executado e exequente
2133162 resultados para executado e exequente
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Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
... EXEQUENTE ... executado ... pré-executividade, ...
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Acórdão nº 2008/0169806-7 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... êxito em suas tentativas de obter as informações sobre o executado e seus bens. Precedentes: REsp 802897 / RS, DJ 30.03.2006 p. 203; RESP ...
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Acórdão nº 2007/0288506-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... êxito em suas tentativas de obter as informações sobre o executado e seus bens. Precedentes: REsp 802897 / RS, DJ 30.03.2006 p. 203; RESP ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... cooperativa mediante remuneração ajustada ao trabalho executado; e ... #Incluída pelo Decreto nº 4.032, de 2001 ... #Revogado ... ão, suas autarquias e fundações públicas, será facultado ao exeqüente ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000890-68.2015.5.06.0341), 22-03-2017
EMENTA: RECURSO DA RECLAMADA. JUROS DE MORA. ARTIGO 39, § 1º, da Lei 8.177/91. Os juros de mora, calculados à base de 1% (um por cento) previstos nos artigos 883 da CLT e 39, § 1º, da Lei 8.177/91, incidem sobre o importe devido pelo executado ao exequente, não interferindo no cálculo as parcelas que porventura venham a ser dele deduzidas. Recurso a que se nega provimento, no particular.
... 39, § 1º, da Lei 8.177/91, incidem sobre o importe devido pelo executado ao exequente, não interferindo no cálculo as parcelas que porventura ... -
Acórdão nº 2016/0217735-4 de T4 - QUARTA TURMA
... EXEQUENTE. ... PRESCRIÇÃO ... INTERCORRENTE. ... INOCORRÊNCIA. ... suspensão da execução "quando o executado não possuir bens ...
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Acórdão nº 2006/0124190-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... INEXISTÊNCIA ... 1. É legítima a recusa pela exeqüente de nomeação à penhora de bem de difícil alienação, in casu, as ... apenas o credor/exeqüente, porquanto a nomeação pelo executado só é válida e eficaz se houver concordância daquele ... 3. O Tribunal ...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
... artigo resultou das condições especiais em que o trabalho é executado e com ele se relaciona diretamente, a Previdência Social deve ... § 4º É facultada à parte exeqüente a renúncia ao crédito, no que exceder ao valor estabelecido no caput, ...
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Acórdão nº 2008/0169589-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
DIREITO PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. VIOLAÇÃO AO ART. 535, II, DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. ACÓRDÃO QUE DECIDIU A CAUSA DE MANEIRA FUNDAMENTADA E CLARA. REQUERIMENTO PARA UTILIZAÇÃO DO BACEN-JUD. DEFERIMENTO. BLOQUEIO DE VALORES. PEDIDO DE DESBLOQUEIO. ALEGAÇÃO DE NATUREZA SALARIAL. INDEFERIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO CONTRA A SEGUNDA DECISÃO. TEMPESTIVIDADE. 1. Não
... 3. Hipótese em que, após o deferimento do pedido da exequente para se utilizar do sistema Bacen-JUD para localizar bens penhoráveis do executado, houve o bloqueio de valores em sua conta-corrente, de sorte que este ... -
Acórdão de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA DEVEDOR SOLVENTE - DECISÃO MONOCRÁTICA QUE NEGOU SEGUIMENTO AO RECLAMO. IRRESIGNAÇÃO DA EXEQUENTE. 1. Não se faz necessária a prévia intimação da parte exequente para fins de extinção do feito fundada na prescrição na hipótese em que não se consumou...
... NEGOU SEGUIMENTO AO RECLAMO ... IRRESIGNAÇÃO DA EXEQUENTE" ... 1. Não se faz necessária a prévia intimação\xC2" ... executado. Precedentes. ... - Acórdão nº AgRg no AREsp 167198 / DF de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08120576920224050000), 14-02-2023
PJE 0812057-69.2022.4.05.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. FUNDEF. RETENÇÃO DE HONORÁRIOS CONTRATUAIS. DESCABIMENTO. 1. Agravo de instrumento interposto em face de decisão que, proferida em sede de execução contra a Fazenda Pública, acolheu parcialmente o requerimento formulado pelo Município exequente para deferir o...
... , acolheu parcialmente o requerimento formulado pelo Município exequente" para deferir o pagamento de juros complementares devidos entre a data do c\xC3" ... - duplicidade de pagamento em relação ao período de maio/2005, executado nestes autos e nos autos nº 0805137-14.2017.4.05.8000; ... 2) ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-77100-35.2008.5.03.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 8 de Mayo de 2013
RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. CERCEAMENTO DE DEFESA - AUSÊNCIA DE VISTA DA CONTA PERICIAL (alegação de violação ao artigo 5º, LIV e LV, da Constituição Federal). Nos termos do artigo 879, § 2º, da CLT, é conferida ao Julgador, após a elaboração e liquidez do cálculo, a faculdade de conceder aos litigantes prazo para manifestação sobre os valores apurados, sob pena de preclusão. Assim, se o Juízo...
