fatura oi telefone fixo
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Natal amarelo
... No quarto, Vicente pede por telefone uma caipirinha. Maria José toma um banho, ... ainda empregado, e agora, sem trabalho fixo, fica por lá: “não é assim tão mau, ... Senhora, por favor, a fatura"? ... Eustáquio ... — Depois, pedirei licen\xC3" ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001868-19.2017.5.07.0027), 2019-04-24
... , para modificar a data de vencimento da fatura de sua conta 'OI Fixo'. Afirma a obreira que o ... simples solicitação presencial ou via telefone, por cliente ou empregado, e isso não acarretava ...
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Decisao Nº 0081844-85.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 18-04-2023
... 4 mais, com direito à internet velox, telefone fixo e 4 linhas de telefonia móvel, e que desde ... solicitações de emissão/envio de fatura ou contestações acerca do plano contratado, ...
- Acórdão Nº 0300670-15.2015.8.24.0189 do Sétima Câmara de Direito Civil, 03-02-2022
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Decisao Nº 0071732-57.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA TURMA RECURSAL, 06-05-2023
... OI , incluindo internet ba nda larga, telefone fixo e telefonia m óvel ... Afirma que ... comprovantes de pagamento, bem como a fatura do mês de dezembro de 2021. Verifico ainda que, ...
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Acórdão nº 1.0407.14.004752-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-09-2018
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E REPETIÇÃO DE INDÉBITO - TELEFONIA - ACESSO FIXO NÃO INSTALADO - REITERADAS COBRANÇAS INDEVIDAS - FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO - DANO MORAL CARACTERIZADO - VALOR DA INDENIZAÇÃO - RESTITUIÇÃO SIMPLES DO INDÉBITO.1- A demonstração das reiteradas cobranças indevidas referentes a serviço não prestado gera o dever de indenizar.2- O...
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Decisao Nº 8000318-47.2019.8.05.0200 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEXTA TURMA RECURSAL, 19-05-2021
... ele tinha com a mesma se tratava o do telefone 3645-2632, e que tal contato se encontrava em ... não cabia à empresa OI cobrar do autor fatura não contratada pelo referido. A empresa ré em ... ão somente em relação à linha 3645-2632 (fixo). Invertido o ônus probatório, verifica-se que ...
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Acórdão nº 1.0261.15.000979-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - COISA JULGADA - TRÍPLICE IDENTIDADE - OCORRÊNCIA.1. Há coisa julgada quando se repete ação idêntica a outra em que já houve decisão com trânsito em julgado. 2. Considera-se uma ação idêntica a outra quando se apresentam as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, ou seja, quando há tríplice identidade entre
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Acórdão nº 1.0261.15.000979-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-11-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS - COISA JULGADA - TRÍPLICE IDENTIDADE - OCORRÊNCIA.1. Há coisa julgada quando se repete ação idêntica a outra em que já houve decisão com trânsito em julgado. 2. Considera-se uma ação idêntica a outra quando se apresentam as mesmas partes, a mesma causa de pedir e o mesmo pedido, ou seja, quando há tríplice identidade entre
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001500-65.2011.5.06.0021), 16-01-2014
EMENTA: DIREITO DO TRABALHO. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. JUSTA CAUSA. IMPROBIDADE. APLICAÇÃO DA PENALIDADE. O reconhecimento da justa causa como forma de ruptura contratual exige prova inequívoca da falta atribuída ao empregado. E incumbe ao empregador o ônus de demonstrar a procedência dos fatos alegados e imputados ao seu empregado, por se tratar de fato impeditivo do direito vindicado (art
... ç õ es e requerimentos como erros de fatura, mudan ç a da data do vencimento da conta, entre ... o atendimento de clientes por meio de telefone, em atendimento receptivo dos clientes da TNL PCS ... ô nica 144 (celular) ou 1057 (telefone fixo) a promo ç ã o, que é v á lida para ... -
Processo nº 0020901-67.2014.8.19.0042 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 17 de Noviembre de 2016
... Cancelamento da migração e fatura após reclamo junto ... de água, energia elétrica, telefone e gás configura dano moral.” ... circunstâncias do caso concreto, fixo ...
