execução por quantia certa em face de devedor solvente
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Decisão Monocrática nº 2008/0069330-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... TRIBUTÁRIO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - ALEGADO DIREITO À COMPENSAÇÃO - ... 1. No âmbito da execução por quantia certa em face de devedor solvente, insta ...
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Decisão Monocrática de T1 - PRIMEIRA TURMA
... "PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ... No âmbito da execução por quantia certa em face de devedor solvente, insta ...
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Acórdão nº 1.0000.19.035357-3/007, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 24-03-2022
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO ANULATÓRIA DE PROCEDIMENTO ARBITRAL - CUMPRIMENTO DA SENTENÇA ARBITRAL - IMPOSSIBILIDADE - TRAMITE DE AÇÃO PENAL QUE VERSA A RESPEITO DE LEGALIDADE DE DOCUMENTO ESSENCIAL AO FEITO - LIMITAÇÃO DO PRAZO DE SUSPENSÃO DO CUMPRIMENTO - NÃO CABIMENTO - RECURSO IMPROVIDO. - É inviável o prosseguimento do cumprimento de sentença arbitral, uma vez que há ação penal em
... 8.13.0188, nos autos ao de execuo por quantia certa contra devedor solvente ajuizada em face de ... -
Decisão Monocrática nº 2008/0083139-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... "PROCESSO CIVIL - TRIBUTÁRIO - EXECUÇÃO FISCAL - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA PARCIAL DO ... natureza, embasador de execução por quantia certa em face de devedor solvente, art. 586, CPC, ...
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Decisão Monocrática de T2 - SEGUNDA TURMA
... débitos, ordenar o prosseguimento da execução fiscal pelo valor do débito não ... atingido ... natureza, embasador de execução por quantia certa em face de devedor solvente, art. 586, CPC, ...
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Acórdão Nº 0006117-65.2013.8.24.0015 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 23-02-2021
... que, nos autos da ao de execuo por quantia certa contra devedor solvente movida em face de ...
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Acórdão nº 1018028-34.2016.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 25-01-2023
EMENTAAPELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - CONTRATO DE ABERTURA DE CRÉDITO - PRESCRIÇÃO DO DIREITO MATERIAL - DECURSO DO PRAZO QUINQUENAL RESERVADO AO EXERÍCIO DA PRETENSÃO EXECUTIVA SEM QUE TENHA OCORRIDO A CITAÇÃO - CULPA DO JUDICIÁRIO NÃO VERIFICADA - RECURSO NÃO PROVIDO. Decorrido período superior aos 5 anos reservados ao exercício da pretensão...
... APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - ... Certa contra Devedor Solvente, movida em face de Wellington de Oliveira Silva ... Sentença: ... -
Palmas de monte alto - Vara c�vel
... , ajuizada por SINELCI DA SILVA BIZERRA, em face de MARIA DE LOURDES MAGALHAES DA SILVA BEZERRA, ... INTIMAÇÃO 8001142-12.2023.8.05.0185 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Palmas De ... 1) Trata-se de execução por quantia certa em face de devedor solvente, fundada em ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0003038-78.2011.8.08.0020 (020110030382)), 11/12/2017
... çuí/ES que, nos autos da ação de execução por quantia certa ... contra devedor ... ção por quantia certa contra devedor solvente em face dos ... recorridos em 17/08/2011 ...
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Decisão Monocrática do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL (Processo 0357834-77.2010.8.08.0020 (020103578348)), 07/12/2017
... APELAÇÃO CÍVEL EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL PRESCRIÇÃO ... , nos autos da ação de execução por quantia certa ... contra devedor solvente, ... por quantia certa contra devedor solvente em face dos ... recorridos em 12/08/2010 (fl ...
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Acórdão Nº 0106897-66.2007.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 26-10-2022
... RECURSO DE APELAÇÃO ... AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL ... SENTENÇA DE ... nos autos da ação de execução por quantia certa contra devedor ... solvente, ajuizada pela recorrente em face de ORBRAL Organização Brasileira de Prestação ...
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Acórdão nº 1.0000.17.062430-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-11-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. PEDIDO DE JUSTIÇA GRATUITA FORMULADO NAS RAZÕES RECURSAIS - INDEFERIMENTO - ABERTURA DE PRAZO PARA REALIZAÇÃO DO PREPARO.Sendo formulado o pedido de justiça gratuita pelo agravante, mas não tendo sido apresentada a declaração de pobreza, o benefício requerido deve ser indeferido. Indeferido o pedido de justiça gratuita formulado, o agravante deve ser intimado para...
... Alegre, nos autos da ao de execuo por quantia certa contra devedor solvente, ali ajuizada pelo agravado Condomnio Portal Oriente em face do agravante, que indeferiu o pedido de ... -
Acórdão Nº 5042206-32.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 13-10-2022
... que, nos autos da ao de execuo de quantia certa contra devedor solventeajuizada em face ... EXECUO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. DECISO QUE INDEFERIU O PEDIDO DE UTILIZAO DO ...
