fatura oi telefone fixo
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Acórdão nº 1066880-05.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 18-07-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1066880-05.2022.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:Quinto Juizado Especial Cível de Cuiabá/MTRecorrente(s):Jocimar Barbosa LopesRecorrido(s):Oi S.AJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:18 de julho de 2023SÚMULA DE JULGAMENTORECURSO INOMINADO. EMPRESA DE TELEFONIA. EVIDÊNCIAS DA EXISTÊNCI
... FATURA COM MESMO ENDEREÇO DA INICIAL. AUSÊNCIA DE ... Ademais, o terminal fixo fora CANCELADO POR INADIMPLÊNCIA 16/07/2019, eis ... , notadamente quando se trata de telefone fixo, em endereço diverso do consumidor, não ... -
Decisão Monocrática nº 52352958720218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 27-01-2022
... - franquia LDN Pacote 31 min; ... - Oi Fixo - franquia sem limites e ... - assinatura com ... é a inserção indevida da cobrança, na fatura de telefone da autora, dos serviços “FRANQUIA ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800475-76.2021.8.19.0067 (Fazendária), 19-12-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0800475-76.2021.8.19.0067 Autor: SEVERO OLINTO DOS SANTOS Réu: TELEMAR NORTE LESTE S\A Origem: 1° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE QUEIMADOS - RJ Relator: Mauro Nicolau Junior. I - Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou para não conhecer do recurso posto que inexistente...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0002032-75.2021.8.19.0021 (Cível), 11-11-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0002032-75.2021.8.19.0021 Recorrente: EDINEY DINIZ - autor Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (EM RECUPERACAO JUDICIAL) - ré Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - 25 DE AGOSTO - COMARCA DE DUQUE DE CAXIAS-RJ Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0047306-35.2020.8.19.0203 (Cível), 19-08-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Segunda Turma Recursal Cível Autos n°: 0047306-35.2020.8.19.0203 Recorrente: ILMAR DA SILVA Recorrido: OI S/A Fatos: Afirma o autor que é possuidor de um pacote oferecido pela ré em que tem direito ao uso de linha telefônica fixa e internet na sua residência. Contudo, apesar de pagar as últimas três contas, ele se encontra sem...
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Acordao N° 1755770 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 11-09-2023
Juizados especiais cíveis. Embargos de declaração. Telefonia. Cobrança indevida. Omissão constatada. Efeitos modificativos. Embargos conhecido e acolhido. 1. Trata-se de embargos de declaração oposto pelo autor com a intenção de modificar o acórdão, sob a alegação de haver omissão no julgado por não ter se manifestado sobre pontos importantes do recurso. 2. Recurso próprio e tempestivo. 3. Os...
... deixou de analisar a efetiva cobrança da fatura ... com vencimento em 05/04/2021 no valor de R$ ... autor afirmar que fez a portabilidade do telefone móvel ... em 26/02/2021, com a confirmação ... da proporcionalidade e da razoabilidade, fixo a indenização no valor de R$ 3.000,00 (três ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... 100. Quanto ao telefone XXXXX, supostamente do escritório de advocacia ... eram a cada faturamento recebido, a cada fatura recebida, se aplicava o percentual de 1% e isso ... ão Vaccari, como foi estabelecido um valor fixo e eles queriam sempre percentuais em cima do ...
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Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... ODACIR tem atuao mais discreta ao telefone. De todo modo, atua lado a lado com ODIR FERNANDO ... Juzo, as operadoras de telefonias fixo e mvel indicaram as linhas telefnicas habilitadas ... ELIAS seja contador e a referida fatura seja da empresa MKJ7 TRANSPORTADORA E ...
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Acórdão Nº 0002748-50.2015.8.24.0126 do Segunda Turma Recursal, 08-06-2020
SERVIÇOS DE TELEFONIA. COBRANÇA A MAIOR NAS FATURAS E BLOQUEIO TEMPORÁRIO DE LINHA DE TELEFONIA FIXA. SENTENÇA QUE DECLAROU A INEXIGIBILIDADE DOS VALORES, DETERMINOU A RESCISÃO CONTRATUAL E CONDENOU A EMPRESA AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DA AUTORA. PEDIDO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE, A FIM DE CONHECER O RECURSO POR ELA...
... AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DA FATURA ... CONFESSADA PELA AUTORA, FATO QUE CONTRIBUIU ... temporário de seu telefone fixo é irrisório; a ... recorrente Oi S/A ... -
Acórdão nº 1026126-15.2022.8.11.0003 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 04-12-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS Recurso Inominado 1026126-15.2022.8.11.0003Classe CNJ460Origem:1º Juizado Especial de RondonópolisRecorrente(S):Wooller Oliveira dos SantosRecorrido(S):Oi S.A.Juiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:04 a 07 de dezembro de 2023 (Plenário Virtual)SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO. EMPRESA DE
... EMPRESA DE TELEFONIA. TERMINAL FIXO. FATURAS ENDEREÇO IDÊNTICO AO DA INICIAL NÃO ... Endereço da instalação do telefone fixo e de envio das faturas: ... · ... , ficando a Reclamada autorizada a emitir a fatura com a respectiva cobrança. Sem custas e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0010242-71.2013.5.06.0001), 06-04-2015
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. JUSTA CAUSA. FALTA GRAVE. ART. 482 DA CLT. A prova da falta grave capaz de autorizar o desate do contrato de emprego, sem ônus, é do empregador, exegese dos artigos 818, da Consolidação das Leis do Trabalho, e 333, II, do Código de Rito. Na hipótese, a empresa demonstrou, cabalmente, a infração cometida pela reclamante, consubstanciada no artigo 482, alínea "a", da CLT,
... alterado o vencimento da sua própria fatura telefônica, se utilizando do acesso que tinha ao ... por 04 (quatro) vezes, referente ao telefone fixo (81) 3265-7373, que possui como titular da ... -
Acórdão nº 1050402-19.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 02-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1050402-19.2022.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:Terceiro Juizado Especial Cível de Cuiabá/MTRecorrente(s):Lidiane Ananias LandraRecorrido(s):Energisa S/AJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:02 de maio de 2023SÚMULA DO JULGAMENTORECURSO INOMINADO. CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA....
