financeiro pessoal
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 01 DE ABRIL DE 2021 O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, e alterações e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE: Nº 671-Fazer retornar à Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, o servi...
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Versão original
Lei nº 13.974 de 07/01/2020. Dispõe sobre o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), de que trata o art. 14 da Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998.
... pessoal dos seguintes órgãos e entidades: ... I – Banco Central do Brasil; ... trata o caput deste artigo ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional ... § 2º O disposto na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de ...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 14 DE OUTUBRO DE 2021 O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE: Nº 2.855-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação Profissiona...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 23 DE AGOSTO DE 2021 O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE: Nº 2.072-Conceder, ao servidor (a) abaixo citado(a), Licença para Trato de Interesse Particular, nos termos do artigo 130, da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com a nova red...
- PUBLICAÇÕES SAD DO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2021 O GERENTE GERAL ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO DE PESSOAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto na Lei Complementar nº 396, de 30 de novembro de 2018, RESOLVE: Nº 2.998-Autorizar o afastamento do servidor abaixo para participar do Curso de Formação Profissiona...
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Em vigor
Lei nº 8.178, de 1º de março de 1991. Estabelece Regras sobre Preços e Salários, e dá outras Providências.
... 4°, visando preservar seu equilíbrio econômico-financeiro ... Nos contratos mencionados no art. 2° desta lei, e naqueles relativos ... ários de seus empregados, de modo a preservar a organização do pessoal" em quadro de carreira ... A Política Salarial, no período de 1° de mar\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0693.17.000014-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. ADMINISTRAÇÃO DE UNIVERSIDADE. ATOS DE INGERÊNCIA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ART. 300 CPC/15. REQUISITOS. DECISÃO MANTIDA. Para a concessão da tutela provisória de urgência, necessário que a parte comprove a probabilidade do direito reclamado, aliado ao perigo de dano, requisitos exigidos pelo artigo 300, CPC/15. Presentes os requisitos legais,...
... documentos, senhas e banco de dados acadmico, administrativo, financeiro, pessoal, recursos humanos, contas a pagar, contas a receber, compras e ... -
Acórdão nº 1.0693.17.000014-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2018
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO ORDINÁRIA. ADMINISTRAÇÃO DE UNIVERSIDADE. ATOS DE INGERÊNCIA. TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. ART. 300 CPC/15. REQUISITOS. DECISÃO MANTIDA. Para a concessão da tutela provisória de urgência, necessário que a parte comprove a probabilidade do direito reclamado, aliado ao perigo de dano, requisitos exigidos pelo artigo 300, CPC/15. Presentes os requisitos legais,...
... documentos, senhas e banco de dados acadmico, administrativo, financeiro, pessoal, recursos humanos, contas a pagar, contas a receber, compras e ... -
Acórdão nº 2001/0028135-4 de T2 - SEGUNDA TURMA
... PROCESSO CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL. DECRETO-LEI 70/1966. LEILÃO. VEDOR. INTIMAÇÃO PESSOAL. NECESSIDADE ... 1. O Superior Tribunal de Justiça pacificou a ...
- Em vigor Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 434, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1994. Dispõe Sobre o Programa de Estabilização Economica, o Sistema Monetario Nacional, Institui a Unidade Real de Valor - Urv e da Outras Providencias.
... convertida em Real, preservado o seu equilíbrio econômico e financeiro, de acordo com critérios estabelecidos em lei ... Art. 8º Até a ... e fundações, qualquer que seja o regime jurídico de seu pessoal ... § 6º Os servidores cuja remuneração não é fixada em tabela ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8880, DE 27 DE MAIO DE 1994. Dispõe Sobre o Programa de Estabilização Economica e o Sistema Monetario Nacional, Institui a Unidade Real de Valor - Urv e da Outras Providencias.
... estabelecidos em lei, preservado o equilíbrio econômico e financeiro" e observada a data de aniversário de cada obrigação ... Art. 8\xC2" ... e fundações, qualquer que seja o regime jurídico de seu pessoal ... § 6º Os servidores cuja remuneração não é fixada em ...
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DECRETO Nº 606, DE 20 DE JULHO DE 1992. Regulamenta a Lei 8.020, de 12 de Abril de 1990, que Dispõe Sobre as Relações Entre as Entidades Fechadas de Previdência e Suas Patrocinadoras, No Âmbito da Administração Publica Federal.
... da patrocinadora para déficits causados pelo desempenho financeiro negativo do plano, exceto nos casos de eventuais aplicações ... § 1º É facultada às patrocinadoras a cessão de pessoal às entidades, desde que ressarcidos, mensalmente, os respectivos custos ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 08 DE JANEIRO DE 2009. Institui, Na Forma do Artigo 43 da Constituição Federal, a Superintendencia do Desenvolvimento do Centro-oeste - Sudeco, Estabelece Sua Missão Institucional, Natureza Juridica, Objetivos, Area de Atuação, Instrumentos de Ação, Altera a Lei 7.827, de 27 de Setembro de 1989, e da Outras Providencias.
... financeiro aos projetos de infra-estrutura e de serviços públicos e aos ... ásica da Sudeco, as competências de suas unidades e seu quadro de pessoal serão estabelecidos em ato do Poder Executivo ... Art. 12. Compete à ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 93, DE 04 DE FEVEREIRO DE 1998. Institui o Fundo de Terras e da Reforma Agraria - Banco da Terra - e da Outras Providencias.
