flagrante na praia
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Acórdãos nº 1500059-62.2017.8.26.0536 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 8 de Noviembre de 2018
... ção nº 1500059-62.2017.8.26.0536, da Comarca de Praia Grande , em que é apelante MINISTÉRIO PÚBLICO DO ... esclarecendo as circunstâncias da prisão em flagrante do réu e da apreensão das drogas Art. 155, do Código ...
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Acórdãos nº 2173661-30.2016.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 20 de Octubre de 2016
... nº 2173661-30.2016.8.26.0000 , da Comarca de Praia Grande , em que é impetrante ROBERTO DE OLIVEIRA, e são ... de drogas – Conversão da prisão em flagrante em preventiva – Pleito de liberdade provisória ...
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Acórdãos nº 2193293-42.2016.8.26.0000 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 29 de Noviembre de 2016
... Corpus nº 2193293-42.2016.8.26.0000 , da Comarca de Praia Grande , em que é paciente LEONARDO SILVA RODRIGUES DOS ... 1. Excesso de prazo. Diferentemente da prisão em flagrante e da prisão temporária, que possuem, respectivamente, prazos de ...
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Decisão Monocrática Nº 4002177-59.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara Criminal, 11-02-2019
... Vara Criminal da comarca de Palhoça, que converteu a prisão em flagrante do paciente em preventiva ... A impetrante ... ência fixa e ocupação lícita alugando guarda-sol e cadeiras na praia, com alvará de licença da Prefeitura Municipal de Florianópolis/SC; b) ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0302935-34.2020.8.19.0001 (Cível), 19-10-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉUS DENUNCIADOS PELA PRÁTICA DOS CRIMES PREVISTOS NO ART. 157, §2º, II, E §2º-A, I, DUAS VEZES, N/F 70 DO CP. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSOS DOS RÉUS. 1. Os Apelantes foram condenados por crimes previstos no art. 157, §2°, II e §2°-A, I, duas vezes, n/f 70 do CP, aplicando-se ao acusado Eduardo Diogo a pena de 15 (quinze) anos, 01 (um) mês e 13 (treze) dias de reclusão...
... desembarcavam do seu veículo BMW na Praia de João Fernandes, em ... frente ao Hotel onde estavam hospedados, quando ... pessoalmente, logo após a prisão em flagrante", bem como o réu ... Fábio, por fotografias, obtidas após sua identifica\xC3" ... - Turistas estrangeiras são roubadas e agredidas durante assalto na praia de Copacabana
- Turistas estrangeiras são roubadas e agredidas durante assalto na praia de Copacabana
- Turistas são roubadas e agredidas durante assalto na praia de Copacabana
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Acórdãos nº 2152394-02.2016.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Criminal, 18 de Octubre de 2016
... Corpus nº 2152394-02.2016.8.26.0000, da Comarca de Praia Grande , em que é impetrante DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO ... PRISÃO EM FLAGRANTE RATIFICADA POR POSTERIOR CONDENAÇÃO - PRESENÇA ...
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Decisao Nº 8022245-87.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - PRIMEIRA TURMA, 06-02-2020
... FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA INIDONEIDADE DOS FUNDAMENTOS DO DECRETO ... Isto porque, a prisão do paciente ocorreu na cidade de Praia de Grande e o juízo responsável pela realização de audiência de ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... verificou-se a qualidade do material, inclusive com areia de praia. Indaga-se como o comprador/morador iria tomar conhecimento da qualidade ... Sentença 1 - " Trata-se de auto de prisão em flagrante de Saul Rodrigues Rocha e Hagamenon Rodrigues Rocha, que foram detidos em ...
- Sepultado menino atingido por tiro na cabeça
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... FLAGRANTE ILEGALIDADE A JUSTIFICAR A ATUAÇÃO DE OFÍCIO DO STJ. ( ... ). 2. A ... (TJSP; APL 4006112-87.2013.8.26.0477; Ac. 9882226; Praia Grande; Trigésima Oitava Câmara de Direito Privado; Rel. Des. César ...
