execução por quantia certa em face de devedor solvente
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Decisão Monocrática nº 1.0520.03.001997-7/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 7 de Diciembre de 2016
... de Pompéu/MG, nos autos da "ação de execução por quantia certa contra devedor solvente", em ... ter interposto agravo de instrumento em face da decisão de fls. 204/206-TJ, o que não ...
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Itamb� - Vara c�vel
... ANTECIPADA E CONDENAÇÃO EM DANOS MORAIS em face" de BANCO SAFRA SA ... Juntou documentos necess\xC3" ... princípio da razoabilidade, estimar uma quantia comparável com a reprovabilidade de conduta ... É SENTENÇA 8000037-05.2017.8.05.0122 Execução De Título Extrajudicial Jurisdição: Itambé ... BRADESCO SA ajuizou EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE em face de DANIEL LEAL ...
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Acórdão nº 1002888-23.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Quarta Câmara de Direito Privado, 08-11-2023
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO - ABANDONO DA CAUSA PELO AUTOR - ART. 485, III, §1º DO CPC - AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO DO ADVOGADO DA PARTE AUTORA PARA PROMOVER O ANDAMENTO DO FEITO - SENTENÇA REFORMADA - RECURSO PROVIDO.Para que se cogite a hipótese de extinção do feito com base no abandono da causa, art. 485, III, do CPC,
... APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXECUÇÃO" POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - EXTIN\xC3" ... Certa Contra Devedor Solvente, que move em face de Elizabeth de Araújo Lima ... Sentença: ... -
Acórdão nº 1.0479.01.017627-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. DÍVIDA CONTRAÍDA POR PESSOA JURÍDICA. PENHORA DE BEM PERTENCENTE A SÓCIO. CABIMENTO. QUESTÃO DECIDIDA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONFIGURAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. VALIDADE DA PENHORA. DECISÃO MANTIDA. - Assentada em sentença transitada em julgado, proferida em sede de...
... Passos que, nos autos da ao de execuo por quantia certa contra devedor solvente movida por Transcpl Transporte e Cerealista Piumhi Ltda. em face de Comercial J.J.A Ltda. e Jos Antnio dos Reis, ... -
Acórdão nº 1.0479.01.017627-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 02-12-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA. DÍVIDA CONTRAÍDA POR PESSOA JURÍDICA. PENHORA DE BEM PERTENCENTE A SÓCIO. CABIMENTO. QUESTÃO DECIDIDA EM EMBARGOS À EXECUÇÃO. PEQUENA PROPRIEDADE RURAL. REQUISITOS NECESSÁRIOS À CONFIGURAÇÃO DA IMPENHORABILIDADE. NÃO COMPROVAÇÃO. VALIDADE DA PENHORA. DECISÃO MANTIDA. - Assentada em sentença transitada em julgado, proferida em sede de...
... Passos que, nos autos da ao de execuo por quantia certa contra devedor solvente movida por Transcpl Transporte e Cerealista Piumhi Ltda. em face de Comercial J.J.A Ltda. e Jos Antnio dos Reis, ... -
Acórdão nº 1.0348.15.001115-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE PREPARO - INTIMAÇÃO NÃO ATENDIDA PELA PARTE RECORRENTE - DESERÇÃO - OCORRÊNCIA - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.- Segundo o art. 1.007, no ato da interposição do recurso, a parte recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção.- O recorrente que não comprovar, no
... "a quo", nos autos da ao de execuo por quantia certa contra devedor solvente movida por BANCO ADESCO S/A em face de EDIVALDO JOS DA SILVA, extinguiu o processo, ... -
Acórdão nº 1.0348.15.001115-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-05-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AUSÊNCIA DE PREPARO - INTIMAÇÃO NÃO ATENDIDA PELA PARTE RECORRENTE - DESERÇÃO - OCORRÊNCIA - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO.- Segundo o art. 1.007, no ato da interposição do recurso, a parte recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção.- O recorrente que não comprovar, no
... "a quo", nos autos da ao de execuo por quantia certa contra devedor solvente movida por BANCO ADESCO S/A em face de EDIVALDO JOS DA SILVA, extinguiu o processo, ... -
Acórdãos nº 2263085-44.2020.8.26.0000 de 23ª Câmara de Direito Privado, 17 de Diciembre de 2020
... -family:sans-serif;visibility:hidden;}@font-face ... Ação de execução por quantia certa contra devedor ... quantia certa contra devedor solvente, em face de decisão proferida à fl ...
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Execução por quantia certa contra o devedor solvente: instrução pela penhora
... Observar-se-á a regra geral da revelia (art. 346). 30 Cabe-lhe decidir em face das particularidades do caso concreto, para insistir na procura do devedor, ou no encerramento da diligência, pela intimação postal, com ou sem ...
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Decisão Monocrática Nº 5027142-50.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 04-08-2021
... Balnerio Cambori, quenaAo de Execuo por Quantia Certa contra Devedor Solventemovida em face de ...
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Acórdão Nº 5000102-62.2009.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-11-2020
... Consultores S/S ajuizaram a presente "execução da sentença por quantia certa contra devedor vente" em face de Sine Qua Non Serviços de Comunicações e ...
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Acórdão nº 1.0000.22.134662-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - FUNDAMENTOS DO RECURSO - DISSOCIAÇÃO DAS RAZÕES POSTAS NA DECISÃO - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. O art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil incumbiu ao relator não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida. Constatando-se que a parte recorrente deixou e...
