fatura da telemar
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Processo nº 0146529-24.2016.8.19.0001 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 9 de Marzo de 2018
... : MARCIO HENRIQUE AREAL RODRIGUES ... : TELEMAR NORTE LESTE S A ... : THOMAZ RIBEIRO LEMOS ... : JORGE PEREIRA DA CRUZ ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001549-89.2014.5.07.0016), 2015-06-30
... ósito em favor do autor (ID 66201b0) no valor acima, assim como uma fatura de serviço de telefonia fixa da empresa Telemar Norte Leste S/A (Oi) de ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803924-16.2021.8.19.0011 (Cível), 24-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0803924-16.2021.8.19.0011 Recorrente (autora): ANA CLAUDIA BOTELHO RIBEIRO Recorrido (ré): TELEMAR NORTE LESTE S/A Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Cabo Frio - RJ Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR...
... : JULIANA DE SOUZA MELLO ... : ROSEANE FERREIRA GOMES ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... : ALEXANDRE RUCKERT BRAGA MARQUES ... Relator : MAURO ... -
Decisão da Presidência nº 832087 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2014
... ão do 'Serviço Telefônico Fixo Comutado Local', firmado entre a TELEMAR e a ANATEL ... Assim, para que uma linha telefônica permaneça instalada ... , a título de cobrança da assinatura telefônica, constante em sua fatura mensal, bem como, nas contas de qualquer usuário que utiliza tal espécie ...
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Decisões Monocráticas nº 832087 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2014
... ão do 'Serviço Telefônico Fixo Comutado Local', firmado entre a TELEMAR e a ANATEL ... Assim, para que uma linha telefônica permaneça instalada ... , a título de cobrança da assinatura telefônica, constante em sua fatura mensal, bem como, nas contas de qualquer usuário que utiliza tal espécie ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0018077-21.2020.8.19.0206 (Cível), 15-04-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0018077-21.2020.8.19.0206 Recorrente (autor): EVELYN DA SILVA JEAN JACQUES Recorrido (ré): TELEMAR NORTE LESTE S/A. Origem: II Juizado Especial Cível - Regional de Santa Cruz Relator: Mauro Nicolau Junior V O T O EVELYN DA SILVA JEAN JACQUES ajuizou ação de...
... RECORRENTE ... : DENISE TRINDADE SILVA CAVALCANTE ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... : FLÁVIO CAUTIERO HORTA ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0814847-37.2022.8.19.0021 (Fazendária), 15-02-2023
PROCESSO: 0814847-37.2022.8.19.0021 RECORRENTE/RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A RECORRIDO/AUTOR: ALEXSANDER PINA DIAS Magistrado: Dr. Luiz Alfredo Carvalho Junior VOTO Adoto o relatório da sentença: "Alega a parte autora, em síntese que: a) é titular da linha telefônica fixa e do serviço de internet; b) em 27/06/2022 os serviços pararam de funcionar; c) entrou em contato com o réu, mas não...
... DO CONSUMIDOR ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... RECORRENTE ... : RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0028392-62.2021.8.19.0210 (Cível), 09-06-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0028392-62.2021.8.19.0210 Recorrente: OI S.A. (em recuperação judicial) Recorrido: VIRGÍNIA DE ALMEIDA FIRMINIO Origem: 10º Juizado Especial Cível - Regional Leopoldina - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior
... III ¿ Ao não receber a fatura entrou em contato inúmeras vezes com a ré solicitando a segunda via lhe ... -
Processo nº 0008853-71.2017.8.19.0042 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 12 de Septiembre de 2017
... : DIEGO RABELLO NEVES ... : TELEMAR NORTE LESTE S A ... : ANDRÉA MEDEIROS DE SOUZA ... : MARCOS ANTONIO ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0801585-02.2021.8.19.0006 (Criminal), 10-11-2022
Recurso nº: ?0801585-02.2021.8.19.0006 Recorrente: ? VIVIANE FERNANDES JACOB Recorrido: ??TELEMAR NORTE LESTE S/A VOTO Trata-se de relação de consumo, sendo aplicável o Código de Defesa do Consumidor (CDC). A parte recorrida é fornecedora de produtos e serviços, enquadrando-se nas disposições do artigo 3º e seus parágrafos do Código de Defesa do Consumidor. Após
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Processo nº 0187175-76.2016.8.19.0001 de Capital 5 Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 10 de Noviembre de 2016
... : RODRIGO CÉSAR CÔRTES MUNIZ ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... : CLAUDIO RAMOS ... : JOANA CARDIA JARDIM CORTES ... : ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017810-95.2019.8.19.0008 (Cível), 28-11-2019
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL - 2ª TURMA RECURSAL Processo: 0017810-95.2019.8.19.0008 Recorrente: LUANA ELZA MACIEL SANT'ANNA Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A Voto Conheço do recurso e dou-lhe parcial provimento, apenas para julgar PROCEDENTE PARCIALMENTE O PEDIDO de indenização por dano material, pois de fato a parte autora comprova que pagou o...
