estrada de ferro noroeste do brasil
- DECRETO Nº 28753, DE 13 DE OUTUBRO DE 1950. Aprova Projeto e Orçamento para Ampliação da Area do Armazem do Posto Telegrafico da Estação de Guatambu, da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
- DECRETO Nº 31584, DE 13 DE OUTUBRO DE 1952. Aprova Projetos e Orçamento para Ampliação da Estação de Pedro Celestino Na Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
- DECRETO Nº 28814, DE 30 DE OUTUBRO DE 1950. Aprova Projeto e Orçamento para Construção de Habitações para Residencia do Pessoal da Turma de Chaves, da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
- DECRETO Nº 27807, DE 22 DE FEVEREIRO DE 1950. Aprova Projeto e Orçamento para Construção de Gabinete Dentario Junto Ao Posto Medico em Tres Lagoas, da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil.
- DECRETO Nº 34824, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1953. Regulamenta o Acesso do Quadro Iv (da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil) do Ministerio da Viação e Obras Publicas, a que Se Referem a Lei 1.636, de 11 de Julho de 1952, e o Artigo 16 Paragrafo 1 e 2 da Lei 1.163, de 22 de Julho de 1950.
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Acórdãos nº 1002650-38.2017.8.26.0218 de 24ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2018
... que é de propriedade da antiga Estrada de Ferro Noroeste do Brasil ...
- Decreto nº 27.806 de 22/02/1950. APROVA PROJETO E ORÇAMENTO PARA REFORMA DO PREDIO DA ESCOLA - OFICINA DE APRENDIZAGEM DA QUARTA DIVISÃO DA ESTRADA DE FERRO NOROESTE DO BRASIL.
- DECRETO Nº 54272, DE 09 DE SETEMBRO DE 1964. Retifica Relação que Acompanhou o Decreto 51.662, de 16 de Janeiro de 1963, que Aprovou o Enquadramento Dos Cargos e Funções da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil e Deu Outras Providencias.
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Acórdão nº 6891 de Tribunal Pleno, 9 de Noviembre de 1960
SERVIDORES DA ESTRADA DE FERRO ... DIREITO ADM ... Publicação ... ADJ ...
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Acórdão, Processo nº 5000555-26.2017.4.03.6107, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 12-12-2022
... de falecido ferrovirio da extinta Estrada de Ferro Noroeste do Brasil e , posteriormente, ...
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DECRETO Nº 67066, DE 17 DE AGOSTO DE 1970. da Nova Redação Ao Artigo 1 do Decreto 55.513, de 11 de Janeiro de 1965.
... entre a Ponte Francisco Sá, da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil e a confluência dos ...
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Decisão da Presidência nº 955226 de STF. Supremo Tribunal Federal, 10 de Mayo de 2016
... da pensão foi admitido na extinta Estrada de Ferro Noroeste do Brasil em 13/04/1942, data ...
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DECRETO LEI Nº 817, DE 05 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre o Enquadramento Definitivo do Pessoal Ferroviario e da Outras Providencias.
... As promoções e os acessos do pessoal da Estrada de Ferro Central do Brasil, da Estrada de Ferro ...
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Federalismo e política de transporte ferroviário. Renovação antecipada dos contratos de concessão. A Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.991.
... Política de Transporte Ferroviário no Brasil: 3.1. Antecedentes Históricos; 3.2. A Política ... A primeira ferrovia, Estrada de Ferro Mauá, em alusão ao seu idealizador, o ... de Estradas de Ferro, a Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, a Companhia Paulista de Estradas de ...
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Acórdão, Processo nº 0002979-36.2011.4.03.6108, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 19-05-2022
... e cultural: o conjunto de oficinas da Noroeste do Brasil, a locomotiva U12B, o vagão Mira e o ... A Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, com 1.622 ...
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Acórdão, Processo nº 5003220-59.2019.4.03.6102, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 06-07-2022
... , servidor pblico federal da extinta da Estrada de Ferro Central do Brasil, tendo a proteo social ... , foi funcionrio da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (NOB) entre 02.01.1921 e 11.11.51, poca ...
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Acórdão, Processo nº 5008216-18.2019.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 02-12-2022
... de seu cnjuge, ex-servidor da Estrada de Ferro Noroeste do Brasil. Em 2015, a ...
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DECRETO Nº 60508, DE 27 DE MARÇO DE 1967. Dispõe Sobre os Quadros de Pessoal do Antigo Ministerio da Viação e Obras Publicas Que, Ex Vi do Decreto Lei 200, de 25 de Fevereiro de 1967, Passaram a Integrar o Ministerio Dos Transportes.
... I (Estrada de Ferro Central Mossoró-Sousa); ... II (Estrada de Ferro Central do Brasil); ... III (Rêde Mineira de Viação); ... IV trada de Ferro Noroeste do Brasil); ... V (Viação Férrea Federal Leste ...
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Acórdão, Processo nº 5004862-19.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 26-04-2019
... em 23.09.1980, foi funcionário ex Estrada de Ferro Noroeste do Brasil e que após o seu ...
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Entre rebanhos e grãos: apresentando evidências e hipóteses sobre a cidade e o urbano a partir de Campo Grande (MS)
A análise da estruturação urbana é reconhecida como importante corte e montagem na compreensão da produção do espaço e na percepção do movimento que realiza a cidade e o urbano – como materialidade e possibilidade. Este manuscrito discute os processos socioespaciais na realização da urbanização em Mato Grosso do Sul, apresentando evidências e hipóteses sobre o desenvolvimento do urbano a partir...
... Federal de Minas Gerais - UFMG, Brasil ... Lattes: ... A Estrada de Ferro Noroeste do Brasil (NOB), uma companhia ... -
Benefícios de legislação especial
... extinto Departamento Nacional de Estadas de Ferro que, mediante opção, foram integrados nos ... 45/2010, art. 532): ... a) Estrada de Ferro Bahia-Minas; ... b) Estrada de Ferro ... Brasil, para aqueles que foram admitidos até ... o) Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, até o Decreto n. 4.176/42 ...
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Decreto nº 43.261 de 24/02/1958. ABRE PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, OS CREDITOS ESPECIAIS DE CR 1.000.000,00, CR 2.000.000,00 E CR 3.000.000,00 PARA O FIM QUE MENCIONA.
... Destinado à construção da Estação de Estrada de Ferro Leopoldina, na cidade de Castelo, no ... estação de Lins, da estrada de Ferro Noroeste do Brasil, no Estado de São Paulo, e o de ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2133, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1953. Retifica a Lei 1.757, de 10 de Dezembro de 1952, que Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1953.
... Brasil ... emitidas pelas entidades autárquicas: Estrada de Ferro Central do Brasil, Lóide Brasileiro, ... Navegação Costeira, Estrada de Ferro Noroeste do Brasil, Serviço de Navegação Amazônica e ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 2453, DE 16 DE ABRIL DE 1955. Autoriza o Poder Executivo a Pagar, por Conta do Tesouro Nacional e por Intermedio do Banco do Brasil, os Fornecimentos de Carvão Nacional Feitos Pelas Empresas Industriais as Estradas de Ferro Pertencentes Ao Patrimonio da União.
... 1) Estrada de Ferro Central do Brasil ... 50.000.000,00 ... 5) Estrada de Ferro Noroeste do Brasil ...
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Acórdão, Processo nº 5000064-40.2017.4.03.6003, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
... instituidor da penso teria ingressado na Estrada de Ferro Noroeste do Brasil em 06/04/1948 e ...