fatura cartao itaucard mastercard
- Processo nº 0000191-21.2018.8.19.0063 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 23 de Mayo de 2018
- Acórdão Nº 0800777-70.2017.8.10.0011 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 2ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 14-12-2020
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Acórdão nº 50116359320218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. CONTRATOS DE CARTÃO DE CRÉDITO. AÇÃO REVISIONAL. - Preliminar de inépcia da inicial. A parte autora discriminou na inicial as obrigações contratuais que pretende controverter, quantificando, mediante memória de cálculo, o valor do débito que entende como incontroverso, satisfazendo, assim, as exigências do art. 330, § 2º, do CPC. Preliminar rejeitada. - Juros remuneratórios. A...
... APELANTE: BANCO ITAUCARD S.A. (RÉU)APELADO: MARTHA LUCIA DE OLIVEIRA ... juros remuneratórios de 15,40% ao mês ("fatura 3" do Evento 13), e ... - Contrato de Cartão e Crédito (Itaucard - bandeira Mastercard) nº 5487.XXXX.XXXX.7610, posteriormente ... -
Acórdão nº 51243577020218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 15-02-2023
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL NÃO CONSIGNADO VINCULADO À COMPOSIÇÃO DE DÍVIDAS. RECURSO DA PARTE RÉ. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO. CONTRATO DE CRÉDITO PESSOAL NÃO CONSIGNADO. JUROS PACTUADOS QUE SE MOSTRAM ACIMA DA TAXA MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BACEN PARA A OPERAÇÃO DA ESPÉCIE VIGENTE À ÉPOCA. LIMITAÇÃO À TAXA MÉDIA. ...
... ITAUCARD MASTERCARD Nº 5256.XXXX.XXXX.3900, COM FATURA ... -
Acórdão nº 50115776420208210021 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Quarta Câmara Cível, 23-02-2022
APELAÇÃO CÍVEL. NEGÓCIOS JURÍDICOS BANCÁRIOS. AÇÃO REVISIONAL. CONTRATO DE EMPRÉSTIMO PESSOAL. REPETIÇÃO DO INDÉBITO EM DOBRO. DESCABIMENTO. CABÍVEL A REPETIÇÃO DO INDÉBITO E COMPENSAÇÃO DE VALORES QUANDO PROCEDIDAS MODIFICAÇÕES NO CONTRATO, CASO COMPROVADO O PAGAMENTO A MAIOR. OUTROSSIM, EM RECENTE DECISÃO, A CORTE ESPECIAL DO STJ APROVOU TESE NO SENTIDO DE QUE A RESTITUIÇÃO EM DOBRO DO...
... ITAUCARD MASTERCARD Nº 5256.XXXX.XXXX.3900, COM FATURA ... - Acórdão Nº 0800623-48.2016.8.10.0153 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 1ª Turma Recursal Permanente Da Comarca Da Ilha de São Luís, 13-03-2020
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Acórdãos nº 1005101-33.2016.8.26.0004 de 38ª Câmara de Direito Privado, 23 de Octubre de 2018
... que é apelante/apelado BANCO ITAUCARD S/A, é apelada/apelante DEUZIRAN ... a requerente recebeu a correspondente fatura, bem como acerca da disparidade de valores ... do cartão Marisa Itaucard Mastercard, final 2515, sendo que, ao receber sua ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000504-88.2016.5.06.0313), 02-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. CONTRATO DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO. RESOLUÇÕES N.º 3.110/2003 E 3.954/2011 DO CONSELHO MONETÁRIO NACIONAL. AUSÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL. DESVIRTUAMENTO. TERCEIRIZAÇÃO FRAUDULENTA CONFIGURADA. RELAÇÃO DE EMPREGO COM A INSTITUIÇÃO BANCÁRIA. INCIDÊNCIA DO ART. 9º, DA CLT, E DA SÚMULA 331, I, DO C. TST. I - Ainda que o contrato de correspondência bancária tenha...
... , mantendo relacionamento com a Mastercard e Visa. Sua principal receita está relacionada ... ária eram exigidos o pagamento em dia da fatura do Hipercard, além de não possuir nome ... NEGÓCIOS DE VAREJO LTDA.), BANCO ITAUCARD S.A. e ITAÚ UNIBANCO S.A. Advogados: José ... -
Acordão da , 06-12-2022
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS. TARIFA. CARTÃO DE CRÉDITO. PARCERIA BANCO/LOJISTA. INFORMAÇÃO. DEFICIÊNCIA. PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NEGATIVA. OMISSÃO. CONTRADIÇÃO. RECONHECIMENTO. ACÓRDÃO RECORRIDO. ANULAÇÃO. VIOLAÇÃO DO ART. 535 DO CPC/1973. DEVOLUÇÃO. NOVO JULGAMENTO.1. Recursos especiais interpostos contra acórdão publicado na vigÃ
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Capital - 18� vara de rela��es de consumo
... crédito - Id 346576914; Detalhamento da fatura - Id 346576915; ... Réplica no Id ... da fatura do cartão de crédito ITAUCARD 2.0 MASTERCARD INTERNATIONAL nº 5487 24** **** ...