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Acórdãos nº 0009057-81.2014.8.26.0477 de 5ª Câmara de Direito Criminal, 22 de Septiembre de 2016
... Criminal nº 0009057-81.2014.8.26.0477 , da Comarca de Praia Grande , em que são apelantes/apelados o MINISTÉRIO PÚBLICO ... ão – Inocorrência – Acusados presos em flagrante por crime permanente – Ingresso na casa autorizado pela ...
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Acórdãos nº 0000280-44.2013.8.26.0477 de 9ª Câmara Criminal Extraordinária, 20 de Octubre de 2017
... de Apelação nº 0000280-44.2013.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que é apelante VALDIR TAVARES BALTAZAR, é apelado ... E CIRCUNSTÂNCIAS DOS CRIMES RÉU PRESO EM FLAGRANTE DANO EM VIATURA POLICIAL, APÓS FUGA DO RÉU, ...
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Direito à Intimidade, Vida Privada, Honra e Imagem
... I – a captação das imagens para a exibição de flagrante de espetáculo ou evento desportivo dar-se-á em locais reservados, nos ... imagem, que ocorreu em 31.05.2015, a entidade desportiva, denominada Praia Clube, optou pela sua não renovação, tendo enviado o comunicado à ...
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Acórdão Nº 5055155-25.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 25-11-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA, SUSCITADO PELO JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LAGES EM FACE DO JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA MESMA COMARCA. PRISÃO EM FLAGRANTE PELO DELITO DE PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO, DECORRENTE DO CUMPRIMENTO DE MANDADO DE BUSCA E APREENSÃO EXPEDIDO PELO JUÍZO SUSCITANTE, EM FEITO NO QUAL SE APURA...
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Processo nº 0013815-31.2015.8.19.0003 de Oitava Câmara Criminal, 12 de Julio de 2017
... ma declarou que estava saindo da praia de moto ... em flagrante", aduziram em Juízo que, no dia dos ... fatos, estavam em \xC2" ...
- Seop reforça o patrulhamento na orla de Copacabana e em ônibus que circulam pela Zona Sul
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Acórdão Nº 01094507620198200001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 09-09-2021
... Erivan França, praia de Ponta Negra, nesta Capital, o denunciado foi preso em flagrante delito ...
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Acórdãos nº 0009650-13.2014.8.26.0477 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 24 de Noviembre de 2016
... de Apelação nº 0009650-13.2014.8.26.0477, da Comarca de Praia Grande , em que é apelante JEFERSON RODRIGUES DE SOUZA, é apelado ... Materialidade e autoria comprovadas. Réu preso em flagrante na posse da res furtiva ... Não se confunde coisa de pequeno ...
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Processo nº 0063323-15.2016.8.19.0001 de Oitava Câmara Criminal, 8 de Febrero de 2017
... que estavam em patrulhamento de rotina pela praia" de ... Copacabana quando avistaram o acusado apelante “saindo\xC2" ... lograram prender o réu em flagrante delito quando se evadia da praia na posse ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0000859-51.2020.8.19.0053 (Criminal), 23-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO ENVOLVENDO ADOLESCENTE E RESISTÊNCIA QUALIFICADA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PENAS TOTAIS DE 12 (DOZE) ANOS E 20 (VINTE) DIAS DE RECLUSÃO E 1.644 (MIL SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO) DIAS-MULTA. REGIME FECHADO. RECURSO DEFENSIVO. PRELIMINARES DE NULIDADE. INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. ALEGAÇÃO DE LITISPENDÊNCIA. VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇ
... tráfico na Baixada Campista e na praia do Açú. Réu que confirmou as alcunhas em sede ... policial. Motocicleta ... flagrante" negociando a droga apreendida, não ... se pode olvidar das diversas dilig\xC3" ... - Decisão Monocrática Nº 5024491-74.2022.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 04-05-2022
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Acórdãos nº 1501284-83.2018.8.26.0536 de 3ª Câmara de Direito Criminal, 19 de Julio de 2019
... Criminal nº 1501284-83.2018.8.26.0536, da Comarca de Praia Grande , em que é apelante/apelado VERONICA DOS ... e autoria do delito comprovada Ré presa em flagrante na posse da droga Circunstâncias reveladoras do crime de ...