fazenda nacional alagoas
-
Decisão da Presidência nº 832539 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2014
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Companhia de o de Alagoas - Casal ... adv.(a/S) : Alberto NonÔ de Carvalho ...
-
Decisão da Presidência nº 832243 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2014
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda ... (a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Companhia de Saneamento de Alagoas ...
-
Decisão da Presidência nº 834067 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2014
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda ... (a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Companhia de Saneamento de Alagoas ...
-
Decisão da Presidência nº 834066 de STF. Supremo Tribunal Federal, 11 de Septiembre de 2014
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda ... (a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Companhia de Saneamento de Alagoas ...
-
Acórdão nº 2013/0388919-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. TRIBUTÁRIO. PARCELAMENTO E REMISSÃO DOS ARTS. 1º, §3º E 3º, §2º DA LEI N. 11.941/2009. REMISSÃO. ENCARGO LEGAL. VERBA HONORÁRIA FIXADA EM JUÍZO NA FORMA DO ART. 20, DO CPC. FATO NOVO. REMISSÃO ESTATUÍDA PELO ART. 38, DA LEI N. 13.043/2014. 1. É incontroverso nos...
... EMBARGANTE ... : FAZENDA NACIONAL ... A NACIONAL ... : TV GAZETA DE ALAGOAS LTDA ... ADVOGADOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08095670420204058000), 07-04-2022
PROCESSO Nº: 0809567-04.2020.4.05.8000 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MARROQUIM ENGENHARIA LTDA ADVOGADO: Orlando De Moura Cavalcante Neto e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Roberto Wanderley Nogueira - 1ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Daniela Zarzar Pereira De Melo Queiroz JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal...
... APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: MARROQUIM ENGENHARIA LTDA ... , a Receita Federal do Brasil em Alagoas proferiu o Despacho Decisório SRRF04/EREC nº ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08129933120214050000), 17-03-2022
PROCESSO Nº: 0812993-31.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL e outro ADVOGADO: Everton Leite Didoné RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA AGRAVO DE INSTRUMENTO. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. EXECUÇÃO COMPLEMENTAR. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS.
... decisão do Juízo da 1ª Vara Federal de Alagoas, que: i) homologou os cálculos dos exequentes, ... : UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: SINDIFISCO NACIONAL - SIND. NAC. DOS AUD. FISCAIS DA RECEITA FEDERAL ... CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08005135320164058000), 17-12-2020
PROCESSO Nº: 0800513-53.2016.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FAZENDA NACIONAL ADVOGADO: Hermann De Almeida Melo ADVOGADO: Thiago Moura De Albuquerque Alves ADVOGADO: Ana Luisa Bérard De Paiva ADVOGADO: Francisco Wildo Da Silva Dantas ADVOGADO: Tatiana Araujo Alvim Palmeira ADVOGADO: Maria Fernanda Quintella Brandão Vilela ADVOGADO: Danielle Tenório Toledo Cavalcante APELADO: COPERTRADING...
... Quintella Brandão Vilela APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO : Os mesmos ... da Receita Federal do Brasil em Alagoas teria desconsiderado as referidas compensações ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08067388420194058000), 21-09-2021
Ementa Processual Civil e Tributário. Juízo de Adequação. Exclusão do ICMS e ICMS-Substituição Tributária da base de cálculo do PIS e da COFINS. Precedente vinculante do Supremo Tribunal Federal. Repercussão geral. RE 574.706/PR (Tema 69). Modulação temporal. Delimitação da aplicação do paradigma. Juízo de retratação efetuado. Reapreciação temática. Honorários sucumbenciais. Fixação por equidade.
... APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIAAPELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: INDUSTRIA DE CIMENTOS DE ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08039130720184058000), 18-02-2021
E M E N T A EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIO(S) ACLARATÓRIO(S). DESPROVIMENTO. I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: têm a finalidade de suprir Omissão, eliminar Contradição e/ou desfazer Obscuridade. É Recurso Supletivo ao Julgado, visando esclarecer a dicção do Direito Objetivo, de modo imediato, e restabelecer o aclaramento da Relação Jurídica e suas diretrizes pelo Órgão Judicial....
... ORIGEM: 1ª VARA FEDERAL DE ALAGOAS ... APELANTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08040378720184058000), 30-04-2020
E M E N T A AGRAVO DE INSTRUMENTO NO NOVO CPC. Os Recursos são definidos pela natureza do ato judicial: Sentença, Decisão Interlocutória ou Despacho. O Agravo de Instrumento, no Código de Processo Civil de 2015, consiste no Recurso que tem por Objeto a Relação Jurídica sobre Decisão Interlocutória, envolvendo tutelas distintas sobre duas situações jurídicas processuais: a Evidência e a Urgência....
... ª VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ALAGOAS ... AGRAVANTE: UNIÃO (FAZENDA NACIONAL) ... -
Decisões Monocráticas nº 769734 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2013
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Casal - Companhia de aneamento de Alagoas ... adv.(a/S) : Fernando Carlos AraÚjo de Paiva ...
-
Decisão da Presidência nº 769734 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2013
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Casal - Companhia de aneamento de Alagoas ... adv.(a/S) : Fernando Carlos AraÚjo de Paiva ...
-
Decisões Monocráticas nº 756273 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2013
... proc.(a/S)(Es) : Procurador-Geral da Fazenda Nacional ... recdo.(a/S) : Casal - Companhia de aneamento de Alagoas ... adv.(a/S) : Fernando Carlos AraÚjo de Paiva ...