exemplos politica fiscal expansiva
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Meios de Defesa na Fase de Cumprimento da Sentença
... em situação de confiito com a Carta Política 25 , sem se descurar da possibilidade de ... , estas também com natural vocação expansiva. 39 ... Data venia , o fato do 475-L, § 1º do ... tipo de dívida civil, comer-cial, fiscal, previdenciária ou de outra natureza, contraída ... Elenca os exemplos de extinção da obrigação por pagamento, ...
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Expediente - PARECERES
... Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a posição patrimonial ... se mostrou eficiente, conduzindo uma política fiscal ... responsável, o que vem sendo ... Não há exemplos, ainda ... que anonimizados, de demonstrativos ... - ao menos em parte - dessa política expansiva, que, ... desacompanhada das necessárias medidas ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL ... ISSQN. EXERCÍCIOS DE 2006, 2007 E 2008 ... 97 ... da Carta Política, supostamente ofendido, não teve sua matéria ... projéteis empregando a força expansiva dos gases gerados pela ... combustão de um ... e emergência apenas exemplos (e não requisitos) dessa segurança contratual ...
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Expediente - PARECERES
... Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social, a posição patrimonial ... ra se mostrou eficiente, conduzindo uma política fiscal respon- ... sável, o que vem sendo ... Não há exemplos, ainda ... que anonimizados, de demonstrativos ... - ao menos em parte - dessa política expansiva, que, ... desacompanhada das necessárias medidas ...
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Cultura, Economia e Ind�stria Criativas - Gabinete da Secretária
... certidões negativas e de regularidade fiscal, sempre ... que solicitadas pela CONTRATANTE ... referentes à política de gratuidade, isenções e descontos ... 23 – ... de uma proposição contemporânea expansiva, que compreende ... as artes do palco como ... território. Entre inúmeros exemplos, pode-se citar: as parcerias ... com a Fundação ...
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Acórdãos nº 0000221-46.2014.8.26.0372 de 5ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2015
... à Lei de Responsabilidade Fiscal. Inteligência dos arts. 5º, XXXVI e ... Alguns exemplos de matérias de ordem pública: a) ... ao modelo plasmado na Carta Política, com todas as consequências ... ável e natural vocação expansiva, com eficácia imediatamente vinculante ...
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Acórdãos nº 0000262-13.2014.8.26.0372 de 5ª Câmara de Direito Público, 26 de Noviembre de 2015
... à Lei de Responsabilidade Fiscal. Inteligência dos arts. 5º, XXXVI e ... Alguns exemplos de matérias de ordem pública: a) ... ao modelo plasmado na Carta Política, com todas as consequências daí ... ável e natural vocação expansiva, com eficácia imediatamente vinculante ...