Federações
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‘E agora, Brasil?’: Fux fala sobre o papel do STF na democracia brasileira
... e "Valor Econômico", com o patrocínio do Sistema Comércio, através da Confederação Nacional do Comércio (CNC), do Senac e de suas Federações ... Assista ao vivo aqui : ... Fux fala sobre o papel do STF na democracia brasileira e a pandemia do coronavírus. O evento é mediado pelos ...
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‘E agora, Brasil?’: Fux fala sobre o papel do STF na democracia brasileira
... e "Valor Econômico", com o patrocínio do Sistema Comércio, através da Confederação Nacional do Comércio (CNC), do Senac e de suas Federações ... Assista aqui: ... Fux falará a partir de 10h sobre o papel do STF na democracia brasileira. O evento é mediado pelos jornalistas Merval ...
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‘E agora, Brasil?’: Fux fala sobre o papel do STF na democracia brasileira
... e "Valor Econômico", com o patrocínio do Sistema Comércio, através da Confederação Nacional do Comércio (CNC), do Senac e de suas Federações ... Assista ao vivo aqui : ... Fux falará a partir de 10h sobre o papel do STF na democracia brasileira. O evento é mediado pelos jornalistas ...
- COI retira Ordem Olímpica do presidente russo Vladimir Putin
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000485-92.2014.5.06.0009), 26-08-2015
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. - SUPLENTE DE DIRIGENTE SINDICAL - FEDERAÇÃO - ESTABILIDADE - NÚMERO DE DIRIGENTES - ARTS. 522, 538, -A-, § 1º, E 539 DA CLT. De acordo com a diretriz do art. 538, "a", § 1º, da CLT "a diretoria da federação dos sindicatos representativos da categoria profissional será composta de, no mínimo, três membros. Sendo assim, não limitando o número de membros que devem...
... Somado a isso, o art. 539 da consolidação das leis trabalhista dispõe que " a administração das federações observará, no que couber, o disposto nas Seções II e III do Capítulo da CLT atinente às entidades sindicais ". Desse modo, deve-se aplicar o ... - Fifa tenta coibir canto homofóbico
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Acórdão de TJRJ - PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0065196-61.1990.8.19.0001 (Cível), 02-02-2021
CONTRIBUIÇÕES SINDICAIS DEVIDAS PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. AÇÃO DE CONHECIMENTO INTENTADA EM 1990, COM DECISÃO TRANSITADA EM JULGADA, QUE RECONHECEU A OBRIGAÇÃO A CARGO DA MUNICIPALIDADE E, AO MESMO TEMPO, CONCEDEU EFEITO LIBERATÓRIO AOS VALORES DEPOSITADOS EM SEDE CONSIGNATÓRIA/CAUTELAR. AÇÃO RESCISÓRIA PROPOSTA PELO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO JULGADA IMPROCEDENTE. NESSE CENÁRIO, AINDA...
... OBRIGAÇÕES. DESPROVIMENTO DO APELO DA ... MUNICIPALIDADE. COM A REALIZAÇÃO DE NOVO ACORDO, ... ENVOLVENDO OS SINDICATOS, FEDERAÇÕES, ... CONFEDERAÇÃO E CENTRAIS SINDICAIS, INCLUINDO OS 1OS ... APELANTES, DESAPARECEU O CONFLITO DE INTERESSES A ... RESPEITO DOS PERCENTUAIS DE ... - Nordeste racha ante estratégia de del nero
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001663-69.2011.5.06.0013), 04-02-2013
EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. MOTORISTA. TRABALHO EXTERNO. HORAS EXTRAS. A norma insculpida no inciso I do art. 62 da CLT só é aplicável se a empresa não tiver ingerência alguma na movimentação do empregado, na sua chegada ao trabalho ou na hora de largar. Mas ela não deve ser invocada para situações onde a empregadora controla no dia-a-dia o momento em que o empregado chega pela...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-RR - 10906-40.2015.5.15.0015)
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. RECLAMANTE INTEGRANTE DE CATEGORIA PROFISSIONAL DIFERENCIADA. INSTRUMENTO COLETIVO . REPRESENTAÇÃO DA RECLAMADA PELA FIESP. IMPOSSIBILIDADE. OBSERVÂNCIA DO ART. 6
... Ainda, prevê o § 2º do artigo 611 da CLT que " ... as Federações e, na falta desta, as Confederações representativas de categorias ... econômicas ou profissionais poderão celebrar convenções ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... Diversos não classificados ... Serviços Diversos ... Partidos políticos ... Associações de classe; sindicatos; federações; confederações etc ... Conventos, mosteiros e sociedades religiosas ... Funerária, sem trabalho de madeira ... Microempresa ... GRAU ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1858-009, DE 24 DE SETEMBRO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... 15 da Lei n.º 9.532, de 1997; ... V - sindicatos, federações e confederações ... VI - serviços sociais autônomos, criados ou autorizados por lei; ... VII - conselhos de fiscalização de profissões ...
- Acórdão nº 0029297-18.2013.4.01.3400 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Sexta Turma, 20 de Enero de 2014
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001104-34.2010.5.06.0018), 26-01-2012
EMENTA: I - RECURSO ADESIVO DO RECLAMANTE. DEVOLUÇÃO DE DESCONTOS. CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA. FILIAÇÃO AO SINDICATO. A contribuição confederativa, tem por objetivo o custeio do sistema confederativo - do qual fazem parte os sindicatos, federações e confederações, tanto da categoria profissional como da econômica -, podendo ser fixada em assembléia geral do sindicato, conforme dispõe o artigo 8º
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Decreto nº 61.836 de 05/12/1967. APROVA O REGULAMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO (SESC) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... º O SESC manterá relações permanentes, no âmbito nacional, com a Confederação Nacional do Comércio e, no âmbito regional, com as federações de comércio, colimando a um melhor rendimento dos objetivos comuns e da solidariedade entre empregadores e empregados, em benefício da ordem e da ...
