fobia escolar
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Diário Oficial del 27-05-2021 - Poder Legislativo
... , de táxis e de vans homologadas para o transporte de turismo e escolar ... DIÁRIO OFICIAL DE - 21/05/2021 ... Discussão Única da Indicação ... aplicáveis em razão de atos de racismo, ... LGBTQI+fobia, bem como de atos discriminatórios ... ou ofensivos contra mulher, ...
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Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações
... do Brasil, em locais de ampla visibilidade para toda a comunidade escolar, de preferência, no portão de entrada da escola. Parágrafo único: As ... Fe- deral, que em junho de 2019 reconheceu a LGBTIfobia (homo/trans- fobia) como tipo penal definido na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), a produção ...
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Atos e Despachos
... do Brasil, em locais de ampla visibilidade para toda a comunidade escolar, de preferência, no portão de entrada da escola. Parágrafo único: As ... Fe- deral, que em junho de 2019 reconheceu a LGBTIfobia (homo/trans- fobia) como tipo penal definido na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), a produção ...
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Comissões Técnicas
... do Brasil, em locais de ampla visibilidade para toda a comunidade escolar, de preferência, no portão de entrada da escola. Parágrafo único: As ... Fe- deral, que em junho de 2019 reconheceu a LGBTIfobia (homo/trans- fobia) como tipo penal definido na Lei do Racismo (Lei 7.716/1989), a produção ...
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Diário Oficial de 17-10-2023 - Poder Legislativo
... lei que incluiu a celebração ... no calendário escolar. O de- ... putado afirmou que a socie- ... dade precisa reconhecer e ... LGBTQI+fobia, bem como de atos discriminatórios ou ofensivos contra mulher, praticados ...
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Diário Oficial de 10-05-2023 - Poder Legislativo
... pretende combater o assé- ... dio no ambiente escolar ... A Comissão da Mulher ... aprovou, ainda, a realização ... de uma ... assédio sexual, LGBT fobia e xenofobia.) ... Relatoria: Deputada Débora Almeida ... 11. Projeto de ...
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Capital - 4ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... órios médicos e psicológico da requerida, atestado de matrícula escolar da requerida, Certidões de Óbito dos genitores da curatelanda, ... e deficiência intelectual leve, transtorno obsessivo compulsivo e fobia social, cujo quadro é caracterizado por prejuízo de entendimento de sua ...
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Diário Oficial de 02-03-2024 - Poder Legislativo
... travessia de pedestres, e fixadas placas de sinalização de área escolar no entorno do Campus Ipojuca ... do Instituto Federal de Pernambuco – ... Os de promoção abrangem o combate ... à LGBTQIA+fobia e a redução da violência contra as pessoas idosas, e ambos fazem ...
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Expediente Despachado pelo Presidente
... AÇÕES EDUCATIVAS DIRECIONADAS AO PÚBLICO ESCOLAR, E ... DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ... Autor: Deputado MARCELO DINO ... locais públicos, faz com que a pessoa se irrite e até mesmo tenha fobia, devido a intolerância causada pelo TEA ... Pessoas que convivem com o ...
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Atos do Poder Executivo
... A POLÍTICA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO AMBIENTE ESCOLAR. O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia ... seus agentes públicos; VII - as consequências da intolerância ou fobia a toda e qualquer ma- nifestação religiosa, numa perspectiva histórica ...
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Atos do Poder Executivo
... A POLÍTICA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO AMBIENTE ESCOLAR. O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia ... seus agentes públicos; VII - as consequências da intolerância ou fobia a toda e qualquer ma- nifestação religiosa, numa perspectiva histórica ...
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Atos do Poder Executivo
... A POLÍTICA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO AMBIENTE ESCOLAR. O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia ... seus agentes públicos; VII - as consequências da intolerância ou fobia a toda e qualquer ma- nifestação religiosa, numa perspectiva histórica ...
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Atos do Poder Executivo
... A POLÍTICA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO AMBIENTE ESCOLAR. O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia ... seus agentes públicos; VII - as consequências da intolerância ou fobia a toda e qualquer ma- nifestação religiosa, numa perspectiva histórica ...
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Atos do Poder Executivo
... A POLÍTICA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO AMBIENTE ESCOLAR. O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia ... seus agentes públicos; VII - as consequências da intolerância ou fobia a toda e qualquer ma- nifestação religiosa, numa perspectiva histórica ...
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Atos do Poder Executivo
... A POLÍTICA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO AMBIENTE ESCOLAR. O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia ... seus agentes públicos; VII - as consequências da intolerância ou fobia a toda e qualquer ma- nifestação religiosa, numa perspectiva histórica ...
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Atos do Poder Executivo
... A POLÍTICA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO AMBIENTE ESCOLAR. O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia ... seus agentes públicos; VII - as consequências da intolerância ou fobia a toda e qualquer ma- nifestação religiosa, numa perspectiva histórica ...
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Comissões - ATAS
... referentes à alimentação escolar no âmbito das escolas públi- ... cas estaduais. Foi relator o Deputado ... LGBTFQIAPN+fobia e violência de gênero nos eventos esporti- ... vos no Estado. Foi ...
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Diário Oficial del 11-06-2022 - Poder Legislativo
... 2008, que institui o Programa Estadual de Transporte Escolar - PETE.) ... Regime de urgência ... II) PROJETO DE RESOLUÇÃO: ... 1) ... LGBTQIA+fobia ... 3. Projeto de lei ordinária nº 3126/2022, de autoria do Deputado ...
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Atos do Poder Executivo
... A POLÍTICA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO AMBIENTE ESCOLAR. O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia ... seus agentes públicos; VII - as consequências da intolerância ou fobia a toda e qualquer ma- nifestação religiosa, numa perspectiva histórica ...
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Atos do Poder Executivo
... A POLÍTICA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO AMBIENTE ESCOLAR. O Governador do Estado do Rio de Janeiro Faço saber que a Assembleia ... seus agentes públicos; VII - as consequências da intolerância ou fobia a toda e qualquer ma- nifestação religiosa, numa perspectiva histórica ...