execução por quantia certa em face de devedor solvente
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Acórdão nº 1.0183.09.164832-3/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Julio de 2013
CIVIL E PROCESSUAL CIVIL- APELAÇÃO- AÇÃO DE INSOLVÊNCIA CIVIL REQUERIDA PELO CREDOR/EXEQUENTE- PENDÊNCIA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE EM FACE DO REQUERIDO, PAUTADA NO MESMO TÍTULO- IMPOSSIBILIDADE JURÍDICA DO PEDIDO- VERIFICAÇÃO- MANUTENÇÃO DA SENTENÇA- RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO.
.../EXEQUENTE- PENDÊNCIA DE AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE EM FACE ... -
Acórdão Nº 1000909-55.2022.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 21-06-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA EM FACE DE DEVEDOR SOLVENTE. DECISÃO DE INDEFERIMENTO DO PEDIDO DE CITAÇÃO POR EDITAL. NÃO ESGOTAMENTO DOS MEIOS. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO.1. Considerando que não foram esgotadas as tentativas de localização do devedor, nos termos do art. 256 do CPC, impõe-se o indeferimento da referida forma de citação.2. Recurso ao qual se nega
...AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO POR QUANTIA. CERTA EM FACE DE DEVEDOR SOLVENTE. ... -
Decisão Monocrática N° 07133819620228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Vistos etc. Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de antecipação da tutela recursal, aviado por Arthur Santos Tebet Soares em face da decisão que, nos autos dos embargos à execução manejado em face da ação de execução por quantia certa contra devedor solvente que aviara em seu desfavor o agravado ? Banco Bradesco SA -, indeferira o pedido que formulara objetivando a obtenção da gratuidade
..., aviado por Arthur Santos Tebet Soares em face da decisão que, nos autos dos embargos à execução por quantia certa contra devedor solvente que ... -
Decisão Monocrática Nº 4001435-97.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Civil, 22-02-2020
Agravo de Instrumento n. 4001435-97.2020.8.24.0000, Maravilha Agravantes : Mercearia Joangi Ltda e outroAdvogada : Mylene da Silva Vieira (OAB: 149910/RJ)Agravado : JJ Instalações Comerciais Ltda EPPAdvogado : Tiago Mozzaquatro Fantinel (OAB: 17472/SC)Relator: Desembargador Marcus Tulio SartoratoDECISÃO MONOCRÁTICA1. Mercearia Joangi Ltda. e outro interpuseram agravo de instrumento contra a decisã
... Depaoli, que, nos autos da ação de execução por quantia certa em face de devedor solvente, ... -
Decisão Monocrática Nº 4029822-93.2018.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-09-2019
Agravo de Instrumento n. 4029822-93.2018.8.24.0000, Capital Agravante : Mirela Matos AguiarAdvogado : Vanderlei Antonio de Mattos Junior (OAB: 15766/SC)Agravado : Banco do Brasil S/AAdvogado : Gustavo Rodrigo Goes Nicoladeli (OAB: 8927/SC)Relator: Desembargador Luiz ZanelatoDECISÃOI - Mirela Matos Aguiar interpôs agravo de instrumento de decisão de fls. 148-151 do SAJPG, proferida nos autos da açã
..., proferida nos autos da ação de execução de título extrajudicial n. ... oposta por Mirela Matos Aguiar em face da execução por quantia certa contra devedor ... -
Acórdãos nº 0017819-72.2009.8.26.0506 de 19ª Câmara de Direito Privado, 24 de Octubre de 2016
EMBARGOS À EXECUÇÃO – EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE – Instrumento de confissão de dívida – Alegação de nulidade do título executivo em virtude da ausência de juntada da via original do instrumento de confissão de dívida – Pleito rejeitado - Não obrigatoriedade da juntada do documento original – Tal exigência se faz necessária nas hipóteses de execução de título cambial em...
...-family:sans-serif;visibility:hidden;}@font-face... VIRGILIO PALMA FILHO EMBARGOS À EXECUÇÃO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA TRA DEVEDOR SOLVENTE Instrumento de confissão de ... -
Acórdão nº 2010/0177316-2 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO - AUTOS DE AGRAVO DE INSTRUMENTO NO BOJO DE DEMANDA DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA - REEXAME DE PROVAS - SÚMULA 7/STJ - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE CONHECEU DO AGRAVO PARA NEGAR SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE. 1. É iterativa...