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Leia as manchetes desta quinta-feira dos principais jornais brasileiros
... - Kassab já cogita que PSD apoie Lula no primeiro turno ... - Supremo estende prazo para formação de federações ... FOLHA DE S.PAULO ... - SP anuncia aplicação de 4ª dose contra covid ... - STF decide a favor de federações partidárias ... - Kassab cita ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo DCG - 1001203-57.2020.5.00.0000)
A) EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM DISSÍDIO COLETIVO DE GREVEI) EMBARGOS DAS ENTIDADES SINDICAIS – ESCLARECIMENTOS SOBRE LITISPENDÊNCIA, TUTELAS DE URGÊNCIA, CLÁUSULAS SOCIAIS, REAJUSTE SALARIAL E DURAÇÃO DA GREVE – CORREÇÃO DE ERRO MATERIAL QUANTO À REDAÇÃO DAS CLÁUSULAS 15ª, 21ª, 22ª E 24ª – ACOLHIMENTO PARCIAL.1. Os vícios autorizadores da oposição de embargos declaratórios são aqueles listados nos...
... Em relação à compensação dos dias parados , atendendo aos pleitos de tutela de urgência, de ambas as Federações , este Redator Designado para o acórdão da SDC assim decidiu : No entanto, quanto à parametrização da compensação dos dias parados , o ... -
Leia as manchetes desta quarta-feira dos principais jornais brasileiros
... - Com nova alta, diesel acumula 51% de reajuste ... - Após decisão do Congresso, siglas buscam compor federações ... FOLHA DE S.PAULO ... - CPI vê elo de gabinete paralelo, Prevent e conselhos médicos ... - Derrubada de vetos expõe falha de articulação ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-13631/1994.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 3 de Febrero de 1999
... entre o Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio Grande do Sul e a Federação das Indústrias no Estado do Rio Grande do Sul e Outras Federações, abrangendo, pois, os empregados engenheiros da PPH - Cia. Industrial Polipropileno ... Recurso de Revista conhecido e provido ... Vistos, ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0047693-63.2009.8.19.0000 (Cível), 26-06-2017
AGRAVO INTERNO EM MANDADO DE SEGURANÇA EM FASE DE CUMPRIMENTO DO JULGADO. ILIQUIDEZ DO TÍTULO EXECUTIVO. OBSERVÂNCIA. Agravo interno interposto pelo Estado do Rio de Janeiro objetivando a reforma da decisão que determinou a intimação dos impetrados para cumprimento de julgado. Execução de acórdãos proferidos pelo Superior Tribunal de Justiça, com trânsito em julgado datado de 01/07/14, que...
... pensionistas ... Iliquidez do título executivo que se observa ... Imprescindibilidade de definição das federações e dos ... sindicatos que integram a estrutura sindical da ora ... recorrida ... Contribuição sindical que somente é devida ao grupo que ... -
DECRETO Nº 80228, DE 25 DE AGOSTO DE 1977. Regulamenta a Lei 6.251, de 8 de Outubro de 1975, que Institui Normas Gerais Sobre Desportos e Dá Outras Providências.
... III - apoiar e incentivar as Federações Desportivas locais, proporcionando-lhes meios e recursos; ... IV - planejar, aplicar e controlar os recursos próprios ou de outras fontes, para as ...
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Acórdão Nº 0020127-47.2016.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 02-04-2020
CONTRIBUIÇÕES - ASSISTENCIAL E CONFEDERATIVA . NÃO ASSOCIADOS. Os descontos decorrem de cláusula de norma coletiva e, dessa forma, o empregador apenas cumpriu o contrato coletivo, inclusive sob pena de multa em caso de descumprimento, na forma do art. 600 da CLT, amoldando-se o caso à exceção do artigo 462 da CLT. Nessas situações, caberia ao empregado comprovar que se opôs aos descontos, e que,...
... por contrato coletivo a não associados, objeto da SV 40 do STF, é direcionada aos entes sindicais, sejam eles os sindicatos, federações ou confederações, pois eles são os destinatários dos valores. O direito de ação do trabalhador não associado, nesses casos, é contra o ... -
DECRETO Nº 61843, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1967. Aprova o Regulamento do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (senac), e da Outras Providencias.
... 577 da Consolidação das Leis do Trabalho, estiverem enquadrados nas federações e sindicatos coordenados pela Confederação Nacional do Comércio; ... b) das emprêas de atividades mistas que explorem, acessória ou ...
- Acórdão Nº 0808619-32.2020.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Tribunal Pleno, 2021
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Acórdão Nº 0700192-02.2017.8.02.0021 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 25-04-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ORDINÁRIA. BLOQUEIO DE VERBAS ORIUNDAS DO FUNDEF. RECURSO INTERPOSTO POR CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES E FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DAS FUNDAÇÕES, AUTARQUIAS E PREFEITURAS MUNICIPAIS - CSPM. PRETENSÃO DE RECONHECIMENTO DA LEGITIMIDADE PARA PLEITEAR O BLOQUEIO DE 60% DO VALOR DO PRECATÓRIO GERADO EM AÇÃO QUE TRAMITA NA JUSTIÇA FEDERAL DE ALAGOAS. SENTENÇA QUE EXTINGUIU O FEITO...
... saltum” descendente, vez que a Confederação pode representar as Federações, ... estas podem representar os Sindicatos e estes, por sua vez, os seus filiados, não ... sendo cabível que a Confederação "represente" os ...