fertilizantes fosfatados
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DECRETO nº 11.047, de 14 de ABRIL de 2022
... 30Produtos farmacêuticos. 31Adubos (fertilizantes). 32Extratos tanantes e tintoriais; taninos e seus derivados; pigmentos e ... % em peso 0 31.03 Adubos (fertilizantes) minerais ou químicos, fosfatados. 3103.1 -Superfosfatos: 3103.11.00 --Que contenham, em peso, 35 % ou mais ...
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Evidenciação de custos ambientais em empresas do segmento de adubos e fertilizantes
... por quatro empresas do segmento de Adubos e Fertilizantes, instaladas no Brasil e listadas na BM&FBOVESPA; são elas: [1] Fertilizantes Fosfatados S.A. - FOSFERTIL; [2] Fertilizantes Heringer S.A.; [3] Nutriplant Indústria e Comercio S.A; e [4] Yara Brasil Fertilizantes S.A ... No que diz ...
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Meio Ambiente, Infraestrutura e LoGástica - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Advertência BiofertecTecnologia De Fertilizantes Organicos E Biologicos Ltda -epp Avenida Ludwig Eckes,S/Nº Ent 2 - ... Cruz Ltda Avenida Luiz Pavão, 2001 - Ibaté "Fertilizantes fosfatados, nitrogenados e potássicos; fabricação de" ... LO 73002787 Adubos Vera ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-4962/1998-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 2 de Abril de 2003
EXECUÇÃO INCLUSÃO DE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO NA BASE DE CÁLCULO DE HORAS EXTRAS TÍTULO EXEQÜENDO SILENTE OFENSA À COISA JULGADA. O v. acórdão do Regional violou frontalmente o art. 5º, XXXVI, da Constituição Federal, na medida em que determinou a inclusão, na execução, do adicional por tempo de serviço na base de cálculo das horas extras, parcela que a r. sentença exeqüenda não autorizou,...
... TST-RR-599.321/99.1, em que é recorrente FERTILIZANTES FOSFATADOS S.A. - ... FOSFÉRTIL e recorrido CARLOS MAGNO COLLENGHE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AR-302/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho Seção de Dissídios Individuais (Subseção II), 20 de Mayo de 2003
1. AÇÃO RESCISÓRIA HORAS DE SOBREAVISO VIOLAÇÃO DO ART. 244, § 2°, DA CLT MATÉRIA CONTROVERTIDA APLICABILIDADE DAS SÚMULAS Nos 83 DO TST E 343 DO STF. A questão versada na presente ação rescisória, em que se discute a condenação ao pagamento de horas de sobreaviso a Empregado que exercia o cargo de operador de computador, por aplicação analógica do § 2° do art. 244 da CLT, possui deslinde que não
... FERTILIZANTES FOSFATADOS S.A. - FOSFÉRTIL e Recorrido MÁRCIO L O PES ... R E L A T Ó ... -
Acórdão indexados nº AR-170/1996.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 19 de Noviembre de 1999
... Rescisória nº TST-ROAR-313.266/96.5, em que é Recorrente FERTILIZANTES ... FOSFATADOS S/A - FOSFÉRTIL e Recorrido OSMAR DOMINGOS DE CARVALHO ...
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Acórdão indexados nº AR-302/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 6 de Junio de 2003
... FERTILIZANTES FOSFATADOS S.A. - FOSFÉRTIL e Recorrido MÁRCIO L O PES ... R E L A T Ó ...
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Infraestrutura e Meio Ambiente - Companhia Ambiental do Estado de SÓo Paulo
... Multa Embrafós - Indústria E Comércio De Fertilizantes Ltda. Rua José Soares Garcia,270 - Barretos 50 UFESP Artigos 58,inciso ... Rua Particular Ana Santos, 182 - Santos "Adubos e fertilizantes fosfatados; fabricação de" ... LP/LI 6002045 Fiação Alpina Ltda Rua Amirtes ...
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Brasil só tem estoque de fertilizantes para três meses, informa associação
... Com relao aos fosfatados, a dependncia do Leste Europeu menor, o que atenua os impactos de abastecimento para a safra atual ... "Vale ressaltar que, embora j existam ...