...DEMANDA DE EXECUÇÃO" POR QUANTIA CERTA CONTRA . DEVEDOR SOLVENTE\xC2"...patrimônio do devedor em face de suas dívidas, devendo as . ... -
Decisão Monocrática Nº 4000068-72.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 15-01-2019
Agravo de Instrumento n. 4000068-72.2019.8.24.0000, Bom Retiro Agravante : Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina - COHAB/SC em LiquidaçãoAdvogados : Rafael Barbosa Fernandes da Silva (OAB: 23054/SC) e outroAgravado : Edenízio KempnerAgravada : Irlane Horst KempnerRelatora: Desembargadora Soraya Nunes LinsVistos etc.Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de efeito suspensivo,...
... Santa Catarina - COHAB/SC em Liquidação em face da decisão proferida pelo Juízo da Vara Única ... Bom Retiro que, nos autos da ação de execução por quantia certa contra devedor solvente ... -
Decisão Monocrática Nº 0311358-78.2017.8.24.0023 do Primeira Câmara de Direito Civil, 15-10-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0311358-78.2017.8.24.0023 da Capital Apelante : Fernanda Luiza PeresAdvogada : Lucimara Candido do Nascimento (OAB: 399061/SP)Apelada : Márcia Pereira de Souza SchützAdvogada : Márcia Pereira de Souza Schütz (OAB: 43651/SC)Relator(a) : Desembargadora Rosane Portella Wolff DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVAI - Retire-se de pauta.II -...
... de Souza Schütz ajuizou Ação de Execução de Quantia Certa Contra Devedor Solvente n. 58-78.2017.8.24.0023, em face de Fernanda Luiza Peres, perante a 4ª Vara ... -
Acórdão nº 1.0024.11.200809-9/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA EM FACE DE DEVEDOR SOLVENTE. AUSÊNCIADE CITAÇÃO DO EXECUTADO. IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ARRESTO. ARTIGO 653 CPC. PRESSUPOSTOS. AUSÊNCIA DO RÉU DE SEU DOMICÍLIO E EXISTÊNCIA DE BENS. A teor do artigo 653 CPC, "o oficial de justiça, não encontrando o devedor, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução"
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO" DE QUANTIA CERTA EM FACE DE DEVEDOR SOLVENTE. AUS\xC3"... -
Acórdão nº 1.0024.11.200809-9/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA EM FACE DE DEVEDOR SOLVENTE. AUSÊNCIADE CITAÇÃO DO EXECUTADO. IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ARRESTO. ARTIGO 653 CPC. PRESSUPOSTOS. AUSÊNCIA DO RÉU DE SEU DOMICÍLIO E EXISTÊNCIA DE BENS. A teor do artigo 653 CPC, "o oficial de justiça, não encontrando o devedor, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução"
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO" DE QUANTIA CERTA EM FACE DE DEVEDOR SOLVENTE. AUS\xC3"... -
Acórdão nº 1.0024.11.200809-9/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 11 de Junio de 2013
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE QUANTIA CERTA EM FACE DE DEVEDOR SOLVENTE. AUSÊNCIADE CITAÇÃO DO EXECUTADO. IMPOSSIBILIDADE DE LOCALIZAÇÃO. POSSIBILIDADE DE ARRESTO. ARTIGO 653 CPC. PRESSUPOSTOS. AUSÊNCIA DO RÉU DE SEU DOMICÍLIO E EXISTÊNCIA DE BENS. A teor do artigo 653 CPC, "o oficial de justiça, não encontrando o devedor, arrestar-lhe-á tantos bens quantos bastem para garantir a execução"
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO" DE QUANTIA CERTA EM FACE DE DEVEDOR SOLVENTE. AUS\xC3"... -
Decisão Monocrática Nº 0045047-46.2004.8.24.0023 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 06-06-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Apelação Cível n. 0045047-46.2004.8.24.0023 da Capital - Bancário Apelante : Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores Públicos, Bancários e Economiários do Estado de Santa Catarina SIAdvogados : Rafael de Assis Horn (OAB: 12003/SC) e outroApelado : Claudemir RodriguesRelator: Desembargador Ronaldo Moritz Martins da SilvaDECISÃO MONOCRÁTICA
... - Credisc/SC propôs "ação de execução por quantia certa contra devedor solvente" sso n. 0045047-46.2004.8.24.0023) em face de Claudemir Rodrigues, para haver a importância ... -
Processo nº 0201908-57.2010.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 22 de Mayo de 2018
Ementa: Apelação. Ação de Execução por Título Executivo Extrajudicial Ajuizada Pelo Instituto Aerus de Seguridade Social - Em Liquidação Judicial. Cobrança Oriunda de Contrato de Empréstimo Inadimplido desde a Sexta Prestação, Vencida Em 20/12/2002. Sentença Declarando a Prescrição. Apelação Da Exequente. Pretensão de Afastamento Total Da Prescrição. Sentença que Merece Parcial Reforma. Contrato...
