estrada de ferro noroeste do brasil
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Decreto nº 42.380 de 30/09/1957. REGULAMENTA DISPOSITIVOS DA LEI 3.115, DE 16 DE MARÇO DE 1957.
... federais Rêde Ferroviária do Nordeste, Estrada de Ferro Central do Brasil, Rêde Mineira de Noroeste do Brasil e Rêde de Viação Paraná-Santa ...
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Decisão Monocrática, Processo nº 2009.61.06.003750-0, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 13-02-2019
... efetuada e decretada pelo Banco Central do Brasil, conforme o regime da Lei n 6.024/74, situao em ... do tempo de admisso dos autores na antiga Estrada de Ferro Noroeste do Brasil. - A recorrente ...
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DECRETO Nº 39861, DE 27 DE AGOSTO DE 1956. Amplia as Atribuições e o Numero de Comissões de Rede e da Outras Providencias.
... a sua Administração, exceção da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil e Bolívia que serão ...
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Decreto nº 55.513 de 11/01/1965. MODIFICA O ARTIGO 1 DO DECRETO 41.602, DE 29 DE MAIO DE 1957 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... entre a Ponte Francisco Sá, da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil e a confluência dos ...
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Acórdão, Processo nº 0000734-46.2016.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 10-11-2022
... so filhas legtimas de ex-ferrovirio da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, que laborou como ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2427, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, Pelo Ministerio da Fazenda, o Credito Especial de Cr$ 840.737.157,50 (oitocentos e Quarenta Milhões, Setecentos e Trinta e Sete Mil, Cento e Cinquenta e Sete Cruzeiros e Cinquenta Centavos), para Pagamento de Despesas de Pessoal e de Serviços e Encargos do Mesmo Minis...
... 1 ? Universidade do Brasil ... Estradas de Ferro ... Divisão do Pessoal ... 1) Estrada de Ferro ... 18.484.870,00 ... 4) Estrada de Ferro Noroeste do Brasil ? (lei nº 1.062, de 10 de fevereiro de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2687, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Abrir, os Creditos Suplementares No Total de Cr 7.267.017.059,00 Pelos Ministerios e Orgãos Indicados.
... aos encargos do 6º Recenseamento Geral do Brasil ... 31 ? Depertamento Nacional de Estradas de Ferro ... 02 ? Estrada de Ferro Bahia e Minas ... 1) ... 102.000.000,00 3) Estrada de Ferro Noroeste ...
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DECRETO Nº 299, DE 29 DE OUTUBRO DE 1991. Homologa a Demarcação Administrativa da Area Indigena Pilade Rebua, No Estado de Mato Grosso do Sul.
... "S e 56º21'59"WGr., cravado na margem da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil e nas divisas do ...
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Decreto nº 43.102 de 25/01/1958. DISPÕE SOBRE O PESSOAL A QUE SE REFERE O ARTIGO 15 DA LEI 3.115, DE 16 DE MARÇO DE 1957.
... seguintes quadros e tabelas das estradas de ferro incorporadas à Rede Ferroviária Federal ... I - Estrada de Ferro ... Madeira-Mamoré ... a) Tabela ... XI - Estada de Ferro Central do Brasil: ... a) Quadro de Pessoal restabelecido pela Lei ... XIV - Estrada de Ferro Noroeste do Brasil: ... a) Quadro de Pessoal reestruturado ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.943 do Mato Grosso do Sul, 19-09-2022
... CORUMBÁ EE Carlos de Castro Brasil 7.50 02/03/2022 à 01/03/2023 Desenvolvimento WEB ... Estrada de Ferro Noroeste do ... Brasil ao Trem do ...
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Lei nº 3.404 de 12/06/1958. AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITOS ESPECIAIS NO TOTAL DE CR 5.624.520.594,50 PARA OS FINS QUE MENCIONA (MINISTERIOS).
