ferias vencidas dobro
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Acordão nº (ED)0043600-80.2007.5.06.0019 (00436.2007.019.06.00.5) de 1º Turma, 13 de Octubre de 2009
... de FGTS+40%, aviso prévio indenizado e férias vencidas, simples e em dobro, acrescidas de 1/3 ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0373698-07.2013.8.19.0001 (Fazendária), 18-07-2019
Primeira Turma Recursal de Fazenda Pública Processo 0373698-07.2013.8.19.0001 Recorrente: Sergio Luiz Teixeira Recorrido: ESTADO DO RIO DE JANEIRO RELATÓRIO Trata-se de ação de servidor, que se tornou inativo no curso do processo, requerendo a conversão em pecúnia das férias vencidas e não gozadas referentes nos anos 2006, 2007 e 2008. Contestação de fls.68/81 alegando, e,...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001759-80.2017.5.07.0002), 2019-06-29
... ário (23 dias), aviso prévio (45 dias), férias vencidas em dobro (2012/2013), acrescidas do ...
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Sentença nº 1000610-04.2018.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 11-05-2023
... 206 e 362; STF, ARE 709212). Quanto às férias, observe-se a regra específica do art. 149 da ... prévio indenizado (54 dias); b) férias vencidas, em dobro, do período aquisitivo compreendido de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000831-61.2019.5.07.0002), 2020-02-18
... sejam: saldo de salário, 13º salário, férias mais 1/3 e FGTS. Os pedidos foram extintos, pelo ... - 13º salário 2017; ... - férias vencidas em dobro 2013/2014, acrescidas do terço ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000984-98.2018.5.07.0012), 2019-07-11
... Diz que jamais recebeu nem usufruiu de férias acrescidas do terço constitucional, bem como ... ão pela qual são devidas: a) férias vencidas, em dobro, de 2013/2014, acrescidas do adicional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000675-92.2019.5.07.0028), 2019-07-16
... - Férias vencidas em dobro do período 2013/2014, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000912-70.2016.5.07.0016), 2017-07-10
... 2016; 06/12 de décimo terceiro salário; férias vencidas, em dobro, com o terço, do período ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0000941-65.2017.5.07.0023), 2017-11-27
... ários, recolhimento do FGTS, pagamento de férias e 13º salário, autoriza o rompimento do ... prévio indenizado (30 dias); férias vencidas em dobro do período aquisitivo 2012/2013 + 1/3; ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001040-50.2017.5.07.0018), 2017-12-11
... d) férias vencidas em dobro + 1/3 de 2011/2012 - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001757-95.2017.5.07.0007), 2018-05-11
... em sua integralidade e nunca gozou férias. Ao final, requereu aviso prévio indenizado, ... prévio indenizado (42 dias); férias vencidas em dobro de 2013/2014, 2014/2015, 2015/2016, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 4ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000389-89.2019.5.07.0004), 2019-09-23
... º Salário Proporcional de 2019 03/12); Férias vencidas em dobro do período imprescrito de ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000900-15.2018.5.07.0007), 2019-02-11
... dos valores a título de: aviso prévio, férias acrescidas de 1/3, 13º salário, FGTS com a ... MATOS: aviso prévio (51 dias); férias vencidas em dobro (2014/2015 e 2015/2016), simples ...
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Sentença nº 1001307-43.2023.5.02.0241 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 01-12-2023
... , tampouco recebeu os 13º salários e as férias adquiridas durante a contratualidade, tendo se ... de 2019 (1/12) – R$ 83,33 o) férias vencidas em dobro do período aquisitivo de 18/08/2007 a ...
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Acordão nº 00022/2005-029-07-00-6 - RECURSO ORDINÁRIO de 1º Turma, 10 de Octubre de 2005
... tal se dá inclusive com relação às férias vencidas 98/99 e 99/2000, pois o prazo ... dobro; férias vencidas simples 01/02; 5/12 de férias ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000571-07.2017.5.07.0017), 2017-09-26
... d) diferença salarial (R$ 16.052,00); e) férias vencidas em dobro (2014/2015) + 1/3; f ) férias ...
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Acordão nº (RO)0142600-10.2007.5.06.0001 (01426.2007.001.06.00.9) de 2º Turma, 16 de Marzo de 2009
... 219, § 5º, DO CPC. FÉRIAS. TERMO INICIAL. LESÃO DO DIREITO. FGTS ... da sentença em relação às férias vencidas e aos depósitos do FGTS com as diferenças do ... dobro, na proporção de 19/12 avos e com o acréscimo ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000987-81.2017.5.07.0014), 2017-11-15
... perceberem salário igual ou inferior ao dobro do mínimo legal, ou declararem, sob as penas da ... ; nunca recebeu horas extras; não recebeu férias nem 13º salário; foi dispensado sem justa causa ... proporcional de 2016 (11/12), férias vencidas em dobro 2013/2014, férias vencidas em dobro ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000049-21.2019.5.07.0013), 2019-06-14
... de R$1.133,29: aviso prévio de 36 dias; férias vencidas em dobro 2014/2015 + 1/3; férias ...
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Acordão nº 01523-2006-232-04-00-6 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Septiembre de 2009
DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. Presente o nexo técnico epidemiológico entre o trabalho e a doença e evidenciada a culpa patronal que leva à responsabilidade subjetiva, faz jus o reclamante à indenização por dano moral. Recurso provido. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. FÉRIAS VENCIDAS ACRESCIDAS DE UM TERÇO E DOBRADAS. Não comprovada a concessão das férias...
... quanto à condenação ao pagamento de férias com 1/3, ao passo que o autor pede a declaração ... 1. Férias vencidas acrescidas de 1/3 e dobradas ... A sentença ... sentença ao condenar a ré ao pagamento em dobro das férias vencidas e não gozadas, nos termos ... -
Sentença nº 1001306-82.2020.5.02.0461 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-03-2023
... 2020 e saldo salarial de novembro de 2020 férias vencidas dos períodos aquisitivos 2017/2018, ... ão (item 95.1 TRCT); férias vencidas em dobro 2016/2017; férias vencidas em dobro ...
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Acordão nº (RO)01621.2002.102.06.00.9 de 3º Turma, 8 de Septiembre de 2004
... e das diferenças encontradas nas férias vencidas, em dobro, acrescidas de 1/3, 13ºs ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000832-47.2018.5.07.0013), 2019-01-08
... o período empregatício, nunca gozou de férias por tanto tendo direito a recebê-las de forma ... /2017); aviso prévio (57 dias); férias vencidas em dobro + 1/3 2012/2013; férias vencidas em ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Quixadá (Processo Nº 0010573-26.2014.5.07.0022), 2015-04-28
... (g) 13º salário (2009): R$ 2.899,50; (h) Férias vencidas em dobro + 1/3 (2009): R$ ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 12ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000576-73.2019.5.07.0012), 2019-11-06
... em 1º/3/2017, além de nunca ter gozado férias. A segunda reclamante afirma que foi admitida em ... em 2/5/2013, além de ter duas férias vencidas. Anexam documentos. Valor da causa: R$ 61.645,55 ... 5. Férias vencidas em dobro 2017/2018: R$ 2.080,00; ... 6. 1/3 de férias: ...