Estruturação
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Acórdão nº 2013/0008702-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... estruturação" do instituto é apresentada de maneira mais bem elaborada, ... abarcando o termo causa de forma ampla,\xC2" ...
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Decreto nº 9.978 de 20/08/2019. Dispõe sobre o Fundo PIS-PASEP e institui o Conselho Diretor do Fundo PIS-PASEP.
... IX - editar normas operacionais necessárias à estruturação, à organização e ao funcionamento do Fundo PIS-PASEP e compatíveis com a execução do PIS e do PASEP; ... X - aprovar os balancetes mensais, ...
- Em vigor Decreto nº 10.009 de 05/09/2019. Institui a Comissão Intergestores Tripartite do Sistema Único de Assistência Social.
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... , ao software público, ao software livre, à capacitação científica e tecnológica, à melhoria da competitividade da economia, à estruturação de unidades e sistemas produtivos orientados para o fortalecimento do Mercado Comum do Sul - Mercosul, à geração de empregos e à redução do ...
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Em vigor
Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000. Cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS e dá outras providências.
... , transferir ou utilizar os saldos orçamentários do Ministério da Saúde e do Fundo Nacional de Saúde para atender as despesas de estruturação e manutenção da ANS, utilizando como recursos as dotações orçamentárias destinadas às atividades finalísticas e administrativas, observados ...
- DECRETO Nº 6245, DE 22 DE OUTUBRO DE 2007. Acrescenta o Artigo 8-a Ao Decreto 5.079, de 12 de Maio de 2004, que Dispõe Sobre a Composição, Estruturação, Competencia e Funcionamento do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional - Consea.
- DECRETO Nº 7580, DE 11 DE OUTUBRO DE 2011. Altera o Decreto 5.353, de 24 de Janeiro de 2005, que DispÕe Sobre a Competencia, ComposiÇÃo, Funcionamento e EstruturaÇÃo do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial - Cndi.
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Acórdão nº 2008/0272549-2 de CE - CORTE ESPECIAL
... AGRAVO REGIMENTAL. SUSPENSÃO DE SEGURANÇA DEFERIDA. PORTARIA DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. ESTRUTURAÇÃO DAS SERVENTIAS JUDICIAS NÃO ESTATIZADAS. EFEITOS RESTABELECIDOS ... - Na linha do entendimento firmado por esta Corte Especial, para efeito do ...
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Acórdão nº 2013/0223265-2 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. ADMINISTRATIVO. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO QUE DISCUTE A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO AFETOS À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA/ES. RECURSO ESPECIAL QUE NÃO INDICOU OS DISPOSITIVOS VIOLADOS. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 284 DO STF....
... ADMINISTRATIVO. ... REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO QUE ... DISCUTE A ESTRUTURAÇÃO DE CARGOS DE PROVIMENTO EM ... COMISSÃO AFETOS À CÂMARA MUNICIPAL DE CARIACICA/ES. ... -
Acórdão nº 2015/0196376-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL E PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO. DIVISÃO DE TAREFAS E APARELHAMENTO SOFISTICADO. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. ILEGALIDADE. AUSÊNCIA. 1. Apresentada fundamentação concreta para a decretação da prisão preventiva, evidenciada na participação em organização
... estruturação, e apreensão de mais de 2000g de clobenzorex e Cafeína, além de ... -
Acórdão nº 2014/0307852-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL E PROCESSUAL. HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE DO RÉU. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. ACUSADO FORAGIDO. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça,...
... delitiva, pois os relatos das ações criminosas são sugestivos de uma ... certa estruturação na atividade criminosa, o que demonstra a ... -
Decreto nº 10.936 de 12/01/2022. Regulamenta a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.
... seja repassada ao adquirente ou ao encomendante, conforme o caso, e este se configure como o real destinatário do produto, a estruturação, a implementação e a operacionalização do sistema de logística reversa de que trata o caput serão de responsabilidade do adquirente ou do ...
