fertilizantes fosfatados
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1486/2003-041-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 27 de Septiembre de 2006
... nº TST-AIRR-1.486/2003-041-03-40.8, em que é agravante FERTILIZANTES FOSFATADOS S.A. - FOSFÉRTIL e agravado ALZIRO ZARUR RODRIGUES ... A ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-2425/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 20 de Octubre de 1999
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE PEÇAS ESSENCIAIS. Não se conhece de Agravo de Instrumento, quando ausentes peças essenciais à sua formação. Incumbe à parte interessada velar pela adequada formalização de seu recurso. Agravo de Instrumento não conhecido.
... de Revista nº TST-AIRR-580.624/99.4, em que é Agravante FERTILIZANTES FOSFATADOS S.A. - FOSFÉRTIL e Agravado LUIZ MESSIAS MARTINS ... R E L A ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-9/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Diciembre de 1999
RECURSO DE REVISTA. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES DE CABIMENTO. Não prospera recurso de revista, quando a fundamentação do apelo vem desamparada dos requisitos intrínsecos de admissibilidade (art. 896, da CLT), mostrando-se insuficiente, em sede extraordinária, o pressuposto da sucumbência. Agravo de instrumento conhecido e desprovido.
... de Revista nº TST-AIRR-545.205/99.0, em que é Agravante FERTILIZANTES FOSFATADOS S.A - FOSFÉRTIL. e Agravado ONÍCIO ELIAS VIEIRA ... R E L A ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Abril de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. MULTA DE 40%. DIFERENÇA DECORRENTE DOS EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRESCRIÇÃO E MÉRITO. Em relação à prescrição a pretensão recursal é contrária ao disposto na Orientação Jurisprudencial nº 344 da SDI1 do TST, inexistindo, portanto, ofensa direta ao art. 7º, XXIX, da CF/88; e, no mérito, a decisão recorrida foi proferida em...
... nº TST-AIRR-883/2003-048-03-40.7 em que é Agravante FERTILIZANTES FOSFATADOS S.A.- FOSFÉRTIL e Agravado ANTÔNIO RAIMUNDO PEREIRA ... Pelo ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Junio de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. INTEMPESTIVIDADE. NÃO-CONHECIMENTO. Não se conhece de agravo de instrumento interposto quando já decorrido o octídio legal.
... nº TST-AIRR-1169/2003-041-03-40.1, em que é Agravante FERTILIZANTES FOSFATADOS S.A. - FOSFÉRTIL e Agravado PAULO VIEIRA MACIEL ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-694/2004-042-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 15 de Febrero de 2006
INTERVALO INTRAJORNADA. SUPRESSÃO. FLEXIBILIZAÇÃO. ACORDO COLETIVO DE TRABALHO. 1. O intervalo mínimo intrajornada constitui medida de higiene, saúde e segurança do empregado, não apenas garantida por norma legal imperativa (CLT, art. 71), como também tutelada constitucionalmente (art. 7º, inc. XXII, da CF/88). Comando de ordem pública, é inderrogável pelas partes e infenso mesmo à negociação...
... nº TST-AIRR-694/2004-042-03-40.7, em que é Agravante FERTILIZANTES FOSFATADOS S.A. - FOSFÉRTIL e Agravado FERNANDO ROSA MACENA ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-14/2006-048-03.41 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 18 de Abril de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. HORAS IN ITINERE. Não merece provimento agravo de instrumento que não logra infirmar os fundamentos do despacho denegatório que obstruíram o seguimento do apelo principal com base na Súmula 126/TST. Recurso de revista inviável. Agravo de instrumento improvido.
