executar flv
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Acordão nº (RO)0111500-37.2007.5.06.0001 (01115.2007.001.06.00.0) de 1º Turma, 10 de Marzo de 2009
Colacionando a reclamada, aos fólios, os controles de jornada do reclamante, cabe ao autor provar que os mencionados documentos não reproduzem a realidade, sob pena de serem considerados válidos Decisão: ACORDAM os Desembargadores da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região, por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos ordinários. Recife, 10 de março de 2009. DIONE NUNES...
... seja certo que o conceito de desvio de função se dirige àqueles que, contratados para o exercício de determinada função, passam a executar todas as atividades inerentes a uma outra, cuja remuneração é maior, sem que, entretanto, perceba a diferença salarial respectiva ... No caso ... -
Juazeiro - 2ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... , se ampara a empresa ré na tese de que inexiste obrigação legal da operadora de plano de saúde de " DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL APTO A EXECUTAR DETERMINADA TÉCNICA OU MÉTODO, devendo oferecer, em verdade, "PROFISSIONAL APTO A TRATAR A CID DO PACIENTE E A EXECUTAR PROCEDIMENTO INDICADO PELO ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... executar, visto que, quando iniciou os piquetes com madeiras velhas foi cessado com a construção do acordo judicial em agosto de 2019, em que ambos (autores ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... 14, da Lei nº 12.016/2009, concedida a segurança pode-se executar provisoriamente o decisum ... A Administração Pública pode revogar seus próprios atos, entretanto, quando o ato administrativo importa em ...
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PORTARIA MCTI Nº 5.334, DE 23 DE Novembro DE 2021
... ção a decisão sobre a disponibilização de vistas e cópias de processos sob sua responsabilidade para usuários externos, assim como executar o ato de disponibilização no SEI-MCTI. § 2º O disposto no § 1º também se aplica à disponibilização de documentos para assinatura por ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... III- Se o valor do crédito exige cálculo complexo, não permitindo mera operação aritmética, aquele que pretende executar individualmente título judicial, decorrente de ação civil pública, deve ajuizar prévia liquidação por arbitramento para apuração do quantum ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... III- Se o valor do crédito exige cálculo complexo, não permitindo mera operação aritmética, aquele que pretende executar individualmente título judicial, decorrente de ação civil pública, deve ajuizar prévia liquidação por arbitramento para apuração do quantum ...
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Ação Civil Pública - Dia Brasil Sociedade Ltda. e Carrefour - Contratação Irregular de Trabalhadores - Terceirização em Atividade-Fim
... Dia Brasil, a cuidar do cabelo e da higiene pessoal do modo exigido pelo Dia Brasil, a alcançar a produtividade exigida pelo Dia Brasil, a executar diariamente as tarefas exigidas pelo Dia Brasil, a limpar a loja e a manter o Layout determinado pelo Dia Brasil, etc ... e) apesar de denominados ...