Fiscalização de forças hidráulicas
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Lei Nó 17.863, de 22 de dezembro de 2023
... 4821 - CONTROLE E FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ... ORÇAMENTÁRIA ... HIDRÁULICAS - PISCINÕES-SISTEMAS DE RETENÇÃO ... VOLUME ... integração total das informações de forças policiais, equipes de saúde e assistentes ...
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Acórdãos nº 0003641-84.2011.8.26.0236 de 13ª Câmara de Direito Público, 24 de Agosto de 2016
... sujeita a regulamentação e fiscalização do concedente” (o grifo o foi por nós) Em ... se destinam a refazer as forças depois da labuta diária e semanal ... instalações elétricas e hidráulicas tem necessariamente de tangenciar ...
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GABINETE DO PREFEITO - DECRETOS
... TÍTULO VII - MEDIDAS DE FISCALIZAÇÃO E FORMALIZAÇÃO DO CRÉDITO ... TRIBUTÁRIO, ... da Fazenda certidão expedida pelas Forças Armadas. (§ 3º ... do art. 1º da Lei nº ... hidráulicas, decorrentes da invasão irresistível das ...
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PORTARIA Nº 343, DE 5 DE MARÇO DE 2021
... ções elétricas, instalações hidráulicas, revestimentos (pisos, paredes e forros), ... de bico (sob solicitação da fiscalização do contrato) a. Teste real do sistema com ... forças de segurança há presença de policiais ou ...
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EDITAL Nº 4, DE 17 DE maio DE 2022
... VI - se ex-integrante de qualquer uma das Forças Armadas ou de Força Auxiliar, não ter sido ... à Comissão de Aplicação e Fiscalização (CAF), além do cartão de identificação ... MÁQUINAS HIDRÁULICAS": bombas e turbinas. Curvas características das m\xC3" ...
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EDITAL Nº 4, DE 17 DE MAIO DE 2023
... VI - se ex-integrante de qualquer uma das Forças Armadas ou de Força Auxiliar, não ter sido ... à Comissão de Aplicação e Fiscalização (CAF), além do cartão de identificação ... MÁQUINAS HIDRÁULICAS": bombas e turbinas. Curvas características das m\xC3" ...
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Decreto nº 45.479 de 26/02/1959. APROVA O REGULAMENTO DAS COLONIAS MILITARES DE FRONTEIRA NA AMAZONIA.
... árias e banheiros; instalações hidráulicas, elétrica e de esgôto do aquartelamento; ... de Fronteira em relação à fiscalização aduaneira e às pessoas e embarcações ...
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Santo ant�nio de jesus - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... em muito tem contribuído para a fiscalização e repressão das ações ilícitas perpetradas em ... inativos estaduais, distritais, ou das Forças Armadas. Não encontro tampouco ofensa ao ... nas instalações elétricas e hidráulicas, esgoto sanitário entupindo e transbordando, ...
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EDITAL DE 18 DE JULHO DE 2023
... Manhã Cód.do Emprego 203 TPO - Fiscalização de Segurança do Trabalho e das Operações Carga ... pelas Secretarias de Segurança, pelas Forças Armadas, pela Polícia Militar, pelo Ministério ... Estrutural; Projeto de Instalações Hidráulicas, incêndio e Gás; Projeto de Instalações ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... d) Taxas Mobiliárias (Taxa de Fiscalização de Anúncios - ... TFA, Taxa de Fiscalização de ... grupos de trabalho que equivalem a forças-tarefas), programas ... de treinamento ou ... elétricas ou hidráulicas", decorrentes da invasão irresistí- ... vel das \xC3" ...
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Acórdãos nº 1006203-78.2014.8.26.0451 de 1ª Câmara de Direito Privado, 6 de Febrero de 2019
... no cumprimento de seu dever de fiscalização a obra. Recorre a ré, arguindo, em sede ... , assim entendidos os causados por forças que, atuando de fora para dentro, sobre o ... instalações hidráulicas; d. pintura; e. esquadrias; f. vidros; g ...
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Camaçari - 2ª vara da fazenda pública
... do Distrito Federal e integrantes das Forças Armadas, no período compreendido entre a ... as autuações realizadas pela Fiscalização Tributária, gozam dos atributos de presunção ... empreitada e subempreitada, de obras hidráulicas ou de construção civil e os respectivos ...
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EDITAL INT/MCTI Nº 1, de 20 de dezembro de 2023
... Público, para acompanhamento e fiscalização do certame, designada pela Portaria INT nº 277, ... identidade: a) carteiras expedidas pelos Forças Armadas, b) carteiras expedidas pelas Secretarias ... hidráulicas ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 427, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2022
... do tipo tração integral; unidades hidráulicas de alta performance, com pressão máxima de ... requerida por órgãos de fiscalização sanitários, administração de usuários ... servos elétricos, transmissões de forças através de polias de poliuretano e aço; ...
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Acórdãos nº 0005218-15.2015.8.26.0024 de 7ª Câmara de Direito Privado, 26 de Febrero de 2018
... assim entendidos os causados por forças que, atuando de fora para dentro, sobre o ... étricas; c) instalações hidráulicas; d) pintura; e) esquadrias; f) vidros; ... , à seguradora cumpria a fiscalização das obras de molde a evitar o emprego de ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... Pela primeira vez na história, as forças de ... segurança passaram a contar com veículos ... de Fazenda e Planejamento, de fiscalização e controle do Tribunal de Contas do Estado e ... , Projetos; coordena e executa Obras Hidráulicas como barragens de ... A Companhia de ...
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Acórdãos nº 0014374-45.2011.8.26.0322 de 13ª Câmara de Direito Público, 19 de Octubre de 2016
... sujeita a regulamentação e fiscalização do concedente” (o grifo o foi por nós) Em ... se destinam a refazer as forças depois da labuta diária e semanal ... instalações elétricas e hidráulicas tem necessariamente de tangenciar ...
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Acórdãos nº 0033880-71.2011.8.26.0236 de 13ª Câmara de Direito Público, 7 de Diciembre de 2016
... sujeita a regulamentação e fiscalização do concedente” (o grifo o foi por nós) Em ... se destinam a refazer as forças depois da labuta diária e semanal ... as instalações elétricas e hidráulicas tem minimamente de tangenciar a área de ...
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Acórdãos nº 1004170-97.2017.8.26.0132 de 2ª Câmara de Direito Privado, 20 de Mayo de 2019
... , assim entendidos os causados por forças que, atuando de fora para dentro, sobre o ... hidráulicas; d. pintura; e. esquadrias; f. vidros; g ... e construção, porquanto a fiscalização da obra não poderia ser, a ela, ...