- Acórdão Inteiro Teor nº AI-3252/1999-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 14 de Marzo de 2000
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1600-16.2005.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 1 de Diciembre de 2010
1. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. ACORDO DE COMPENSAÇÃO. Segundo a jurisprudência pacífica desta Corte, o não atendimento dos requisitos legais para a compensação de jornada, inclusive quando firmada mediante acordo tácito ou quando descaracterizada pela prestação habitual de horas extraordinárias, não implica repetição do pagamento das horas indevidamente compensadas. Nesta hipótese, as horas que...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-13366/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 19 de Noviembre de 2003
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Não há motivos jurídicos processuais para ser dado efeito modificativo aos embargos pelo fato de o Enunciado 310/TST ter sido cancelado após o acórdão embargado. Embargos declaratórios rejeitados.
... - STIQUIFAR e Embargado FERTILIZANTES FOSFATADOS S.A - FOSFÉRTIL ... R E L A T Ó R I O ... Contra o Acórdão ... - Acórdão Inteiro Teor nº ROPS-2513/2003-042-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 3 de Noviembre de 2004
- Acórdão Inteiro Teor nº AI-539/2003-048-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 25 de Abril de 2005
- Acórdão Inteiro Teor nº RO-1199/2003-042-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 4 de Mayo de 2005
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nº 1999.01.00.085694-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 23 de Octubre de 2003
... PROCURADOR: PEDRO CAMARA RAPOSO LOPES ... APELADO: FERTILIZANTES FOSFATADOS S/A FOSFEXTI ... ADVOGADO: SANTO APARECIDO GUTIER E OUTROS(AS) ...
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Brasil só tem estoque de fertilizantes para três meses, informa associação
... Com relao aos fosfatados, a dependncia do Leste Europeu menor, o que atenua os impactos de abastecimento para a safra atual ... "Vale ressaltar que, embora j existam ...
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Brasil só tem estoque de fertilizantes para três meses, diz associação
... Com relação aos fosfatados, a dependência do Leste Europeu é menor, o que atenua os impactos de abastecimento para a safra atual. ... "Vale ressaltar que, embora já ...
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Brasil só tem estoque de fertilizantes para três meses, informa associação
... Com relao aos fosfatados, a dependncia do Leste Europeu menor, o que atenua os impactos de abastecimento para a safra atual."Vale ressaltar que, embora j existam restries ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-2793/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Diciembre de 2005
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA - PRELIMINAR DE NULIDADE POR CERCEAMENTO DE DEFESA - OITIVA DO PERITO JUDICIAL O artigo 435 do Código de Processo Ci-vil apenas possibilita à parte requerer ao juiz a intimação do perito para com-parecer à audiência, a fim de prestar esclarecimentos, mas não vincula o magistrado, nem prevê a nulidade dos atos processuais na hipótese de indeferimento....
... Revista nº TST-AIRR-760.532/2001.2, em que são Agravantes FERTILIZANTES FOSFATADOS S.A. - FOSFÉRTIL e MAGALI DE CASTRO BORGES e são Agravados OS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-298/2002.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 17 de Septiembre de 2003
... Agravante FERTILIZANTES FO S FATADOS S/A - FOSFÉRTIL e Agravado VALMIR ... GERMANO DA SILVA ... Agravante(s) : Fertilizantes Fosfatados S.A. - Fosfértil - Grupo Petrofértil ...
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Capital - 2ª vara da fazenda pública
... Fiscal - AUTOR: Fazenda Publica do Estado da Bahia - RÉU: Fertilizantes Fosfatados Sa Fosfertil - Ante o exposto, acolho a Exceção de ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 249, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
... pelo estabelecimento matriz da empresa FOSPAR S/A - Fertilizantes Fosfatados do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 76.204.130/0001-08, em ...
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ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO Nº 249, DE 22 DE OUTUBRO DE 2020
... pelo estabelecimento matriz da empresa FOSPAR S/A - Fertilizantes Fosfatados do Paraná, inscrito no CNPJ sob o nº 76.204.130/0001-08, em ...
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 7 de Diciembre de 2004
AGRAVO DE INSTRUMENTO. MULTA DE 40% SOBRE O FGTS. DIFERENÇAS PROVENIENTES DE EXPURGOS INFLACIONÁRIOS. PRESCRIÇÃO. DESPROVIMENTO. Nas causas sujeitas ao procedimento sumaríssimo, somente será admitido recurso de revista por contrariedade a Súmula de Jurisprudência Uniforme do Tribunal Superior do Trabalho e/ou violação direta a dispositivos da Constituição Federal, a teor do disposto no art. 896, §
... nº TST-AIRR-01164/2003-041-03-40.9, em que é Agravante FERTILIZANTES FOSFATADOS S.A. - FOSFÉRTIL e Agravado RENATO GERALDO ABATE ...