIACAO GRACIOSA LTDA ... Recorrente(s): ... JOSIANE SCHMIDT ... Recorrido(s): ... Relator: ... PASSAGEIROS QUE PERMANECERAM AGUARDANDO À BEIRA ... DA ESTRADA. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO CONFIGURADA ... RESPONSABILIDADE ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0256613-19.2021.8.19.0001 (Criminal), 15-02-2023
APELAÇÃO. ARTIGOS 33, CAPUT, E 35, AMBOS DA LEI Nº 11.343/2006, E ARTIGO 180, CAPUT, NA FORMA DO ARTIGO 69, ESTES DOIS ÚLTIMOS DO CÓDIGO PENAL. CRIMES DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, DE ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO E DE RECEPTAÇÃO, EM CONCURSO MATERIAL. RECURSO DEFENSIVO POR MEIO DO QUAL SE ARGUI PRELIMINARES: 1.1) DE ILICITUDE DAS PROVAS, OBTIDAS MEDIANTE VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO; E 1.2) DE...
... teriam, simplesmente, de forma graciosa, imputado aos ... mesmos, a posse das substâncias ilícitas ... Por ocasião dos fatos, policiais militares patrulhavam pela Estrada das ... Pedrinhas, no bairro Trezentos, em São João de Meriti, quando ... -
Acórdão Nº 0020827-05.2016.5.04.0141 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 31-10-2018
EMENTA HORAS EXTRAS. ÔNUS DA PROVA. Incontroverso que o empregador tem menos de dez empregados, não estando obrigado a manutenção de registros horários, contexto no qual cabe ao empregado a comprovação da realização das horas extras alegadas.
... e feriados; 4) a fixação de jornada, além de irreal é graciosa e fortuita, dispensando provas a respeito, já que a cultura do arroz onde ... estava em funcionamento porque o braço do rio é lindeiro à estrada onde passa" ... Por fim, a testemunha Darli José Sadoswski Amador, ... -
Acórdão nº 50034925620198210011 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 27-04-2022
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA. Comprovadas suficientemente, no curso da instrução processual, a autoria e a materialidade do delito de roubo majorado imputado ao apelante. Consistentes declarações prestadas pelas vítimas, corroboradas pelo reconhecimento fotográfico efetuado em ambas as fases persecutórias, são
... televisão no dia seguinte sobre a apreensão de uma camionete estrada, que foi utilizada no assalto. O sujeito de cavanhaque tinha cabelos ... a verdade acerca do ocorrido, inexistindo prova de imputação graciosa, seus relatos merecem especial credibilidade à elucidação do crime e à ... - SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL
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Ituberá - Vara cível
... Fatimo Luis Xavier Cerqueira (OAB:0017592/BA) Executado: Agricola Graciosa Ltda - Me Executado: Barachisio Lisboa Casali Executado: Sandra Silva ... Por outro lado, a estrada não era pavimentada, sendo constante o atolamento de carros, inclusive ...
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Valen�a - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e reg p�blico
... YURI MONTEIRO NOVAIS Endereço: ET TANQUINHO, PRÓXIMO A RUA DA ESTRADA, BAIXA, VALENTE - BA - CEP: 48890-000 ... Advogado(s): ... AUTOR: VITORIA PEREIRA DOS SANTOS Endereço: Rua da Graciosa, 42, Maricoabo, MARICOABO (VALENÇA) - BA - CEP: 45412-000 Nome: ICARO DOS ...
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Ituberá - Vara cível
... Por outro lado, a estrada não era pavimentada, sendo constante o atolamento de carros, inclusive ... Advogado: Paulo Rocha Barra (OAB:0009048/BA) Requerido: Agricola Graciosa Ltda - Me Intimação: .diario { font-weight: normal; font-size: ...
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Acórdão nº 70085048908 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Criminal, 17-02-2023
APELAÇÃO CRIME. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS. CONDENAÇÃO MANTIDA QUANTO AO 1º RÉU. ABSOLVIÇÃO REFORMADA EM RELAÇÃO AO 2º ACUSADO. Comprovadas suficientemente no curso da instrução processual a autoria e materialidade do delito de roubo duplamente majorado imputado aos apelantes. Consistentes declarações dos ofendidos em ambas as fases...
... Estrada Eduardo Prado, próximo ao restaurante Mc Donald\'s, bairro Vila Nova, ... a verdade acerca do ocorrido, inexistindo prova de imputação graciosa, a narrativa da vítima merece especial credibilidade à elucidação do ... -
Decisão Monocrática Nº 5044333-74.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 16-08-2021
... do Bioma Mata Atlntica, em uma rea de sua propriedade situada na Estrada Geral Graciosa, s/n, Bairro Sorocaba em Biguau, Coordenadas Geogrficas: ...
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Decisão Monocrática Nº 5044333-74.2021.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 24-08-2021
... do Bioma Mata Atlntica, em uma rea de sua propriedade situada na Estrada Geral Graciosa, s/n, Bairro Sorocaba em Biguau, Coordenadas Geogrficas: ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... ESPECIFICAÇÃO: Construção de Viaduto ligando a Estrada ... de Itaquera com a Avenida Aricanduva ... VALOR: R$3.000.000,00 ... Os ... da Polka, Praça Peter Mourany, R Graciosa Polesi Peixoto, Praça ... Riviera, R El Rey, R Santa Davina, Praça ...