... pessoal e encargos sociais, a qualquer título, sendo aquelas de responsabilidade ... - fiscalizar e controlar internamente o correto desenvolvimento financeiro e contábil do Fundo; ... V - deliberar sobre o montante de recursos ...
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Lei nº 12.154 de 23/12/2009. CRIA A SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR - PREVIC E DISPÕE SOBRE O SEU PESSOAL; INCLUI A CAMARA DE RECURSOS DA PREVIDENCIA COMPLEMENTAR NA ESTRUTURA BASICA DO MINISTERIO DA PREVIDENCIA SOCIAL; ALTERA DISPOSIÇÕES REFERENTES A AUDITORES-FISCAIS DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL; ALTERA AS LEIS 11.457, DE 16 DE MARÇO DE 2007, E 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Art. 28. A avaliação individual terá efeito financeiro apenas se o servidor tiver permanecido em exercício de atividades inerentes ao respectivo cargo por, no mínimo, 2/3 (dois terços) de um período ...
- Em vigor Lei nº 13.898 de 11/11/2019. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências
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Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 31 de Agosto de 2012
AUDITORIA ADMINISTRATIVA REALIZADA NO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 14ª REGIÃO - EXERCÍCIO DE 2012 - HOMOLOGAÇÃO. ARTIGO 75 DO REGIMENTO INTERNO DESTE CONSELHO SUPERIOR DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 1. Consoante o disposto no artigo 12, IX, do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, constitui prerrogativa do Plenário -apreciar os relatórios de auditoria nos sistemas contábil,...
... "apreciar os relatórios de auditoria nos sistemas contábil, financeiro, patrimonial, de execução orçamentária, de pessoal e demais sistemas ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 6216, DE 30 DE JUNHO DE 1975. Altera a Lei 6.015, de 31 de Dezembro de 1973,que Dispõe Sobre os Registros Publicos.
... V - Livro nº 5 - Indicador Pessoal ... Parágrafo único. Observado o disposto no § 2º do art ... tratar de atos praticados por entidades vinculadas ao Sistema Financeiro da Habitação; ... III - atos autênticos de países ...
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Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... I – para pagamento de pessoal ativo ou inativo de órgãos ou entidades da administração direta ou ... , em até 180 (cento e oitenta) dias após o final do exercício financeiro em que se encerrou a aplicação dos recursos recebidos ... Parágrafo ...
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Decreto nº 10.699 de 14/05/2021. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2021 e dá outras providências.
... I – aos grupos de natureza de despesa: ... a) "1 - Pessoal e Encargos Sociais"; ... b) "2 - Juros e Encargos da Dívida"; e ... c) "6 ... relacionadas no Anexo XVI com indicativo de controle de fluxo financeiro observará os valores estabelecidos no Anexo XXIII ... § 5º O empenho ...
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Decreto nº 10.961 de 11/02/2022. Dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece o cronograma de execução mensal de desembolso do Poder Executivo federal para o exercício de 2022 e dá outras providências.
... I – aos grupos de natureza de despesa: ... a) "1 - Pessoal e Encargos Sociais"; ... b) "2 - Juros e Encargos da Dívida"; e ... c) "6 ... relacionadas no Anexo XVII com indicativo de controle de fluxo financeiro observará os valores estabelecidos no Anexo XXIV ... § 5º O empenho de ...
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LEI 11355 de 19/10/2006 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA CARREIRA DA PREVIDENCIA, DA SAUDE E DO TRABALHO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DE CIENCIA, TECNOLOGIA, PRODUÇÃO E INOVAÇÃO EM SAUDE PUBLICA DA FIOCRUZ, DO PLANO DE CARREIRA E CARGOS DO INMETRO, DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO IBGE E DO PLANO DE CARREIRAS E CARGOS DO INPI; O ENQUADRAMENTO DOS SERVIDORES ORIGINARIOS DAS EXTINTAS TABELAS DE ESPECIALISTAS NO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, DE QUE TRATA A LEI 5.645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, E NO PLANO UNICO DE CLASSIFICAÇÃO E RETRIBUIÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, DE QUE TRATA A LEI 7.596, DE 10 DE ABRIL DE 1987: A CRIAÇÃO DO PLANO DE CARREIRAS DOS CARGOS DE TECNOLOGIA MILITAR, E REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE TECNOLOGIA MILITAR, DE QUE TRATA A LEI 9.657, DE 3 DE JUNHO DE 1998; A CRIAÇÃO DA CARREIRA DE SUPORTE TECNICO A TECNOLOGIA MILITAR: A EXTINÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE TECNOLOGIA MILITAR - GDATM: E A CRIAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE TECNICO-OPERACI...
... no 8.112, de 11 de dezembro de 1990, integrantes dos Quadros de Pessoal" do Ministério da Previdência Social, do Ministério da Saúde, do Minist\xC3" ... § 7º A avaliação individual terá efeito financeiro apenas se o servidor tiver permanecido em exercício de atividades ...
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Lei nº 13.808 de 15/01/2019. Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2019.
... pessoal ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... III - a Secretaria-Geral; ... IV - o Gabinete Pessoal do Presidente da República; ... V - o Gabinete de Segurança ... III - o Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional; ... IV - o Conselho Nacional de Seguros Privados; ... V - o ...