flagrante na praia
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Acórdãos nº 2117321-95.2018.8.26.0000 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 16 de Julio de 2018
... Corpus nº 2117321- 95.2018.8.26.0000, da Comarca de Praia" Grande , em que é impetrante DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE S\xC3" ... Furto. Conversão da prisão em flagrante em preventiva. Pacientes primários, de bons antecedentes. Prisão ...
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Acórdão Nº 0700880-28.2018.8.02.0053 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 12-05-2021
... ROUBO DE VEÍCULO EM QUE AMBOS FORAM PRESOS ... FLAGRANTE ... CONDENAÇÃO ... IMPOSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO CRIME ... da Praia), distanciados um do outro por quarenta quilômetros ... Por fim, como ...
- Decisão Monocrática Nº 5043472-54.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 04-08-2022
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Acórdãos nº 1503301-29.2017.8.26.0536 de 16ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Diciembre de 2018
... ção nº 1503301-29.2017.8.26.0536, da Comarca de Praia Grande , em que é apelante GUILHERME SATURNO DA SILVA, ... Impossibilidade. Prisão em flagrante em conhecido ponto de venda de drogas. Apreensão de ...
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Acórdãos nº 3005636-66.2013.8.26.0477 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2019
... Praia Grande , em que é apelante WESLEY FERNANDO SILVA DOS ... suficientes à condenação Réu preso em flagrante em poder de arma de fogo e de munição Consistentes ...
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Acórdãos nº 0000353-28.2016.8.26.0536 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 10 de Abril de 2018
... Apelação nº 0000353-28.2016.8.26.0536 , da Comarca de Praia" Grande , em que é apelante IGOR GAVRILOFF, é apelado MINIST\xC3" ... forma a impedir a sua ocorrência, ou no caso de flagrante, conferir meios para subsidiar a apuração do fato ...
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Acórdãos nº 3002039-89.2013.8.26.0477 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 27 de Septiembre de 2016
... ção nº 3002039-89.2013.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande, em que é apelante JOSE AUGUSTO MORAES ...
- Entregador é preso por roubo na Zona Oeste
- Entregador é preso por roubo na Zona Oeste
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0147760-47.2020.8.19.0001 (Cível), 21-05-2021
ESTADO DO RIO DE JANEIRO PODER JUDICIÁRIO Conselho Recursal dos Juizados Especiais - Segunda Turma Recursal Cível Processo Eletrônico nº 0147760-47.2020.8.19.0001 RECORRENTE: HANNA CONDE CARVALHO NACHAB RECORRIDOS: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. MERCADOPAGO.COM REPRESENTAÇÕES LTDA. Ação de conhecimento. Rito sumariíssimo. Direito do consumidor. Correntista que alega ter sido vítima...
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Acórdãos nº 0007262-40.2014.8.26.0477 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Abril de 2018
... do Apelação nº 0007262-40.2014.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que é apelante LUIZ DIAS CAMPOS, é apelado ... local dos fatos, transmudando-se sua prisão em flagrante delito na certeza visual do crime. Cálculo da Pena Reprimenda ...
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Acórdão nº 0008257-43.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 20 de Julio de 2016
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. PACIENTE PRESO EM ... FLAGRANTE DESDE 01/01/2016, ACUSADO DA PRÁTICA DOS ... DELITOS CAPITULADOS NOS ... chegaram dois seguranças de uma festa 'rave', realizada na praia de ... Pratigi, conduzindo o flagranteado, informando que o mesmo estava ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... ém conclui Ana Paula Gambogi Carvalho: “Além de caracterizar flagrante violação ao artigo 5º, X da CF/88, que considera o direito à ... modelo filmada mantendo relações sexuais com seu namorado em uma praia na Espanha, cujo vídeo fora mostrado por um canal de televisão e ...
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Acórdãos nº 3008825-52.2013.8.26.0477 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Marzo de 2018
... Apelação nº 3008825-52.2013.8.26.0477 , da Comarca de Praia Grande , em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE ... a impedir a sua ocorrência, ou no caso de flagrante, conferir meios para subsidiar a apuração do fato criminoso ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0011081-98.2020.8.19.0014 (Criminal), 06-10-2021
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO PELA PRÁTICA DO CRIME TIPIFICADO NO ARTIGO 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/06. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA, PRETENDENDO A ABSOLVIÇÃO, SOB ALEGAÇÃO DE INSUFICIÊNCIA DA PROVA PRODUZIDA NOS AUTOS. ALTERNATIVAMENTE, PUGNA PELA APLICAÇÃO DO TRÁFICO PRIVILEGIADO, FIXANDO-SE O REGIME PRISIONAL MENOS GRAVOSO E SUBSTITUINDO-SE A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR RESTRITIVAS DE DIREITOS. REQUER,...
