fobia escolar
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Expediente Despachado pelo Presidente
... A POLÍTICA DE COMBATE À INTOLERÂNCIA RELIGIOSA NO AMBIENTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. PA R E C E R E S DAS COMISSÕES: DE ... seus agentes públicos; VII - as consequências da intolerância ou fobia a toda e qual- quer manifestação religiosa, numa perspectiva histórica ...
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Diário Oficial de 11-08-2023 - Poder Legislativo
... atendimento de pessoas vítimas de LGBTQIAPN+fobia em locais de grande circulação, eventos sociais e locais públicos no ... e demais profissionais que desempenham suas atividades no ambiente escolar; e ... II - violência qualquer ação que provoque constrangimento ...
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Diário Oficial de 18-05-2023 - Poder Legislativo
... do Centro de Combate à Homo- ... fobia: “Como esse centro lança ... uma campanha e quer cumprir ... um ... , habilidades e competências adequadas a cada etapa da vida escolar. A recomposição das ... aprendizagens tem a intenção de mostrar aos ...
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Diário Oficial de 06-05-2023 - Poder Legislativo
... Estadual de Reforço Escolar e dá outras providências.) ... 4)Projeto de Lei Ordinária Desarquivado ... assédio sexual, LGBT fobia e xenofobia.) ... 11. Projeto de Lei Ordinária nº 463/2023, de autoria ...