... advocatícios que fixo em 10% (dez por cento) sobre o valor da ... -
Acórdão nº 1064359-87.2022.8.11.0001 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Turma Recursal Única, 18-07-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOPRIMEIRA TURMA RECURSAL TEMPORÁRIARecurso Inominado:1064359-87.2022.8.11.0001Classe CNJ:460Origem:Segundo Juizado Especial Cível de Cuiabá /MTRecorrente(s):Cleverson Veloso FilhoRecorrido(s):Oi S.AJuiz Relator:Valmir Alaércio dos SantosData do Julgamento:18 de julho de 2023 SÚMULA DE JULGAMENTORECURSO INOMINADO. EMPRESA DE TELEFONIA. EVIDÊNCIAS DA...
... FATURA COM DEMONSTRATIVO DE UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E ... afirmações colacionou as faturas de telefone, com histórico de consumo, e telas sistêmicas ... processuais e HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS que fixo em R$ 2.000,00 (dois mil reais).”, não merece ... -
Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0012773-44.2017.8.19.0045 (Criminal), 15-02-2019
RECORRENTE: REJANE MARIA FERREIRA GOMES RECORRIDO: TELEMAR NORTE LESTE S/A Ementa: Ação de repetição de indébito cumulada com indenização por danos morais. Autora que contratou plano promocional no valor de R$ 169,90/mês, válido por 12 meses. Ré que descumpre o contrato e passa a efetuar aumentos gradativos 5 meses após a contratação. Sentença de improcedência. Inconformismo da Autora....
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Acórdão Nº 5027451-71.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 27-07-2021
... (OUT 7 do Evento 1); as faturas de água, telefone fixo da OI e da Tim e os comprovantes de o (FATURA 3 e 5 e COMP 4 e 6 do Evento 1). Ressaltaram, ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0017562-20.2021.8.19.0054 (Cível), 19-05-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0017562-20.2021.8.19.0054 Recorrente: JORGE REIS ALVES JUNIOR (a) Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (r) Origem: 1º Juizado Especial Cível - Comarca de São João de Meriti Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e dar...
... tem suspensos os serviços de internet e telefone sem qualquer motivo justificado visto haver ... - Processo nº 0015157-98.2016.8.19.0211 de Capital 3a. Turma Recursal Dos Jui Esp Cíveis, 17 de Noviembre de 2017
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0800414-48.2020.8.19.0037 (Cível), 29-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL SEGUNDA TURMA RECURSAL CÍVEL RECURSO Nº: 0800414-48.2020.8.19.0037 Recorrente: OI MÓVEL S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Recorrido: SERGIO DE CASTRO AVILA Origem: Juizado Especial Cível da Comarca de Nova Friburgo Juiz Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em...
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Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Ribeiro Barile, CPF 312.987.168-37, telefone (11) 99191-8867 (CLARO), e a Tadeu Rodrigues ... Como a e.relatora, na primeira fase, fixo a pena-base em 3 anos e 6 meses de reclusão, e ... ela teria ido àquele banco para pagar uma fatura de TV a cabo” (fls. 52.281) ... 11. Por outro ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0023562-70.2020.8.19.0054 (Cível), 07-07-2021
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0023562-70.2020.8.19.0054 Recorrente (autora): Ana Paula Paranhos de Oliveira Rocha Recorrido (ré): OI Móvel S.A. Origem: 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - SÃO JOÃO DE MERITI - RJ. Relator: Mauro Nicolau Junior Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer do recurso e a ele NEGAR...
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Acórdãos nº 1099308-27.2016.8.26.0100 de 34ª Câmara de Direito Privado, 6 de Agosto de 2018
... valor de R$156,44, referente à fatura vencida em setembro ... PODER ... móvel Oi ou para qualquer telefone fixo, bem como 50 minutos de ...
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Acórdão nº 1008429-47.2023.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Turma Recursal, 10-10-2023
p{text-align: justify;} RECURSO INOMINADO nº: 1008429-47.2023.8.11.0002 ORIGEM: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO JARDIM GLÓRIA DE VÁRZEA GRANDE RECORRENTE: ELIANE PAES DE ALMEIDARECORRIDA: OI MÓVEL S.A. JUIZ RELATOR: ARISTEU DIAS BATISTA VILELLADATA DO JULGAMENTO: 10/10/2023 SÚMULA DO JULGAMENTO RECURSO INOMINADO. TELEFONIA. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA ENTRE AS PARTES. INCLUSÃO DO...
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Acordao Nº 39177 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-04-2013
... e sua famlia, importncia em dinheiro e telefone celular. Logo aps o crime, foram abordados e ... cpia da CTPS e da CNH do paciente e de uma fatura de telefone Oi Fixo, em nome de Ocldia Ramos ...
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Acordao Nº 39177 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-04-2013
... e sua famlia, importncia em dinheiro e telefone celular. Logo aps o crime, foram abordados e ... cpia da CTPS e da CNH do paciente e de uma fatura de telefone Oi Fixo, em nome de Ocldia Ramos ...
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Acordao Nº 39177 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-04-2013
... e sua famlia, importncia em dinheiro e telefone celular. Logo aps o crime, foram abordados e ... cpia da CTPS e da CNH do paciente e de uma fatura de telefone Oi Fixo, em nome de Ocldia Ramos ...