... , por parte da executada, ou de impugnação aos cálculos, pelo exequente. In casu, o Tribunal Regional consignou que o executado não sofreu ... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... DE PRÉVIA INTIMAÇÃO DO CREDOR-EXEQUENTE ... executado ...
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Acórdão nº 2011/0046203-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... 11.033⁄04. DESISTÊNCIA DA EXECUÇÃO FISCAL FORMULADA PELA EXEQUENTE APÓS O OFERECIMENTO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. CABIMENTO DA ... executado, ainda que para oferecer exceção de pré-executividade ... 3. Recurso ...
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Acórdão Nº 0020580-73.2018.5.04.0005 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-05-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. INDEXADOR. Aplicação das regras fixadas nas decisões proferidas nos autos das ADCs nºs 58 e 59 pelo Supremo Tribunal Federal, em face da decisão vinculante das mesmas. Agravos de petição interpostos pelo executado e pelo exequente a que se dá provimento parcial no item.
... Agravos de petição interpostos pelo executado e pelo exequente a que se dá provimento parcial no item ... ACÓRDÃO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 00000368020048060124), 22-03-2022
Ementa Processual Civil e Tributário. Execução fiscal. Extinção por prescrição intercorrente. Apelação do ente fazendário. Parcelamento anteriormente à propositura da execução fiscal. Hipótese suspensiva da exigibilidade do crédito tributário. Art. 151, inc. VI, do Código Tributário Nacional. Título executivo destituído de exigibilidade. Falta de interesse de agir. Inadmissibilidade da...
... sua atual condição, e que, entre essas duas adesões, a parte exequente, em 22 de maio de 2012, postulou pelo bloqueio de ativos financeiros do ... de maio de 2012, postulou pelo bloqueio de ativos financeiros do executado através do BACENJUD, diligência essa que não teria sido analisada ... -
Acórdão Nº 0000478-32.2014.5.04.0664 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ATUALIZAÇÃO DOS DÉBITOS TRABALHISTAS. INDEXADOR. Aplicação das regras fixadas nas decisões proferidas nos autos das ADCs nºs 58 e 59 MC/DF pelo Supremo Tribunal Federal, em face a decisão vinculante das mesmas. Agravo de petição interposto pelo executado e pelo exequente a que se dá provimento parcial no item.
... Agravo de petição interposto pelo executado e pelo exequente a que se dá provimento parcial no item ... -
Acórdão nº 2007/0142703-6 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... cuja devedora seja outra entidade pública que não a própria exeqüente, devendo-se pôr em relevo que a penhora sobre o crédito do executado ...
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Acórdão nº 2010/0226106-1 de T4 - QUARTA TURMA
... EXEQUENTE. IMPROCEDÊNCIA. DISCUSSÃO À ÉPOCA NO ... ao executado"\" (REsp 1313053/DF, Rel. Ministro LUIS FELIPE ... SALOM\xC3" ...
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Acórdão Nº 0057292-53.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 15ª Câmara Cível, 12-12-2022
... DECISÃO QUE INDEFERIU PEDIDOS DE BUSCA ... PATRIMONIAL DO EXECUTADO. INSURGÊNCIA DA EXEQUENTE ... ALEGANDO A NECESSIDADE DA MEDIDA ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08117739520214050000), 03-05-2022
PROCESSO Nº: 0811773-95.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - SE AGRAVANTE: SOCIEDADE DE EDUCACAO TIRADENTES S/S LTDA ADVOGADO: Mabel Bitencourt Chaves e outros AGRAVADO: KARITA DOURADO MENDES ADVOGADO: Camila Candida Santos Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Paulo Roberto de Oliveira Lima - 2ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO INDIVIDUAL DE SENTENÇA DE...
... apresentar planilha de cálculo com os valores pagos pela parte exequente" (id. 4058500.4476891 ) . No mesmo despacho foram deferidos os benef\xC3" ... , o exequente poderá optar pelo juízo do atual domicílio do executado, pelo juízo do local onde se encontrem os bens sujeitos à execução ou ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-6515900-94.2002.5.14.0900 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Mayo de 2010
PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RECURSO DESFUNDAMENTADO. ARTIGO 896, § 2º, DA CLT E SÚMULA Nº 266 DO TST. Em se tratando de decisões proferidas em execução de sentença, apenas será cabível o recurso de revista na hipótese de ofensa direta e literal a dispositivo da Constituição Federal, nos termos do artigo 896, § 2º, da CLT e da Súmula nº 266...
... A decisão exequenda foi observada pelo juízo exequente, pois, não obstante ter sido deferida a compensação, conforme do no acórdão recorrido, o próprio executado foi omisso ao deixar de comprovar a concessão administrativa de reajustes ... -
Acórdão nº 2016/0044779-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. TERMO INICIAL DO PRAZO PRESCRICIONAL. CONTROVÉRSIA QUANTO À INSTAURAÇÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 7/STJ. 1. Hipótese em que o Tribunal de origem consignou que "a presunção de certeza e liquidez ...
... exequente ... a citação do executado, é forçoso o reconhecimento da prescrição do crédito". ... - Acórdão nº 1991/0003392-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA