Fiscalização de forças hidráulicas
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Sentença nº 1000838-59.2022.5.02.0264 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 12-04-2023
... de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias do Estado de São Paulo (fls. 36/70 ... , a fim de que este recupere suas forças entre dois períodos de trabalho, evitando o ... externo e que não existia fiscalização quanto ao intervalo para refeição e descanso ...
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ÁGUA EM ESTADO VIVO: conflito socioambiental e r-existência em torno do rio Dendê, Barcarena, Pará
A Amazônia é um hidroterritório e um bioma que comporta milhares de pessoas, espécies da fauna e flora. O Rio Dendê, em Barcarena-Pará, faz parte deste cenário. Este rio é palco de conflitos de interesses entre empresas transnacionais, o estado e comunidades ribeirinhas. O estudo analisa, a partir de estudo documental e observação participante, estes conflitos, situando-os em um panorama...
... ário e Ministério Público (além das forças armadas, nem sempre subordinadas a uma destas ... , no Estado, ações de gestão e fiscalização no que tange aos recursos naturais e ... , o uso da água para intervenções hidráulicas (SEMA, 2010). No processo de outorga o usuário ... -
A consolidação processual
... nos grupos de empresas a estruturas hidráulicas formadas por tubulações interconectadas (Les ... de administração, execução e fiscalização comuns, pela similitude dos objetos sociais etc ... ária num verdadeiro ‘colete de forças’, destruindo aquela típica combinação de ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001015-82.2017.5.06.0012), 26-05-2021
RECURSO EMPRESARIAL. GRUPO ECONÔMICO. ART. 2º, §2º DA CLT. Os princípios que orientam a identificação e responsabilidade do Grupo Econômico consideram, sobretudo, o decisivo centro axiológico do Estado democrático de direito, que é o homem, sua dignidade, o respeito ao trabalho e à livre iniciativa, sem perda da função social da propriedade. Em suma, a Lei n. 13.467/2017, que promoveu alterações...
... 43.22-3-01 - Instalações hidráulicas", sanitárias e de gás ... 42.21-9-03 - Manuten\xC3" ... de fazer o acompanhamento e fiscalização com anotação em livro diário de acompanhamento ... relação de emprego, na subsunção de forças do trabalhador em prol do empreendimento (grupo ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 838-55.2012.5.15.0138)
... DE INSTALAÇÕES ELÉTRICAS E HIDRÁULICAS LTDA ... contratação de empresa idônea e fiscalização da prestadora, quanto às obrigações relativas ... àqueles empregados que emprestaram suas forças de trabalho para dar cabo aos dos serviços ...
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Esboços de uma história das políticas de participação social no Município de Salvador/Bahia: o caso do COMAM (1986-2012)
Este artigo pretende realizar uma breve análise histórica (1986-2012) das políticas públicas participativas no contexto de um órgão local do Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA): o Conselho de Meio Ambiente do Município de Salvador (COMAM), situado na capital do estado da Bahia, no Brasil. O método de abordagem teórica utilizado é a dogmática jurídica crítica em diálogo com a sociologia do
... afetaria diretamente a correlação de forças dentro do ... por entidade, ordem ou conselho de fiscalização profissional; e seis conselheiros representantes ... étrica, acima de 230 Kv; VII - obras hidráulicas para exploração de recursos hídricos, tais ... -
EDITAL Nº 140/2021
... Forças e campo de tensão. Viscosidade. Taxa de ... 11. Linhas de energia em redes hidráulicas. Problemas com reservatórios. Dimensionamento de ... a serem utilizadas na inspeção e fiscalização, para verificação oficial dos autocontroles ...
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EDITAL Nº 1/2023 ABERTURA DE INSCRIÇÕES - CONCURSO PÚBLICO
... Carteiras de Identidade expedidas pelas Forças Armadas, Polícias Militares e Corpos de ... fiscalização da execução, bem como outras atividades de ... 12. Instalações hidráulicas e sanitárias: água fria. 12.1. Dimensionamento ...
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RESOLUÇÃO GECEX Nº 323, DE 4 DE abril DE 2022
... ção com base de dados via "web" fiscalização de velocidade com cobertura de pista e pista ... seguro para o controlador do robô, forças mecânicas são absorvidas pelo acolchoamento do ... de pressão para unidades hidráulicas do sistema de freios de aerogeradores, com ...
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Princípios aplicáveis à gestão de recursos hídricos
... pela Administração Pública, na fiscalização e aplicação de penalidades, pois não basta que ... se pretende uma maior composição das forças sociais ... 37 O dever de cooperar, na forma ... o estudo dos impactos das obras hidráulicas sobre o ambiente deve ser abordado sob uma ...
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Acórdão Nº 0020707-20.2015.5.04.0812 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 16-10-2017
INTERVALO INTRAJORNADA. VIOLAÇÃO TOTAL OU PARCIAL. PAGAMENTO DO TEMPO INTEGRAL. DEVIDO. Conforme enunciado no item I da súmula 437 do TST, provada a ocorrência de violação do período mínimo de intervalo intrajornada a que faz jus o trabalhador, seja de forma total ou parcial, é devido o pagamento de todo o tempo do intervalo com acréscimo de 50%, e não somente do tempo faltante ao cômputo do...
... inadimplemento trabalhista e não fiscalização da empresa contratada, seguindo a regra da ... , pintura, instalações elétricas e hidráulicas, esgotos pluvial e cloacal, preparação de ... ário para que o empregado recupere as forças para o trabalho e é crucial para a manutenção ... -
EDITAL Nº 3, de 15 DE MARÇO DE 2023
... Polícia Militar, Polícia Federal ou Forças Armadas); ou identidade profissional (expedida ... ção e/ou sem acompanhamento da fiscalização. 9.9 Não será admitido à sala de prova o ... BRENTANO, Telmo. Instalações Hidráulicas de Combate a Incêndios em Edificações. Porto ...
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Decisao Nº 0522723-45.2017.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CÍVEL, 30-08-2021
CIVIL. PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO DE RESPONSABILIDADE SECURITÁRIA. CONTRATO DE SEGURO ADJETO A MÚTUO HIPOTECÁRIO. SISTEMA FINANCEIRO DE HABITAÇÃO SH/SFH. VÍCIO DE CONSTRUÇÃO EM IMÓVEIS ADQUIRIDOS JUNTO À COHAB/BA COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DA BAHIA. CONJUNTO HABITACIONAL CAJAZEIRAS VI. PROCEDÊNCIA PARCIAL. APELAÇÕES SIMULTÂNEAS. PRESENÇA DOS PRESSUPOSTOS DE ADMISSIBILIDADE. ALEGAÇÕES NÃO...
... , além de escolha da construtora e fiscalização da execução do projeto aprovado; sua ... externa, assim entendidos os causados por forças que atuando de fora para dentro, sobre o prédio, ... ções elétricas; c) instalações hidráulicas; d) pintura; e) esquadrias; f) vidros; g) ... -
DECRETO Nº 56510, DE 28 DE JUNHO DE 1965. Aprova o Regulamento Geral do Departamento Federal de Segurança Publica.
... II - A fiscalização nas fronteiras terrestres e na orla marítima; ... do Serviço Nacional de Informações, as Forças Armadas e as organizações policiais ... as instalações elétricas, hidráulicas, telefónicas e de gás; ... IV - ...
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Acórdão Nº 0500519-58.2013.8.24.0020 do Quarta Câmara de Direito Civil, 22-10-2020
... qualquer dever de fiscalização e indenização ... relativo à obra dos ... forças normais sobre o ... Os vícios estruturais de ... instalações hidráulicas; ... esquadrias; ... ferragens; ... Não ...
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SECRETARIAS - FAZENDA
... FISCALIZAÇÃO - PROCEDIMENTO DE FISCALIZAÇÃO É PRER- ... ceto grupos de trabalho que equivalem a forças-tarefas), pro- ... gramas de treinamento ou ... tricas ou hidráulicas, decorrentes da invasão irresistível ... das ...
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EDITAL Nº 4, DE 23 DE JUNHO DE 2021
... VI - se ex-integrante de qualquer uma das Forças Armadas ou de Força Auxiliar, não ter sido ... à Comissão de Aplicação e Fiscalização (CAF), além do cartão de identificação ... ões relativas e absolutas; forças hidráulicas sobre superfícies submersas e empuxo e ...
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EDITAL Nº 1, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2022
... ção de convênios, gestão e fiscalização; acompanhar projetos sociais em Angra dos Reis e ... ções elétricas; 24 - Instalações hidráulicas; 25 - Instalações de água; 26 - Instalações ... - Equilíbrio (Estático e Dinâmico) de Forças e Momentos (Torques); 1.2.8 - Dinâmica de ...
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Acórdãos nº 0002165-85.2014.8.26.0145 de 6ª Câmara de Direito Privado, 19 de Septiembre de 2023
... ção nessa hipótese Fiscalização da construção que não pode ser ... , assim entendidos os causados por forças que, atuando de fora para dentro, sobre o ... instalações hidráulicas; d. pintura; e. esquadrias; f. vidros; g ...
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Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... , merece ser sopesado o desequilíbrio de forças entre os contratantes. Isso dado que a locadora, ... T FF ... FISCALIZAÇÃO DO USO E OCUPAÇÃO DO SOLO. PROTEÇÃO AO MEIO ... com instalações elétricas e hidráulicas em perfeito funcionamento, com todos os cômodos ...