... nº TST-AIRR-14/2006-048-03-41.8, em que é agravante FERTILIZANTES FOSFATADOS S.A. - FOSFÉRTIL e agravado SÉRGIO PEDRO XAVIER ... Trata-se ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-17/2004-048-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 15 de Junio de 2005
... Revista nº TST-RR-17/2004-048-03-40.7, em que é Recorrente FERTILIZANTES FOSFATADOS S.A. - FOSFÉRTIL e Recorrido ANTÔNIO MARINELO DA SILVA ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-920/2004-048-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 14 de Noviembre de 2007
PRESCRIÇÃO. MARCO INICIAL. MULTA DE 40% DO FGTS. DIFERENÇAS. EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. 1. De acordo com o teor da Orientação Jurisprudencial nº 344 da SBDI-1, o termo inicial do prazo prescricional para o empregado pleitear em juízo diferenças da multa de 40% do FGTS, decorrentes dos expurgos inflacionários, deu-se com a vigência da Lei Complementar nº 110, de 30/06/01, salvo se comprovado o trânsi
... Revista nº TST-RR-920/2004-48-03-00.3, em que é Recorrente FERTILIZANTES FOSFATADOS S.A. - FOSFÉRTIL e Recorrido DELCIO GONÇALVES DA SILVA ... O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1235/2003-042-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 16 de Junio de 2004
... nº TST-AIRR-01235/2003-042-03-40.0, em que é Agravante FERTILIZANTES FOSFATADOS S.A. - FOSFÉRTIL e Agravado TÚLIO CARLOS DA SILVA ... R E L ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-290/2002-042-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 29 de Marzo de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DESPACHO NEGATIVO DE ADMISSIBILIDADE FUNDADO NA INCIDÊNCIA DA SÚMULA 214 DO TST. FUNDAMENTO DIVERSO, COM CARÁTER DE PREJUDICIALIDADE. INTEMPESTIVIDADE. Constatada a intempestividade da revista, pressuposto extrínseco de admissibilidade recursal, matéria que se conhece de ofício, resta prejudicado o exame do fundamento embasador do despacho denegatório...
... nº TST-AIRR-290/2002-042-03-40.1, em que é agravante FERTILIZANTES FOSFATADOS S.A. - FOSFÉRTIL e agravado JASON PARREIRA BORGES JÚNIOR ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-248/2006-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Junio de 2007
AGRAVO REGIMENTAL. AÇÃO CAUTELAR. PRETENSÃO DE SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. Decisão agravada mediante a qual se deferiu pretensão liminar a fim de determinar a suspensão da execução, dada a probabilidade de êxito do processo principal (ação rescisória). Base de cálculo do adicional de insalubridade. Agravo regimental a que se nega provimento.
... E FARMACÊUTICAS DE UBERABA E REGIÃO - STIQUIFAR e Agravada FERTILIZANTES FOSFATADOS S.A. - FOSFÉRTIL ... Trata-se de agravo regimental (fls ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... AGVERDE 2021 4900291 MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA CETESB/CMR -AgênciaAmbiental de Registro Autorizado 2022 29779 ... Chateaubriand, S/N Entronc Sp 300 - Penápolis "Fertilizantes fosfatados, nitrogenados e potássicos; fabricação de" ... LI 32004021 Fest Forma ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Alameda Jupiter, 655 - Indaiatuba "Adubos e fertilizantes organominerais; fabricação de" ... LP 27002282 Agroplanta Fertilizantes ... Candido Portinari Sp 334, Km 349,5 - Batatais "Fertilizantes fosfatados, nitrogenados e potássicos; fabricação de" ... LI 59000399 Agrosolix ...
-
Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Advertência Maré Cubatão Comércio De Fertilizantes Eireli Rodovia Mário Maziero,Km 03 - Guatapará 0 - Artigo (s) 58 Inciso ... Peroupava - Registro "Adubos e fertilizantes fosfatados; fabricação de" ... LO 49001422 Hinove Agrociências S/a Rodovia Regis ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... RodoviaWilson Finardi - Sp 191,SN - Mogi-mirim "Fertilizantes fosfatados,nitrogenados e potássicos;fabricação de" ... LO 91834258 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-99600-39.2010.5.03.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 11 de Marzo de 2013
... pelas aludidas empresas no escopo de contratar com a empresa Fertilizantes Fosfatados S/A - Fosfértil - a execução de serviços de 'engenharia, ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-118440-68.2006.5.03.0152 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 25 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL NOTURNO DE 20%. ISONOMIA SALARIAL COM OUTROS EMPREGADOS QUE RECEBEM ADICIONAL NOTURNO DE 30%. Constatado pelo Regional que os empregados substituídos não preencheram todos os requisitos necessários para a isonomia salarial e que a distinção na forma de pagamento do adicional noturno decorria tanto do respeito ao princípio da irredutibilidade...