... . APELAÇÃO. AÇÃO DE EXECUÇÃO" POR TÍTULO EXECUTIVO EXTRAJUDICIAL \xC2"...quantia...face de . ...devedor... “Ação de Execução por quantia certa contra devedor solvente” ajuizada pelo . ... -
Acórdão nº REsp 1167031 / RS de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE - REQUERIMENTO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO NOS AUTOS DO INVENTÁRIO - CONCORDÂNCIA DOS SUCESSORES, COM A RESPECTIVA HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL - POSTERIOR AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO, COM LASTRO NO MESMO CRÉDITO, CONTRA A CO-DEVEDORA - IMPOSSIBILIDADE - AUSÊNCIA DE INTERESSE DE AGIR, NA MODALIDADE NECESSIDADE - CARÊNCIA DA AÇÃO - OCORRÊNCIA - RECURSO...
... - POSTERIOR AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE EXECUÇÃO, COM LASTRO NO MESMO CRÉDITO, CONTRA A ...óprio espólio, seja em relação ao co-devedor, pois, em ambos os casos, a habilitação de ... Pública de Confissão de Dívida, em face do Espólio, bem como da co-devedora, ora ... aplicáveis, as regras da execução por quantia certa contra devedor solvente, tal como determina ... -
Decisão Monocrática Nº 4018073-95.2018.8.24.0900 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-04-2019
ESTADO DE SANTA CATARINATRIBUNAL DE JUSTIÇA Agravo de Instrumento n. 4018073-95.2018.8.24.0900 de Itajaí Agravante : Fundação Universidade do Vale do Itajaí UNIVALIAdvogados : Fernando Bartolomeu Silva (OAB: 15967/SC) e outroAgravado : Marli Regina Pacheco FaustoRelatora : Desembargadora Denise VolpatoDECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVATrata-se de agravo de instrumento interposto por Fundação...
... Itajaí/SC que, nos autos da Ação de Execução por quantia certa contra devedor solvente n. 917-90.2005.8.24.0033 ajuizada em face de Marli Regina Pacheco Fausto, indeferiu pedido ... -
Acórdãos nº 0017270-81.2016.8.26.0000 de Câmara Especial, 19 de Septiembre de 2016
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente, movida por exequente Cooperativa de Crédito em face de executado consumidor. Reconhecimento da relação material consumerista. Declinação da competência de ofício, determinando-se a remessa dos autos ao foro do domicílio do executado consumidor. Possibilidade. Não incidência da súmula n. 33, do STJ -...
...-family:sans-serif;visibility:hidden;}@font-face... Ação de execução por quantia certa contra devedor ... por quantia certa contra devedor solvente movida por Cooperativa de Economia e ... -
Decisão monocrática nº 2016.03945207-88 Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, 07-10-2016
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNHA 2ª CÂMARACÍVEL ISOLADAPROCESSO N° 0011236-26.2016.8.14.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO - COMARCA DE BELÉM AGRAVANTE: BANCO DO ESTADO DOPARÁ S.A(PROCURADOR ESTADUAL: MARIA ROSA DO SOCORRO LOURINHO DOS SANTOS)AGRAVADO: CRISTHIAN CLEVERTON DE OLIVEIRA MONTEIRORELATORA: DESEMBARGADORA ROSILEIDE
...nos autos da AÇÃO. DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE. (Proc. ...movida pelo BANCO. DO ESTADO DO PARÁ em. face de. CRISTHIAN CLEVERTON DE OLIVEIRA. Narram. os ... -
Decisão Monocrática Nº 4002861-81.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 07-02-2019
Agravo de Instrumento n. 4002861-81.2019.8.24.0000, Capital Agravante : Action & Price ME.Advogado : Leandro Trois Moreau (OAB: 31148/SC)Agravada : Carla Rejane Borba LopesRelator: Desembargador Cláudio Barreto Dutra DECISÃOAction & Price ME. interpôs agravo de instrumento contra a decisão proferida nos autos da ação de execução de quantia certa contra devedor solvente n. 0312676-62.2018.8.24.0023
...ão proferida nos autos da ação de execução de quantia certa contra devedor solvente n. 76-62.2018.8.24.0023, ajuizada em face de Carla Rejane Borba Lopes, que "indeferiu o ... -
Decisão Monocrática Nº 4000955-56.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 23-01-2019
Agravo de Instrumento n. 4000955-56.2019.8.24.0000, Capital Agravante : Action & Price ME.Advogado : Leandro Trois Moreau (OAB: 31148/SC)Agravada : Cristiane de OliveiraRelator: Desembargador Cláudio Barreto Dutra DECISÃOAction & Price ME. interpôs agravo de instrumento contra a decisão proferida nos autos da ação de execução de quantia certa contra devedor solvente n. 0305445-81.2018.8.24.0023,...