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Acórdão nº 1.0080.18.001169-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR - NULIDADE DE CITAÇÃO - MATÉRIA JÁ ENFRENTADA - OFENSA À COISA JULGADA - MÉRITO - INVIABILIDADE DE PENHORA DE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE - MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À JUSTIÇA E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - AUSÊNCIA DE INTUITO PROTELATÓRIO - MEIOS DE IMPUGNAÇÃO APRESENTADOS SIMULTANEAMENTE COM O MESMO ARGUMENTO. - Não pode o juiz reapreciar...
... , nos autos de embargos execuo opostos em face de BANCO PAN S.A., rejeitou os embargos execuo ... ao de busca e apreenso em face do devedor, que, posteriormente, foi convertida em ao de cuo por quantia certa contra devedor solvente. Tem-se que o ... -
Acórdão nº 1.0080.18.001169-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 31-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - PRELIMINAR - NULIDADE DE CITAÇÃO - MATÉRIA JÁ ENFRENTADA - OFENSA À COISA JULGADA - MÉRITO - INVIABILIDADE DE PENHORA DE VEÍCULO ALIENADO FIDUCIARIAMENTE - MULTA POR ATO ATENTATÓRIO À JUSTIÇA E LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ - AUSÊNCIA DE INTUITO PROTELATÓRIO - MEIOS DE IMPUGNAÇÃO APRESENTADOS SIMULTANEAMENTE COM O MESMO ARGUMENTO. - Não pode o juiz reapreciar...
... , nos autos de embargos execuo opostos em face de BANCO PAN S.A., rejeitou os embargos execuo ... ao de busca e apreenso em face do devedor, que, posteriormente, foi convertida em ao de cuo por quantia certa contra devedor solvente. Tem-se que o ... -
Decisão Monocrática Nº 5028621-78.2020.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Civil, 22-11-2020
... Txtil Ltda. em face de Scheidt e Silveira Comrcio de Roupas Ltda., ... Silveira, objetivando a cobrana da quantia de R$470.193,38 referente a contrato de compra e ... parcialmente o pedido formulado pelo devedor apenas para determinar o desbloqueio de valor ... AO DE EXECUO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. OFERECIMENTO, EM ...
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Acórdão Nº 0007198-10.2008.8.24.0020 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 04-04-2023
... Criciúma que, nos autos da ação de execução de título extrajudicial n ... S/A ajuizou ação de "execução por quantia certa contra devedor solvente" em face das ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0168257-0 de CE - CORTE ESPECIAL
... DE ALUMINIO ajuizou ação de execução por quantia certa contra devedor solvente em face ...
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Processo nº 0042107-64.2017.8.19.0000 de Décima Segunda Câmara Cível, 14 de Noviembre de 2017
... EXECUÇÃO POR ... R SOLVENTE. ... LOCALIZAÇÃO DOS BENS DO DEVEDOR ... autos da execução por quantia certa contra ... movida pelo Agravante em face de SYLVIO PROCTER DE ...
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Palmas de monte alto - Vara c�vel
... JUNIOR moveu a presente AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL em face de JORGE LUIS ... 1) Trata-se de execução por quantia certa em face de devedor solvente, fundada em ...
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Palmas de monte alto - Vara c�vel
... , procedo a inversão do ônus da prova em face do fornecedor de serviços, à luz do artigo 6º, ... devedor, por meio de carta com aviso de recebimento ... previstos e fixados incidirão sobre a quantia restante; ... 2) Não ocorrendo tempestivamente ... relevantes e se o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar ... 1) Trata-se de execução por quantia certa em face de devedor solvente, fundada em título ...
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Acórdão nº 0006798-49.2008.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 4 de Diciembre de 2018
... EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE TÍTULO ... EXTRAJUDICIAL - CÉDULA DE ... quantia certa, contra devedor solvente, em face de ...
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Acórdão Nº 0500397-90.2010.8.24.0039 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 02-09-2021
... - Banco do Pai ajuizou ao de execuo por quantia certa contra devedor solvente em face de Patrcia ...
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Palmas de monte alto - Vara c�vel
... face da COELBA, partes qualificadas nos autos. Liminar ... INTIMAÇÃO 8000813-97.2023.8.05.0185 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Palmas De ... 1) Trata-se de execução por quantia certa em face de devedor solvente, fundada em ...
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Acórdão nº 1.0710.18.000504-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-12-2019
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - BUSCA DE BENS PASSÍVEIS DE PENHORA - UTILIZAÇÃO DO SISTEMA INFOJUD - EXCEPCIONALIDADE - ESGOTAMENTO DAS DILIGÊNCIAS - DEFERIMENTO. A expedição de ofícios ou a utilização dos sistemas INFOJUD para localização de eventual patrimônio do devedor somente é admissível como medida excepcional, ante a demonstração inequívoca de que o interessado esgotou...
... de Carvalho que, nos autos da Execuo por Quantia Certa Contra Devedor Solvente proposta pela ante em face da agravada, SOUZA MANUTENO E SERVIOS LTDA, ...