... E FARMACÊUTICAS DE UBERABA E REGIÃO - STIQUIFAR e Agravada FERTILIZANTES FOSFATADOS S.A. - FOSFÉRTIL ... O sindicato-autor interpõe agravo de ... -
Acórdão nº 1.0701.01.009973-0/005 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10 de Julio de 2013
EMBARGOS À EXECUÇÃO - NULIDADE DA SENTENÇA POR DEFICIÊNCIA NO RELATÓRIO - REJEIÇÃO - INÉPCIA DA INICIAL - INOCORRÊNCIA - ADITAMENTO DA INCIAL - MATÉRIA SUSCITADA EM PRIMEIRA INSTÂNCIA EM MOMENTO INOPORTUNO - RELAÇÃO PROCESSUAL INSTAURADA - AUSÊNCIA DE CONSENTIMENTO DO RÉU - IMPOSSIBILIDADE DE ADITAMENTO - INTELIGÊNCIA DO ART. 264 DO CPC - EXIGIBILIDADE, LIQUIDEZ E CERTEZA DO TÍTULO JUDICIAL-...
... FERTILIZANTES FOSFATADOS S.A. - APELADO(A)(S): FREUD GOMES ESPÓLIO DE, REPDO P/ INVTE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-12100-25.2006.5.15.0069 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
RECURSO DE REVISTA. DEPÓSITO RECURSAL. GUIA DE DEPÓSITO JUDICIAL TRABALHISTA. VALIDADE. A jurisprudência predominante nesta Corte Superior consagra o entendimento de que é válido o depósito feito fora da conta vinculada, desde que mediante depósito judicial efetuado na sede do juízo, à disposição deste, em estabelecimento bancário oficial, nos termos do art. 899, §§ 4º e 5º, da CLT e IN nº 3, II,
... - MINERAÇÃO E INTERCÂMBIO COMERCIAL E INDUSTRIAL e BRASFOS FERTILIZANTES FOSFATADOS LTDA ... O TRT da 15ª Região, mediante acórdão de fls ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-11341-55.2009.5.03.0048 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO. TRASLADO DEFICIENTE. ACÓRDÃO REGIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. Nos termos do artigo 897, § 5º, I, da CLT, a cópia do acórdão regional proferido em sede de embargos de declaração é peça essencial à compreensão da controvérsia, razão pela qual o seu deficiente traslado constitui óbice ao conhecimento do agravo de instrumento. 2. Agravo de instrumento de que não se conhece.
... e são Agravados LUCIMAR SEBASTIAO FARIA e FERTILIZANTES FOSFATADOS S/A - FOSFÉRTIL ... Insurge-se a primeira reclamada - MANSERV ... -
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Ltda Alameda Jupiter,543 - Indaiatuba "Intermediários para fertilizantes químicos;fabricação de" ... LO 4010345 Agrichem Do Brasil S.a. Rua ... Rua Salvador Batista,451 - Itapetininga "Fertilizantes fosfatados,nitrogenados e potássicos;fabricação de" ... LO 65005352 Agroflorestal ...
-
Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Advertência Limeirense Fertilizantes Ltda Avenida Campinas,1945 - Limeira 0 - Artigos 2° combinado com 3° ... Avenida MarcosAurelio Magro,30 - Sertãozinho "Fertilizantes fosfatados,nitrogenados e potássicos;fabricação de" ... LP/LI 60001611 ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RO-422/1998-000-09.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 25 de Junio de 2002
I - REGIME DE COMPENSAÇÃO - HORAS EXTRAS. A decisão não alça conhecimento, por divergência, porque os arestos transcritos ou provêm de turma do TST, ou indicam publicação na Jurisprudência Informatizada Saraiva, fonte não oficial e repositório não autorizado de jurisprudência, conforme indicativo fornecido pelo TST. Óbice, respectivamente, no Enunciado nº 337/TST e artigo 896, letra a, da CLT....
... TST-RR-498.978/1998.0, em que é Recorrente FOSPAR S.A. - FERTILIZANTES ... FOSFATADOS DO PARANÁ e Recorrido ANTÔNIO SOARES VIANA ... O ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-533/1996-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Marzo de 2003
RECURSO DE REVISTA. CORREÇÃO MONETÁRIA. Na aplicação da correção monetária incidem os índices do mês subseqüente à prestação dos serviços. Orientação Jurisprudencial nº 124 da SBDI-1/TST.
... TST-RR-509540/98.5, em que é Recorrente FERTILIZANTES FOSFATADOS S.A. - ... FOSFERTIL e Recorrido AMILTON JOSÉ MACHADO ... R ...