- DECRETO Nº 1939, DE 25 DE JUNHO DE 1996. Dispõe Sobre a Estruturação do Conselho Nacional de Politica Cultural e da Outras Providencias.
- DECRETO Nº 99168, DE 13 DE MARÇO DE 1990. Dispõe Sobre a Administração Dos Portos Organizados e a Estruturação Dos Conselhos Especiais de Usuarios.
- DECRETO Nº 99232, DE 02 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Estruturação do Conselho Nacional de Agricultura.
- LEI ORDINÁRIA Nº 1889, DE 13 DE JUNHO DE 1953. Dispõe Sobre os Objetivos do Ensino do Serviço Social, Sua Estruturação e Ainda as Prerrogativas Dos Portadores de Diplomas de Assistentes Sociais e Agentes Sociais.
- Decreto nº 51.724 de 19/02/1963. ESTABELECE A ESTRUTURAÇÃO BASICA DE UNIDADES, ESTABELECIMENTOS E SERVIÇOS REGIONAIS DA AERONAUTICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- DECRETO Nº 96909, DE 03 DE OUTUBRO DE 1988. Dispõe Sobre a Administração Dos Portos Organizados e a Estruturação Dos Conselhos Especiais de Usuarios.
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Cidades Inteligentes e Saneamento Básico: avaliação de aspectos regulatórios e contribuição para uma metodologia analítica das smart cities
[Propósito] Com mais da metade da população nacional vivendo em meios urbanos, as cidades enfrentam desafios cada vez mais complexos. Assim, a noção de cidades inteligentes ou smart cities busca, por meio do emprego da tecnologia, trazer melhorias à qualidade de vida e à disponibilidade de serviços urbanos, aqui focalizados os serviços de saneamento básico. Apesar da correlação dessas ideias, a...
... [Metodologia/abordagem/design] O artigo analisa aspectos regulatórios da estruturação do serviço de saneamento básico de municípios classificados como smart cities , a fim de identificar pontos a contribuir com a criação dessa ... -
Acórdão nº 2014/0318299-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. ROUBO MAJORADO. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DA CUSTÓDIA DEMONSTRADA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DO RÉU. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. 1. A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, acompanhando a orientação da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal,...
... sugestivo de uma certa estruturação na atividade criminosa, o que ... demonstra a periculosidade deles e a necessidade da prisão cautelar ... -
Acórdão nº 2015/0064325-6 de T5 - QUINTA TURMA
... 4. Os fatos descritos nos autos sugerem a estruturação de uma grande ... organização criminosa, com divisão de tarefas, logística invejável, ...
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Acórdão nº 2015/0157697-1 de T6 - SEXTA TURMA
... estruturação das polícias com a atribuição de ...
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DEC 8972 de 23/01/2017 - DECRETO. INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL DE RECUPERAÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA.
... V - a estruturação de sistema de planejamento e monitoramento espacial que apoie a tomada de decisões que visem à recuperação da vegetação nativa; e ... VI - o ...
- Medida Provisória nº 1.920-1 de 21/10/1999. DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE FINANCIAMENTO DE PROJETOS DE ESTRUTURAÇÃO DOS ASSENTADOS E COLONOS NOS PROGRAMAS OFICIAIS DE ASSENTAMENTO, COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA, APROVADOS PELO INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA - INCRA, COM RISCO PARA O TESOURO NACIONAL OU PARA OS FUNDOS CONSTITUCIONAIS DAS REGIÕES NORTE, NORDESTE E CENTRO-OESTE.
- LEI ORDINÁRIA Nº 7411, DE 02 DE DEZEMBRO DE 1985. Dispõe Sobre a Estruturação de Categorias Funcionais do Grupo-atividades de Apoio Judiciario Dos Quadros das Secretarias Dos Tribunais Eleitorais e da Outras Providencias.