estrada de ferro noroeste do brasil
- DECRETO Nº 28950, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1950. Aprova Projetos e Orçamentos para a Construção do Segundo Conjunto de Casas e Respectivas Obras Complementares, Na Vila Residencial 'presidente Dutra', em Curuça, da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
- DECRETO Nº 28780, DE 17 DE OUTUBRO DE 1950. Aprova Projeto e Orçamento para Construção de Um Embarcadouro de Gado e Respectivo Deposito Na Estação de Camisão, da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
- DECRETO Nº 28696, DE 27 DE SETEMBRO DE 1950. Aprova Projeto e Orçamento para a Construção de Uma Nova Casa Destinada a Segundo Pernoite do Pessoal da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil
- DECRETO Nº 30000, DE 14 DE SETEMBRO DE 1951. Aprova Projeto e Orçamento para a Construção de 17 Casas para as Turmas da Sexta Residencia da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
- DECRETO Nº 34913, DE 09 DE JANEIRO DE 1954. Aprova Projeto e Orçamento para a Construção de Uma Casa de Força, Na Esplanada da Estação de Corumba, da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
- DECRETO Nº 32605, DE 23 DE ABRIL DE 1953. Aprova Projeto e Orçamento para a Construção de Um Trecho do Ramal de Campo Grande a Ponta Porã, da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
- DECRETO Nº 63837, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1968. Autoriza a Rede Ferroviaria Federal S.a. (estrada de Ferro Noroeste do Brasil), a Incorporar os Bens Imoveis e Instalações da Extinta Comissão Mista Ferroviaria Brasileiro-boliviana.
- DECRETO Nº 29228, DE 26 DE JANEIRO DE 1951. Aprova os Projetos e Orçamentos de Dois Trechos do Prolongamento da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil Entre Campo Grande e Cuiaba.
- DECRETO Nº 28903, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1950. Aprova Projeto e Orçamento para Instalação de Rede de Energia Eletrica Na Vila Residencial 'presidente Dutra', em Curuça, Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
- DECRETO Nº 31710, DE 03 DE NOVEMBRO DE 1952. Aprova Projetos e Orçamentos para Conclusão do Trecho do Km 57 253 Ao Km 81 404,59, da Variante Mirante-guaiçara, da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
- DECRETO Nº 32238, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1953. Aprova Projeto e Orçamento para Construção de Uma Caixa de Agua, de Concreto Armado, Na Estação Jupia, da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
- DECRETO Nº 35548, DE 24 DE MAIO DE 1954. Aprova Projetos e Orçamentos para Construção de Um Deposito de Locomotivas de 40 Casas para Residencia de Empregados, da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
- DECRETO Nº 28332, DE 30 DE JUNHO DE 1950. Abre Pelo Ministerio da Viação e Obras Publicas o Credito Especial de Cr 36.877.560,00, para Atender a Despesa Com o Aumento da Subvenção Concedida a Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
- DECRETO Nº 29135, DE 15 DE JANEIRO DE 1951. Aprova Projeto e Orçamento de Um Trecho de 50km do Prolongamento da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil Entre Campo Grande e Cuiaba.
- DECRETO Nº 35321, DE 05 DE ABRIL DE 1954. Aprova Projeto e Orçamento para Construção de Um Predio Destinado Ao Arquivo do Trafego e de Contadoria, de Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
- DECRETO Nº 33303, DE 15 DE JULHO DE 1953. Dispõe Sobre as Tabelas do Quadro Iv - Estrada de Ferro Noroeste do Brasil - do Ministerio da Viação e Obras Publicas, Restabelecido por Força da Lei 1.636, de 11 de Julho de 1952.
- DECRETO Nº 32075, DE 10 DE JANEIRO DE 1953. Declara de Utilidade Publica para Fins de Desapropriação pela Estrada de Ferro Noroeste do Brasil Terrenos Necessarios a Construção da Variante de Mirante a Guaiçara.
- DECRETO Nº 32129, DE 22 DE JANEIRO DE 1953. Aprova Projeto e Orçamento para Execução de Obras Na Esplanada da Estação de Bodoquena da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil Na Ligação Ferroviaria de Porto Esperança e Corumba.
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LEI ORDINÁRIA Nº 1102, DE 18 DE MAIO DE 1950. Aprova o Plano Salte e Dispõe Sobre Sua Execução.
... ou que venham a existir, ao Banco do Brasil S. A.;. b) um empréstimo interno, sob forma de ... com os concessionários de Estradas de Ferro beneficiadas com o Plano SALTE e dispor sôbre a ... . 1- Prolongamento da Estrada de Ferro Central de Pernambuco até ...6 - Prolongamento da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil até Cuiabá-TM-4 ..... 200.000.000. 7 ...
- Decreto nº 33.303 de 15/07/1953. DISPÕE SOBRE AS TABELAS DO QUADRO IV - ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL - DO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, RESTABELECIDO POR FORÇA DA LEI 1.636, DE 11 DE JULHO DE 1952.
- DECRETO Nº 28060, DE 26 DE ABRIL DE 1950. Aprova o Projeto e Orçamento para Calçamento da Rua de Acesso a Estação de Pirajui, da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil
- DECRETO Nº 32808, DE 21 DE MAIO DE 1953. Aprova Projeto e Orçamento para a Construção de Uma Casa Tipo, Destinada a Residencia do Mestre de Linha do Decimo Distrito da Terceira Divisão da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, em Ribas do Rio Pardo.
- DECRETO Nº 27902, DE 21 DE MARÇO DE 1950. Fixa o Vencimento da Função em Comissão de Diretor da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
- DECRETO Nº 30082, DE 22 DE OUTUBRO DE 1951. Aprova Projeto e Orçamento para Ampliação do Armazem de Carga da Estação de Aquidauana, da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
- DECRETO Nº 27808, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1950. Aprova Projeto e Orçamento para Reforma da Estação de Tres Lagoas, da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.