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Decisao Nº 0162246-90.2021.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA TURMA RECURSAL, 20-06-2023
... TELEFONIA. CANCELAMENTO DE TELEFONE FIXO. ALEGAÇÃO DE DÉBITOS EM ABERTO. PROVAS ... afirma não haver débito, e que na fatura" de 11/2022, não consta qualquer indicação de d\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001008-66.2012.5.06.0012), 06-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO DAS RECLAMADAS. TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA. DECISÃO DO STF. SUPERAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE-FIM E MEIO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PREVISTOS NOS ARTIGOS 2º E 3º DA CLT. Considerando a decisão do STF-Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADPF 324 e do RE 958.252 (com repercussão geral reconhecida), ao apreciar o tema 725 da repercussão geral, que fixou a tese jurídica de que é
... operadores que trabalhavam com clientes OI FIXO e outros operadores que atendiam clientes OI M Ó ... (empr é stimos pessoais para pagamento na fatura do cart ã o de cr é dito), ap ó s procedimento ... ; d é bitos das contas de á gua, luz e telefone no cart ã o de cr é dito; oferta de seguro dos ... -
Acórdão nº 1.0105.13.008326-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - CONTRATO DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL - COBRANÇA INDEVIDA E BLOQUEIO DE LINHA TELEFÔNICA - PREJUÍZOS NÃO DEMONSTRADOS - DANOS MORAIS - NÃO CONFIGURAÇÃO - AUSÊNCIA DE OFENSA OU LESÃO À HONRA - MERO DISSABOR. I- Ao dever de reparar impõe-se configuração de ato ilícito, nexo causal e dano, de modo que ausente demonstração de um destes requisitos não há que
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Acórdão Nº 0308717-40.2015.8.24.0039 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 25-05-2017
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO E DANOS MORAIS. CONTRATOS DE INTERNET, TELEFONIA MÓVEL E PACOTE DE SERVIÇOS. CANCELAMENTO VIA TELEFONE. NÃO ATENDIMENTO. CONTÍNUA REMESSA DE FATURAS. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RESCISÃO DOS CONTRATOS E REPETIÇÃO DO INDÉBITO DE FORMA SIMPLES. IRRESIGNAÇÃO DO CONSUMIDOR E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA NÃO...
... CANCELAMENTO VIA TELEFONE. NÃO ATENDIMENTO. CONTÍNUA REMESSA DE FATURAS ... da Oi apenas em relação ao telefone fixo, todavia a ré não cancelou o serviço de ... atuais, inclusive com um incremento na sua fatura de mais de 400%, agindo, portanto, dolosamente, ... -
Acórdão nº 50000353820178213001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 13-04-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. APONTAMENTO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. ORIGEM DA DÍVIDA. A COMPANHIA TELEFÔNICA DEMONSTROU A ORIGEM DO DÉBITO INADIMPLIDO APONTADO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO EM NOME DA PARTE DEMANDANTE, JUSTIFICANDO A INSCRIÇÃO EM ÓRGÃO DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. INCUMBE À PARTE DEMANDANTE QUE...
... a entrar em contato com a empresa por telefone. No mesmo dia, contatou a empresa três vezes, ... de R$ 33,91 em razão do não pagamento da fatura de junho de 2013, relativa ao serviço de Oi TV ... os honorários do patrono da parte ré, que fixo, conjuntamente, em R$ 1.000,00, ficando suspensa ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001367-78.2015.5.06.0022), 22-02-2018
INTERVALO INTRAJORNADA E INTERJORNADA. COMISSIONISTA MISTO. SÚMULA 340 E OJ 397 DA SDI1, AMBAS DO TST. INAPLICABILIDADE. O entendimento da Súmula 340 e OJ 397 da SDI1, ambas do TST, que limita ao adicional o pagamento das horas extras incidentes sobre o salário variável do comissionista, não tem aplicação à remuneração correspondente à supressão dos intervalos intrajornada e interjornadas, que...
... à demonstração da utilização do telefone para fins pessoais e que, por conseguinte, a ... Fixo, assim, como jornada efetivamente desempenhada ... se responsabilizava pelo pagamento da fatura; que o Reclamante só utilizava o telefone para o ... -
Acórdão nº 7001686-24.2016.822.0012 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 15-01-2018
Apelação Cível. Relação de Consumo. Serviço não solicitado. Conduta reiterada. Suspensão do serviço. Inadimplência inexistente. Dano moral. Valor da indenização. Manutenção. Recurso desprovido. A cobrança de serviço não solicitado deve ser declarada indevida, principalmente quando se trata de conduta reiterada do fornecedor. O arbitramento da indenização por danos morais deve atender aos...
... que não foi aceito, todavia, recebeu uma fatura bem maior que a normal de serviço chamado (Mega ... internet, bem como, ainda cobrava por um telefone estranho ao seu.Afirma ser agrimensor e que é de ... fixo, R$192,60 referente ao Oi Velox e R$25,02 ... -
Processo nº 0022823-35.2015.8.19.0002 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 20 de Septiembre de 2017
... número de telefone havia sido cancelado; que tentou ... receber uma fatura" com o número de telefone que \xC2" ... razoável, fixo ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... precatória por meio eletrônico, por telefone ou por telegrama conterão, em resumo ... Nos termos do art. 85, § 11, do CPC/2015, fixo os honorários advocatícios em favor do advogado ... FATURA QUITADA. CULPA ATRIBUÍDA A TERCEIRO (AGENTE ...
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Processo nº 0024287-65.2014.8.19.0023 de Vigésima Quinta Câmara íivel Consumidor, 31 de Octubre de 2016
... fatura ... ,48, de 0511212013, relacionado ao 01 fixo, esclarecendo ... 3, não há serviço de telefone por ... conta em sua residência..” ...