...ão proferida nos autos da ação de execução de quantia certa contra devedor solvente n. 45-81.2018.8.24.0023, ajuizada em face de Cristiane de Oliveira, que indeferiu "o pleito ... -
Decisão Monocrática Nº 4013170-64.2019.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 14-05-2019
Agravo de Instrumento n. 4013170-64.2019.8.24.0000, Araranguá Agravante : Companhia de Habitação do Estado de Santa Catarina Cohab/scAdvogado : Rafael Barbosa Fernandes da Silva (OAB: 23054/SC)Agravada : Amanda de Almeida CruzRelator: Desembargador Mariano do NascimentoDECISÃO MONOCRÁTICA INTERLOCUTÓRIACompanhia de Habitação do Estado de Santa Catarina (COHAB/SC) - Em Liquidação - interpôs agravo
... interlocutória proferida na ação de execução por quantia certa contra devedor solvente n. 425-49.2017.8.24.0004, que move em face de Amanda de Almeida Cruz, na qual o magistrado ... -
Decisão Monocrática Nº 4000567-22.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 29-01-2020
Agravo de Instrumento n. 4000567-22.2020.8.24.0000, Concórdia Agravante : Banco do Brasil S/AAdvogado : Luiz Fernando Brusamolin (OAB: 29941/SC)Agravado : Elói Gilberto SiegaAdvogado : Fábio César de Aléssio (OAB: 83434/SP)Agravado : Alberto SavoldiAgravada : Irma Maria Galvan SavoldiRelator: Desembargador Cláudio Barreto DutraDECISÃOBanco do Brasil S/A interpôs agravo de instrumento contra a...
...ão proferida nos autos da ação de execução por quantia certa contra devedor solvente n. 668-68.2013.8.24.0019, ajuizada em face de Elói Gilberto Siega, Alberto Savoldi . e Irma ... -
Decisão Monocrática Nº 4005616-78.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 01-03-2019
Agravo de Instrumento n. 4005616-78.2019.8.24.0000, Tubarão Agravante : Banco Bradesco S/AAdvogados : Milton Baccin (OAB: 5113/SC) e outrosAgravado : CAFFS Informática LtdaAgravado : Silvio dos Santos PrudêncioAgravado : Adilson MazucoRelator: Desembargador Cláudio Barreto DutraDECISÃOBanco Bradesco S/A interpôs agravo de instrumento contra a decisão proferida nos autos da ação de execução por...
...ão proferida nos autos da ação de execução por quantia certa contra devedor solvente n. 375-87.2019.8.24.0075, ajuizada em face de CAFFS Informática Ltda, Silvio dos Santos ... -
nº 2002.39.00.001312-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 6 de Diciembre de 2004
PROCESSUAL CIVIL. FGTS. INEXISTÊNCIA DE NULIDADE DA EXECUÇÃO. DECISÃO DO STF. EXCLUSÃO DOS ÍNDICES DE JUNHO/87, MAIO/90 E FEVEREIRO/91. EMBARGOS À EXECUÇÃO. ART. 741, PARÁGRAFO ÚNICO, DO CPC. INAPLICABILIDADE. AUSÊNCIA DE EXTRATO. ILIQUIDEZ DO TÍTULO JUDICIAL. VIA INADEQUADA. 1. Não há a alegada nulidade da execução, já que é irrelevante a discussão a respeito do rito adequado à espécie - execução
Assunto: Embargos a Execução. Autuado em: 21/9/2004 14:38:04. Processo ...ção como obrigação de fazer ou por quantia certa contra devedor solvente -, em face da não ... -
Acórdãos nº 0007287-54.2013.8.26.0100 de 30ª Câmara de Direito Privado, 25 de Septiembre de 2013
Prestação de serviços educacionais – Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente, fundada em título extrajudicial – Demanda de instituição de ensino em face de ex-aluna - Sentença que deu pela inexistência de título executivo hábil, indeferiu a petição inicial e julgou extinto o processo, sem resolução do mérito, fulcro no art. 267, VI, do CPC – Recurso da autora – Pleito...
...-family:sans-serif;visibility:hidden;}@font-face...ção de serviços educacionais - Execução por título extrajudicial EMENTA: ... – Ação de execução por quantia certa contra devedor solvente, fundada ...