fobia escolar
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Plenário
... A POLÍTICA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PA R E C E R E S DAS COMISSÕES: DE ... seus agentes públicos; VII - as consequências da intolerância ou fobia a toda e qual- quer manifestação religiosa, numa perspectiva histórica ...
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Plenário
... A POLÍTICA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PA R E C E R E S DAS COMISSÕES: DE ... seus agentes públicos; VII - as consequências da intolerância ou fobia a toda e qual- quer manifestação religiosa, numa perspectiva histórica ...
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Plenário
... A POLÍTICA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PA R E C E R E S DAS COMISSÕES: DE ... seus agentes públicos; VII - as consequências da intolerância ou fobia a toda e qual- quer manifestação religiosa, numa perspectiva histórica ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... em consultório, porém sem êxito devido à condição de fobia ... Durante exame físico intra-bucal foi observado aumento de volume e ... , Psiquiatria, T.O), estimulação precoce ... e monitor em ambiente escolar ... Ressalte-se que a saúde é direito fundamental assegurado pela ...
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Diário Oficial de 01-06-2023 - Poder Legislativo
... para atos de racismo, as- ... sédio e LGBTQI+fobia no ... ambiente esportivo ... “A gente não pode per- ... mitir que ... “Nada mais justo ... que a merenda ... escolar abarcar ... as realidades ... locais”, defendeu ... Rosa Amorim ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... so natural, com vistas a evitar e combater a evasão escolar" em ... decorrência desta questão; ... III - a elaboração e distribuiç\xC3" ... explicita a vulnerabilidade da comunidade que vivencia a trans- ... fobia ao apontar que 80% das vítimas eram pessoas negras e ... 97,7% se ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... so natural, com vistas a evitar e combater a evasão escolar" em ... decorrência desta questão; ... III - a elaboração e distribuiç\xC3" ... explicita a vulnerabilidade da comunidade que vivencia a trans- ... fobia ao apontar que 80% das vítimas eram pessoas negras e ... 97,7% se ...
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Diário Oficial del 19-02-2022 - Poder Legislativo
... LGBTQIA+fobia.) ... 14) Projeto de Lei Ordinária nº 3094 /2022, de autoria do Deputado ... de Educação, a fim de incluir diretrizes de combate à evasão escolar ... e de estímulo à educação profissional; ... Relator: Deputado João ...
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Diário Oficial del 02-02-2022 - Poder Legislativo
... racismo, LGBTQI+fobia, bem como de atos ... discriminatórios ou ofensivos contra mulher, ... ou relação com discente e/ou funcionário do estabelecimento escolar; ... VII - Assinatura do convidado ou convidada ... § 1º Após a ...
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Diário Oficial de 11-10-2023 - Poder Legislativo
... administrativas aplicáveis em razão de atos de racismo, LGBTQI+fobia, bem como de atos discriminatórios ou ... ofensivos contra mulher, ... : estimular a reflexão e promover a conscientização, no ambiente escolar e ... nas comunidades, sobre as diversas formas de violência existentes ...
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Diário Oficial de 28-06-2023 - Poder Legislativo
... administrativas aplicáveis em razão de atos e ... racismo, LGBTQI+fobia, bem como de atos ... discriminatórios ou ofensivos contra mulher, ... II - compartilhamento, com a comunidade escolar, de conceitos e informações sobre a produção agropecuária do Estado e ...
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Diário Oficial del 22-03-2022 - Poder Legislativo
... tenção semestral em veículos ... de transporte escolar. A dis- ... cussão foi solicitada pelo de- ... putado Aluísio Lessa ... ATOS E AMEAÇAS POR RACISMO E ... LGBTQIA+FOBIA. MATÉRIA INSERTA NA ... ESFERA DE COMPETÊNCIA DOS ESTADOS- ... MEMBROS ...
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LICITAÇÕES - EMPRESA DE CINEMA E AUDIOVISUAL DE SÃO PAULO
... IV - Contribuir para a instrução da comunidade escolar mu- ... nicipal acerca da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, ... fobias simples, fobia social, transtorno de pânico, transtorno de ... ansiedade generalizada e ...
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Acordao N° 1620755 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-09-2022
Apelação criminal. Violência doméstica e familiar contra a mulher. Importunação sexual. Injúria racial. Preliminar. Testemunha. Parcialidade. Exclusão. Impossibilidade. Nulidade. Prejuízo ausência. Rejeitada. Mérito. Materialidade. Autoria. Laudo de exame de corpo de delito. Atos libidinosos. Ausência de vestígios. Irrelevância. Palavra da vítima. Retratação em juízo. Contexto probatório....
... Salienta que o histórico escolar da vítima comprova que ela estudou naquela instituição nos anos de ... fobia" por toque; que dizia isso para todo mundo; ( ... ) que ficava em uma cama e \xC3" ... -
Diário Oficial de 16-08-2023 - Poder Legislativo
... de 2018, que confere prioridade de matrícula, na mesma unidade escolar da rede pública de ... ensino do Estado de Pernambuco, a irmãos de ... atendimento de pessoas vítimas de LGBTQIAPN+fobia em locais de grande circulação, eventos sociais e locais públicos no ...
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CÂMARA MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... IV - Contribuir para a instrução da comunidade escolar mu- ... nicipal acerca da Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, ... fobias simples, fobia social, transtorno de pânico, transtorno de ... ansiedade generalizada e ...
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Diário Oficial de 09-08-2023 - Poder Legislativo
... Estado proposta de planejamento para aquisição da alimentação escolar ... FOTO: JARBAS ARAÚJO ... FOTOS: JARBAS ARAÚJO ... PATRIMÔNIO – ... de pessoas vítimas de LGBTQIAPN+fobia em locais de grande circulação, eventos sociais e locais públicos no ...
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Diário Oficial del 02-12-2021 - Poder Legislativo
... ao bullying escolar no projeto pedagógico ... elaborado pelas escolas públicas e privadas de ... aplicáveis em razão de atos de racismo, ... LGBTQI+fobia, bem como de atos ... discriminatórios ou ofensivos contra mulher, ...
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Diário Oficial de 03-08-2023 - Poder Legislativo
... (PEE) o enfrentamento à ... evasão escolar em decor- ... rência da pobreza mens- ... trual, bem como tornar ... administrativas aplicáveis em razão de atos de racismo, LGBTQI+fobia, bem como de atos ... discriminatórios ou ofensivos contra mulher, ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... dade de cátedra no ambiente escolar e assegura a proteção ... do professor frente a casos de violência ... XII - Identificação de reclamações e denúncias sobre homo- ... fobia, lesbofobia, transfobia, racismo, misoginia e capacitismo ...
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Diário Oficial de 23-08-2023 - Poder Legislativo
... 1. isenção para veículo destinado ao transporte escolar com capacidade superior a 7 (sete) passageiros; ... 2. isenção para ... APLICÁVEIS EM RAZÃO DE ATOS E RACISMO, ... LGBTQI+FOBIA, BEM COMO DE ATOS ... DISCRIMINATÓRIOS OU OFENSIVOS CONTRA ... MULHER, ...
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Diário Oficial del 04-06-2021 - Poder Legislativo
... que dispõe sobre a composição alimentar da merenda escolar distribuída a rede pública de escolas, no Estado de Pernambuco, ... administrativas aplicáveis em razão de atos de racismo, LGBTQI+fobia, bem como ... de atos discriminatórios ou ofensivos contra mulher, ...
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SAÚDE - Gabinete do SECRETÁRIO
... fobia ... DA COMPOSIÇÃO ... Artigo 3º - O Comitê Técnico Estadual de ... Obs: Cada unidade escolar deverá enviar apenas um(a) ... Coordenador(a) de Organização Escolar e ...
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Câmara MUNICIPAL - GABINETE DO PRESIDENTE
... III - frequência escolar mínima de 75% (setenta e cinco ... por cento); ... IV - acompanhamento da ... (aversão, fobia) ... Com efeito, como bem ensina a expert, em uma sociedade ... baseada ...
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Jacobina - 1ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
... ex., despesas médicas, vestuário, material escolar, medicamentos etc.) em partes iguais mediante comprovação do gasto por ... , neuroses, síndrome do pânico, Instabilidade persistente de Humor, fobia e transtornos depressivos que o impedem um grau de concentração e ...