Estruturação
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Acórdão de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO. AGRAVO INTERNO SUBMETIDO AO ENUNCIADO ADMINISTRATIVO 3/STJ. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. INTERRUPÇÃO POR LONGO PERÍODO. DANOS MORAIS. 1. O Tribunal de origem foi enfático no sentido de que, apesar de notórios e incontroversos os temporais ocorridos em determinada região no mês de dezembro de 2012, o fornecimento de energia elétrica foi interrompido por tempo muito...
... estruturação e realização de investimentos por parte da concessionária a ... fim de minimizar o impacto desses fenômenos. ... -
Decreto nº 9.810 de 30/05/2019. Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Regional.
... Art. 4º São estratégias da PNDR: ... I - estruturação do Sistema de Governança do Desenvolvimento Regional para assegurar a articulação setorial das ações do Governo federal, a cooperação ...
- Ato do Presidente do Congresso Nacional nº 44 de 21/09/2017. O PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL, cumprindo o que dispõe o § 1º do art. 10 da Resolução nº 1, de 2002-CN, faz saber que, nos termos do § 7º do art. 62 da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 32, de 2001, a Medida Provisória nº 786, de 12 de julho de 2017, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 do mesmo mês e ano, que "Dispõe sobre a participação da União em fundo de apoio à estruturação e ao desenvolvimento de projetos de concessões e parcerias público-privadas, altera a Lei nº 11.578, de 26 de novembro 2007, que dispõe sobre a transferência obrigatória de recursos financeiros para a execução pelos Estados, Distrito Federal e Municípios de ações do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, e a Lei nº 12.712, de 30 de agosto de 2012, que autoriza o Poder Executivo a criar a Agência Brasileira Gestora de Fundos Garantidores e Garantias S.A. - ABGF", tem sua vigência prorrogada pelo...
- Lei nº 10.539 de 23/09/2002. DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DE ORGÃOS, CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO AMBITO DO PODER EXECUTIVO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 7388, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2010. Dispõe Sobre a Composição, Estruturação, Competencias e Funcionamento do Conselho Nacional de Combate a Discriminação - Cncd.
- Decreto nº 5.790 de 25/05/2006. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DAS CIDADES - CONCIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.811 de 21/06/2006. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETENCIA E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE ECONOMIA SOLIDARIA - CNES.
- Decreto nº 5.031 de 02/04/2004. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO DAS CIDADES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 5.089 de 20/05/2004. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CONANDA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão nº 2014/0203757-7 de T6 - SEXTA TURMA
... INSTÂNCIAS DE ORIGEM COMO ARGUMENTO OBITER ... DICTUM. ESTRUTURAÇÃO DE SEU LIVRE CONVENCIMENTO. ... ACÓRDÃO A QUO NÃO VIOLOU O ART. 619 DO CPP. SÚMULA ...
- Lei nº 6.856 de 18/11/1980. FIXA OS VALORES DE RETRIBUIÇÃO DO GRUPO - ATIVIDADES ESPECIFICAS DE CONTROLE INTERNO, AUTORIZA A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES DE ORGÃOS INTEGRANTES DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão nº 2016/0074057-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE DROGAS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. EXPRESSIVA QUANTIDADE DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE APREENDIDA. PACIENTE QUE, EM TESE, EXERCE PAPEL DE LIDERANÇA EM GRUPO CRIMINOSO DOTADO DE "PODER ECONÔMICO EVIDENTE". PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA....
... expressiva ... quantidade ... entorpecentes ... apreendidos ... (aproximadamente 74 quilos de cocaína), na estruturação da organização ... criminosa, dotada de "poder econômico evidente", exercendo o paciente, em ... -
Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... aproximadamente 1 (um) ano –, o nível de estruturação do ... grupo, o fluxo financeiro movimentado, a quantidade de ...
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Acórdão nº 2007/0289707-5 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... estruturação de uma assertiva dúbia, que poderia ser ...
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Acórdão nº 2016/0154657-0 de T6 - SEXTA TURMA
... 2. Tanto a manutenção de local próprio para venda, sugerindo organização e ... estruturação, como também a natureza da droga, por se tratar de crack , cujo ...
- Decreto nº 4.773 de 07/07/2003. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DOS DIREITOS DA MULHER - CNDM, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Decreto nº 4.854 de 08/10/2003. DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, COMPETENCIAS E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTAVEL - CONDRAF, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Em vigor Decreto nº 9.628 de 26/12/2018. Dispõe sobre o Conselho Superior de Governança no âmbito do Ministério da Defesa.
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... 2º); ... II - máquinas, equipamentos e dispositivos baseados em técnica digital, com funções de coleta, tratamento, estruturação, armazenamento, comutação, transmissão, recuperação ou apresentação da informação, seus respectivos insumos eletrônicos, partes, peças e ...
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Acórdão nº 2015/0315525-4 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na grande quantidade de droga apreendida, tratando-se de 200 quilos de coca&
... de cocaína, além de se tratar de grupo com determinada estruturação organizada, ... não há que se falar em ilegalidade a justificar a concessão da ordem de habeas ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E ASSOCIAÇÃO AO TRÁFICO. EXCESSO DE PRAZO PARA O TÉRMINO DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. NÃO OCORRÊNCIA. COMPLEXIDADE DA CAUSA E PLURALIDADE DE ACUSADOS. PRISÃO PREVENTIVA. PERICULOSIDADE DO AGENTE. GRAVIDADE DO DELITO. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA....
... prisionais, com grande movimentação financeira decorrente das atividades ... ilícitas e estruturação" sofisticada, bem como, da periculosidade \xC2" ... - Decreto nº 88.420 de 21/06/1983. DISPÕE SOBRE A NAVEGAÇÃO E MARINHA MERCANTE, ESTABELECE AS CONDIÇÕES DE APOIO E ESTIMULO A MARINHA MERCANTE; TRATA DA ESTRUTURAÇÃO DOS ORGÃOS DE EXECUÇÃO DA POLITICA DE NAVEGAÇÃO E MARINHA MERCANTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Acórdão nº 2012/0195037-7 de T6 - SEXTA TURMA
... instâncias de origem como argumento obiter dictum, para a ... estruturação ...
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Acórdão nº 2013/0008444-8 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... estruturação" do instituto é apresentada de maneira mais bem elaborada, ... abarcando o termo causa de forma ampla,\xC2" ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... NÃO INCLUI A RECORRENTE EM NENHUM GRUPO NA ... ESTRUTURAÇÃO HIERÁRQUICA DO GRUPO CRIMINOSO. ... FUNCIONAMENTO DA MERCANCIA ILÍCITA. PREDICADOS ... FAVORÁVEIS. ... CAUTELARES ...