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Acórdãos nº 1006582-31.2016.8.26.0004 de 15ª Câmara de Direito Privado, 10 de Abril de 2018
... /apelados ITAÚ UNIBANCO S/A e BANCO ITAUCARD S/A, é apelada/apelante JOSEFA MINERVINA ... - Voto nº 898 3 valor pago pela fatura do mês de outubro (fls. 20), deduzindo ... (BANCO ITAU S/A e ITAUCARD MASTERCARD GOLD) constantes do polo passivo. De ...
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Mutuípe - Vara cível
... De Almeida (OAB:BA29742) Reu: Banco Itaucard S.a. Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De ... : dia 1º de cada mês) -; Bandeira Mastercard - nº 5274 9606 6122 6434 (vencimento: dia 15 de ... É que mesmo o Autor tendo quitado a fatura com vencimento em 01/08/2019, no valor de R$ ...
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Acórdãos nº 0016613-19.2011.8.26.0032 de 13ª Câmara de Direito Privado, 25 de Noviembre de 2014
... ÇA GRATUITA), é apelado BANCO ITAUCARD S/A. ACORDAM , em sessão permanente e ... fatura de seu cartão de crédito com ... cartão de crédito Itaucard Mastercard de nº 5430.xxxx.xxxx.4015, referente ...
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Ministério público Estadual
... fatura do cartão de crédito Passai Mastercard ... de que a cobrança de juros do Cartão Itaucard 2.0 consta detalhadamente ... em seu contrato, a ...
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Ministério público Estadual
... fatura do cartão de crédito Passai Mastercard ...
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Decisao Nº 0088437-96.2023.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 09-10-2023
... Recorrido(s): ... BANCO ITAUCARD S A ... DECISÃO MONOCRÁTICA ... RECURSO ... legais para avaliar, desde a primeira fatura" não adimplida integralmente, a composição do d\xC3" ... DE CARTÃO DE CRÉDITO (VISA E MASTERCARD). AÇÃO DE REVISÃO DE JUROS. COMPLEXIDADE DA ...
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Decisao Nº 0043957-38.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 17-03-2022
... Recorrido(s): ... BANCO ITAUCARD S A ... VOTO-EMENTA ... RECURSO INOMINADO ... MASTERCARD. EMISSÃO DE BOLETO PARA PAGAMENTO DE FATURA DO ...
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Capital - 20� vara de rela��es de consumo
... débitos/compras constantes de sua(s) fatura(s) mensal(is) são objeto de impugnação e quais ... ão de crédito "Luiza Preferencial Mastercard". Telas do sistema de computador aptas a ... Andrade Krejci (OAB:BA19015) Reu: Banco Itaucard S.a. Advogado: Antonio Braz Da Silva ...
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Decisao Nº 0004601-56.2021.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 20-04-2023
... RECORRENTES: MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA E JORGE AMORIM ... DESCONTOS NÃO RECONHECIDOS E DEBITADOS NA FATURA DO CARTÃO. FATURA ORIUNDA DE FRAUDE ... DANOS ... , extingo o feito com relação ao BANCO ITAUCARD S/A , nos termos do art. 485, VI do CPC e JULGO ...
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Decisao Nº 0010489-68.2020.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-11-2022
... BANCO CREDICARD SA ... BANCO ITAUCARD S A ... ITAU UNIBANCO S A ... MASTERCARD BRASIL ... autora alega o parcelamento automático de fatura de cartão de crédito quitada a menor, o qual ...
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Processo nº 0061727-72.2012.8.19.0021 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 1 de Febrero de 2018
Ementa: Apelações Cíveis. Ação de Reparação por Danos Morais. Cobrança Indevida. Responsabilidade Solidária Entre O Banco Itaú e Mastercard. Danos Morais Não Configurados por Ausência de Inscrição Em Cadastro Restritivo. Súmula Nº 75 Tj/rj. Negado Provimento Aos Recursos Do Autor e Da Ré Mastercard. Majorados Honorários Sucumbenciais.
... MASTERCARD ... de R$ 324,45, da fatura vencida em setembro de ... e Banco Itaucard S.A. No mérito aduz que as ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000723-80.2015.5.06.0008), 16-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO. TERCEIRIZAÇÃO ILEGAL. FRAUDE CONFIGURADA. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RELACIONADOS À ATIVIDADE-FIM DO EMPREENDIMENTO. Uma vez constatada a fraude na terceirização de mão de obra, porque relacionada à atividade-fim da tomadora dos serviços, o vínculo se forma diretamente com a empresa contratante. Incidência da Súmula 331,1, do Tribunal Superior do Trabalho. Recurso ordinário provido.
... Recorridos : BANCO ITAUCARD S.A.; MARISA LOJAS S.A ... Advogados : Elson ... presencial para a emissão de uma fatura, com serviços próprios do ramo bancário, onde ... esse último cartão de crédito, da Mastercard; que nesse setor que no setor de crediário, ... -
Decisao Nº 0008354-05.2021.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 01-11-2022
... Recorrente(s): ... BANCO ITAUCARD S A ... MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO ... favor das partes rés, para quitação da fatura do mês de agosto de 2021 ... Presentes as ...
- Cartão de crédito
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Decisao Nº 0018459-91.2020.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 07-06-2022
... RECORRENTE: BANCO ITAUCARD S.A ... RECORRIDOS: CARLITO DA PAIXAO BARBOSA e MASTERCARD BRASIL SOLUCOES DE PAGAMENTO LTDA ... ORIGEM: ... Narra a parte autora, em síntese, que na fatura do seu cartão de crédito com vencimento em ...