... de ttulo executivo extrajudicial por quantia certa contra devedor solvente proposta pelo ora gravante em face de SORT COMRCIO DE GNEROS ALIMENTCIOS LTDA - EPP ... -
Acórdão nº 1.0000.22.134662-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-02-2023
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - FUNDAMENTOS DO RECURSO - DISSOCIAÇÃO DAS RAZÕES POSTAS NA DECISÃO - NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. O art. 932, inciso III, do Código de Processo Civil incumbiu ao relator não conhecer de recurso inadmissível, prejudicado ou que não tenha impugnado especificamente os fundamentos da decisão recorrida. Constatando-se que a parte recorrente deixou e...
... de ttulo executivo extrajudicial por quantia certa contra devedor solvente proposta pelo ora gravante em face de SORT COMRCIO DE GNEROS ALIMENTCIOS LTDA - EPP ... -
Acórdão nº 1.0000.17.049212-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 14-09-2017
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - GRATUIDADE JUDICIÁRIA - PESSOA JURÍDICA - NECESSIDADE DE EFETIVA DEMONSTRAÇÃO DA CARÊNCIA ECONÔMICA E FINANCEIRA - RECURSO NÃO PROVIDO. - Não basta simples requerimento de assistência judiciária, mesmo acompanhado de declaração de pobreza, para que o litigante a obtenha, seja ele pessoa natural ou jurídica.- "A concessão da Assistência Judiciária Gratuita às...
... Timteo, que nos autos da Ao de Execuo Por Quantia Certa Contra Devedor Solvente (sic) proposta por Polo Andaimes Ltda - ME em face de TC Montagens Industriais Ltda, indeferiu a ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-103900-02.2002.5.15.0126 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 20 de Febrero de 2013
... RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. DECISÃO MONOCRÁTICA DENEGATÓRIA DE ... insucesso das tentativas de execução do devedor principal." ... Em casos similares, envolvendo o ... Posse que a Rural Leasing estava movendo em face da empresa Poliana Transportes Ltda., ainda em ce da SOBAR S/A, execução por quantia certa contra devedor solvente do Banco Rural em ...
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Quarta c�mara c�vel - Quarta c�mara c�vel
... nº 0354922-46.2013.8.05.0001, ajuizada em face por ÉRICO SOARES SOUZA , assim decidiu (ID ... na conclusão do contrato, como em sua execução, os princípios de probidade e boa-fé" (arts ... a taxa cobrada for mais vantajosa para o devedor. Desse modo, restando impossibilitada a ... /BA, nos autos da Ação de Execução de Quantia Certa contra Devedor Solvente proposta em face de ...
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Decisão Monocrática nº 1.0672.07.274284-0/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2019
... interposto por Marcos Moreira de Oliveira em face da decisão prolatada nos autos da ação de ução por quantia certa contra devedor solvente, por título ... para que "seja reconhecida a fraude à execução e, afinal ordenada a penhora do percentual que ...
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Decisão Monocrática nº 1.0672.07.274284-0/002(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2019
... interposto por Marcos Moreira de Oliveira em face da decisão prolatada nos autos da ação de ução por quantia certa contra devedor solvente, por título ... para que "seja reconhecida a fraude à execução e, afinal ordenada a penhora do percentual que ...
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Acórdãos nº 1015774-91.2016.8.26.0002 de 18ª Câmara de Direito Privado, 22 de Junio de 2018
... -family:sans-serif;visibility:hidden;}@font-face ... Bancário “Embargos à Execução” Insurgência contra a r. sentença ... a correta evolução do saldo devedor, relativo ao inadimplemento das três ... ), em face da “execução por quantia certa contra devedor solvente” ...
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Decisão Monocrática nº 1.0672.07.274284-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2019
... interposto por Marcos Moreira de Oliveira em face da decisão prolatada nos autos da ação de ução por quantia certa contra devedor solvente, por título ... Tendo sido, contudo, extinta a execução em que foi prolatada a decisão atacada por este ...
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Decisão Monocrática nº 1.0672.07.274284-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Julio de 2019
... interposto por Marcos Moreira de Oliveira em face da decisão prolatada nos autos da ação de ução por quantia certa contra devedor solvente, por título ... Tendo sido, contudo, extinta a execução em que foi prolatada a decisão atacada por este ...
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Acórdãos nº 4006361-29.2013.8.26.0577 de 24ª Câmara de Direito Privado, 28 de Marzo de 2018
... -family:sans-serif;visibility:hidden;}@font-face ... ITAÚ UNIBANCO S/A “APELAÇÃO EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CÉDULA DE ... execução por quantia certa contra devedor solvente. Sustentam as apelantes que em ...
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Processo nº 0068976-35.2015.8.19.0000 de Décima Quarta Câmara Cível, 2 de Mayo de 2018
Ementa: Agravo de Instrumento. Recuperação Judicial Do EX-GRUPO Ogx. Execução por Quantia Certa Contra Devedor Solvente, Fundada Em Título Executivo Extrajudicial. Superveniência de Sentença Homologatória de Transação. Cessação Do Objeto Da Demanda. Artigo 932, Iii, Do Código de Processo Civil. Recurso Prejudicado. Não Conhecimento.
... DO EX-GRUPO OGX. EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA ... devedor" solvente, com requerimento ... liminar\xC2" ... , ajuizada por NORDIC TRUSTEE ASA., em face de OGX ...