... rotina na rua principal das Casinhas Populares, ... situada na Praia do Açu, em São João da Barra, ... quando avistaram uma mulher saindo de ... Neste prisma, o contexto da prisão em flagrante ... denota que a apelante se dedicava a atividade ... criminosa de ... -
Acórdãos nº 2155864-75.2015.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Noviembre de 2015
... Corpus nº 2155864-75.2015.8.26.0000, da Comarca de Praia Grande , em que é paciente MATEUS JUNIOR BAIOLINI SOARES e ... ão do paciente, baseando-se no fato ocorrido (flagrante de roubo), não em presunções, de modo que correta a ...
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Direito Constitucional
... de todos os aprovados e a anulação dos atos praticados haveria flagrante violação aos princípios da segurança jurídica e da supremacia do ... drogas ilícitas em festa realizada há duas semanas em badalada praia do Município Delta, após investigação policial, teve localizado seu ...
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Acórdão Nº 08007858420208205145 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 26-11-2021
... E AUTORIA AMPLAMENTE REVELADAS A PARTIR DA PRISÃO EM FLAGRANTE, LAUDOS E DEPOIMENTOS TESTEMUNHAIS. IMPROCEDÊNCIA. DECISUM MANTIDO ... das 10h30min, na residência localizada na Rua Turma do Golfe, s/n, praia de Barreta, Nísia Floresta/RN, o acusado foi preso em flagrante delito ao ...
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Acórdãos nº 0015874-64.2014.8.26.0477 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 30 de Enero de 2018
... ção nº 0015874-64.2014.8.26.0477 , da Comarca de Praia Grande , em que é apelante/apelado MARCELO ALVES ... a impedir a sua ocorrência, ou no caso de flagrante, conferir meios para subsidiar a apuração do fato criminoso ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0347598-05.2019.8.19.0001 (Cível), 07-07-2021
APELAÇÃO. CONDENAÇÃO. ARTIGO 155, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA, PUGNANDO PELA ABSOLVIÇÃO, POR AUSÊNCIA DE PROVAS. SUBSIDIARIAMENTE, REQUER A FIXAÇÃO DA PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL, ANTE AS CIRCUNSTÂNCIAS FAVORÁVEIS AO RÉU. PREQUESTIONA, AINDA, DISPOSITIVOS LEGAIS, PARA FINS DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS PERANTE AS INSTÂNCIAS SUPERIORES. RECURSO PROVIDO PARCIALMENTE. Segundo...
... ras, no calçadão da Praia de Copacabana, próxi- ... mo ao Posto 4, o acusado subtraiu um cordão de ... tadamente pelo auto de prisão em flagrante, re- ... gistro de ocorrência, termos de declarações e pe- ... CLAUDIO ... - Acórdão Nº 0900661-74.2015.8.24.0004 do Primeira Câmara Criminal, 24-11-2022
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Acórdãos nº 2191571-36.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 26 de Octubre de 2017
... Corpus nº 2191571-36.2017.8.26.0000, da Comarca de Praia Grande , em que é impetrante DEFENSORIA PÚBLICA DO ... Precedentes do C. STF e STJ. Inexiste flagrante ilegalidade na decisão que condenou a paciente a ...
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Acórdão nº 0000045-16.2016.8.05.0135 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 20 de Julio de 2017
... 2016, por volta das 6h, em uma festa Rave ocorrida na Praia de Pratigi, ... Cidade de Ituberá/BA, os seguranças receberam denúncia ... demonstrado que, de fato, o Apelante foi preso em flagrante trazendo ... consigo as substâncias proscritas, indubitável o ...
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Acórdão Nº 01001205520198200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 05-10-2021
... EVIDÊNCIA DOCUMENTAL E DEPOIMENTO DOS AUTORES DO FLAGRANTE EM HARMONIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS INSTRUTÓRIOS. DESCABIMENTO ... Praia de Búzios, Ponta Negra, Natal/RN, o denunciado foi preso em flagrante ...
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Direito Processual Penal
... (3) A presunção de inocência da pessoa presa em flagrante" delito, ainda que pela prática de crime inafiançável e hediondo, é raz\xC3" ... adolescente de dezessete anos de idade seja encontrada morta em uma praia, julgue os itens subsequentes. (1) A constatação de ocorrência de ...