... , inclusive juros, feito pelo Banco do Brasil, S.A. à Comissão de Constituição da ... de Alfredo del Cima, situado na Estrada do Cabuçu nº 516, em Campo Grande, Distrito ... 3) Para pagamento à Estrada de Ferro Central do Brasil, referente a exercícios ... aos servidores da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil no mês de dezembro de 1955 (Proc ...
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DECRETO Nº 34745, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1953. Aprova Projetos e Orçamentos para a Execução de Obras No Trecho Monlevade - Lins da Variante Mirante-guaiçara da Estrado de Ferro Noroeste do Brasil.
... Aprova projetos e orçamentos para a execução de obras no trecho Monlevade-Lins, da variante Mirante-Guaiçara, da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil ... O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 87, item I, da Constituição e tendo em ...
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DECRETO Nº 57782, DE 11 DE FEVEREIRO DE 1966. Retifica o Decreto 52.588-a, de 30 de Setembro de 1963.
... Mista Ferroviária Brasileiro-Boliviana - Estrada de Ferro Corumbá-Santa Cruz, de conformidade com ... O órgão de pessoal da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil providenciará os elementos ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 1765, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1952. Concede Abono de Emergencia Aos Servidores Civis do Poder Executivo e Dos Territorios, e da Outras Providencias.
... a) Estrada de Ferro Central do Brasil, Noroeste do Brasil ...
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DECRETO Nº 997, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1993. Cria a Zona de Processamento de Exportação - Zpe de Corumba, No Estado do Mato Grosso do Sul.
... do Marco n° 1(M-1), cravado na margem da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil em comum início da ...
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Decreto nº 57.782 de 11/02/1966. RETIFICA O DECRETO 52.588-A, DE 30 DE SETEMBRO DE 1963.
... Mista Ferroviária Brasileiro-Boliviana - Estrada de Ferro Corumbá-Santa Cruz, de conformidade com ... O órgão de pessoal da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil providenciará os elementos ...
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DECRETO Nº 30370, DE 08 DE JANEIRO DE 1952. Aprova Projeto e Orçamento para Construção de 16 Grupos de Casas de Duas Habitações para Turmas em Estações da de Casas de Duas Habitações para Turmas, em Estações da
... habitações para turmas em estações da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil ... O PRESIDENTE DA ...
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DECRETO Nº 37685, DE 02 DE AGOSTO DE 1955. Aprova Projeto e Orçamento Relativos a Construção de Uma Rotunda, Com Giradouro, No Deposito de Tres Lagoas, da
... , no Depósito de Três Lagoas, da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil ... O PRESIDENTE DA ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA PRES/INSS Nº 128, DE 28 DE MARÇO DE 2022
... , organizado e administrado pelo Banco do Brasil - BB, conforme § 6º do art. 5º da Lei ... Departamento Nacional de Estradas de Ferro que, mediante opção, foram integrados nos ... Estradas de Ferro da União: I - Estrada de Ferro Bahia - Minas; II - Estrada de Ferro ... em Autarquia; e XIV - Estrada de Ferro Noroeste do Brasil até o Decreto-Lei nº 4.176, de 13 de ...
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DECRETO Nº 72536, DE 27 DE JULHO DE 1973. Autoriza a Cessão Gratuita do Terreno que Menciona, Situado No Municipio de Campo Grande, Estado de Mato Grosso.
... da linha férrea, já construída, da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil ... Art. 3º ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5492, DE 05 DE SETEMBRO DE 1968. Autoriza o Ministerio da Aeronautica a Doar a Prefeitura Municipal de Tres Lagoas, No Estado de Mato Grosso, Lote de Terreno Situado No Bairro da Aviação.
... ão, naquela cidade, à margem esquerda da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, com área de ...
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DECRETO Nº 29082, DE 04 DE JANEIRO DE 1951. Substitui as Tabelas Numericas Ordinaria e Suplementar de Mensalistas e a Tabela Numerica de Diaristas da
... e a Tabela Numérica de Diaristas da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil ... O PRESIDENTE DA ...