... RECORRENTE ... : VALTER LUIS FERREIRA GOMES ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... : MICHELE ESPIRITO SANTO ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0807749-19.2022.8.19.0209 (Cível), 08-09-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0807749-19.2022.8.19.0209 Recorrente: BANCO DO BRASIL S.A. Recorrido: RICARDO VILELLA DOS SANTOS Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - BARRA DA TIJUCA - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
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Decisão da Presidência nº 796212 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2014
... se a parte autora tem direito à devolução dos valores pagos à TELEMAR, a título de cobrança da assinatura telefônica, constante em sua fatura ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0802500-79.2021.8.19.0029 (Cível), 30-06-2023
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS VOTO Processo: 0802500-79.2021.8.19.0029 AUTOR: SUELI BORGES MARINHO RÉU: TELEMAR NORTE LESTE S/A A autora afirma que sua linha de telefonia fixa deixou de funcionar no dia 27/08/2021. Narra que após diversas tentativas de solução, um preposto da ré teria informado que sua linha telefônica deixou...
... RECORRENTE ... : CIBELLE MELLO DE ALMEIDA ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A ... : ELADIO MIRANDA LIMA ... Relator : FLAVIO CITRO ... -
Decisões Monocráticas nº 796212 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Febrero de 2014
... se a parte autora tem direito à devolução dos valores pagos à TELEMAR, a título de cobrança da assinatura telefônica, constante em sua fatura ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 4a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0004743-45.2019.8.19.0208 (Criminal), 25-07-2019
Recurso Inominado no 0004743-45.2019.8.19.0208 Recorrente: JOÃO PAULO SOUZA VIANA Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S/A Relator: Juiz Paulo Roberto Campos Fragoso NEGATIVAÇÃO INDEVIDA. Há dano moral in re ipsa quando incluído o nome de consumidor em cadastro restritivo de crédito quanto à conta já previamente paga. Conhecimento e provimento do recurso. V O T O
... RECORRENTE ... : MEIRE RIBEIRO SILVA DE FREITAS ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... : ANTONIO VANDERLER DE ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 1a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0108424-90.2018.8.19.0038 (Cível), 18-07-2019
CONSELHO RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS RECURSO 0108424-90.2018 RECORRENTE: Jacy de Souza RECORRIDO: Telemar Norte Leste S/A VOTO Interrupção do serviço de telefonia desde agosto de 2018. Reclamação com protocolo. Fatura sem consumo, fls.21, de setembro e outubro de 2018. Contestação às
... RECORRENTE ... : ADILSON FERNANDES DA SILVA JUNIOR ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... : FLAVIO DIZ ZVEITER ... -
Balanço Patrimonial
... :697.984267pt;}.x25{left:710.274133pt;}.x32{left:733.491200pt;}} fatura da Telemar, ambos os valores registrados na rubrica 2.4.05.03 (ajuste de ...
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Processo nº 0432565-85.2016.8.19.0001 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 2 de Agosto de 2017
... RECORRENTE ... : TELEMAR NORTE LESTE S A ... : ELADIO MIRANDA LIMA ... : FERNANDO AUGUSTO FERREIRA ...
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Processo nº 0050701-55.2017.8.19.0004 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 16 de Julio de 2018
... : MARCIA CRISTINA REZENDE CHABOUDT ... : TELEMAR NORTE LESTE S A ... : ANTONIO VANDERLER DE LIMA JUNIOR ... : RENATA ...
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Processo nº 0071494-61.2017.8.19.0021 de Capital 4a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 7 de Mayo de 2018
... : ADENILSON SABINO DA SILVA ... : FELIPE PEREIRA DA LUZ ... : TELEMAR NORTE LESTE S A ... : PRISCILA SANTOS COLOMER MORAGAS ... : CRISTINA GOMES ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002032-75.2021.8.19.0021 (Cível), 11-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0002032-75.2021.8.19.0021 Recorrente: EDINEY DINIZ - autor Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL) - ré Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 25 DE AGOSTO - COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS-RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
... : EDINEY DINIZ ... RECORRENTE ... : GEORGE DE LIMA BORGES ... : TELEMAR NORTE LESTE S A EM RECUPERACAO JUDICIAL ... : RAFAEL BITTENCOURT LICURCI ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0070440-81.2021.8.19.0001 (Cível), 25-08-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0070440-81.2021.8.19.0001 Recorrente (autor): JOSÉ LUIS MARQUES Recorrido (réu): TELEMAR NORTE LESTE S/A. Origem: 9º Juizado Especial Cível - Regional de Vila Isabel. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e DAR...
... RECORRENTE ... : ALEXANDRE MONTALDI DE CASTRO ANDRADE ... : TELEMAR NORTE LESTE S/A (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) ... : FÁTIMA CRISTINA MENEZES ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0803629-80.2021.8.19.0042 (Cível), 09-03-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0803629-80.2021.8.19.0042 Recorrente: EDER SOARES DOS SANTOS - autor Recorridos: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL - ré Origem: Juizado Especial Cível - Rezende - RJ. Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou...