Fornecimento
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Fornecimento de óleo a navios deve ser normalizado em outubro
Agência O Globo - Rio e São Paulo - O fornecimento de bunker (óleo combustível) para os navios no Brasil só deverá ser regularizado pela Petrobras a partir de outubro, de acordo com fontes do setor. Especialistas e empresas que atuam no segmento acre...
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Petrobras suspende fornecimento de gás para empresa do grupo JBS
Agência O Globo - RIO - A Petrobras informou nesta quinta-feira que cancelou o contrato de fornecimento de gás natural para a usina termelétrica Mário Covas, em Cuiabá, pertencente ao grupo JBS. Em comunicado ao mercado, a Petrobras explicou que noti...
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União Europeia fecha acordo de fornecimento de gás com Israel e Egito
A União Europeia fechou acordo de fornecimento de gás para que o produto seja extraído em Israel, refinado no Egito e depois enviado para os países do bloco como maneira dos países europeus reduzirem sua dependência de gás da Rússia. O acordo foi fir...
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Sem fornecimento de carne da Rússia, McDonald's deve abandonar o Cazaquistão
O McDonald's deve abandonar o Cazaquistão depois que as interrupções provocadas pela invasão da Ucrânia deixaram o país da Ásia Central sem um substituto para o fornecimento de carne da Rússia, segundo pessoas familiarizadas com o assunto. Multi...
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Fornecimento de gás é cortado em apartamento onde casal morreu no Leblon
RIO — A delegada Natacha Alves de Oliveira, titular da 14ª DP (Leblon), autorizou que a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CEG) realize o corte do fornecimento de gás para o apartamento 601 do número 980 da Avenida Bartolomeu Mitre, ...
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Fornecimento de gás é cortado em apartamento onde casal morreu no Leblon
Agência O Globo -A delegada Natacha Alves de Oliveira, titular da 14ª DP (Leblon), autorizou que a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CEG) realize o corte do fornecimento de gás para o apartamento 601 do número 980 da Avenida Bartolome...
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Fornecimento de gás é cortado em apartamento onde casal morreu no Leblon
RIO — A delegada Natacha Alves de Oliveira, titular da 14ª DP (Leblon), autorizou que a Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CEG) realize o corte do fornecimento de gás para o apartamento 601 do número 980 da Avenida Bartolomeu Mitre, ...
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Decreto nº 11.129 de 11/07/2022. Regulamenta a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, que dispõe sobre a responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos contra a administração pública, nacional ou estrangeira.
... III – até quatro por cento no caso de interrupção no fornecimento de serviço público, na execução de obra contratada ou na entrega de bens ou serviços essenciais à prestação de serviços públicos ou no caso ...
- Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... a) a certidão deverá abranger o período integral de filiação à previdência social, não se admitindo o seu fornecimento para períodos fracionados; ... b) em hipótese alguma será expedida certidão de tempo de contribuição se o mesmo já tiver sido utilizado ...
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DECRETO Nº 3693, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2000. da Nova Redação a Dispositivos do Regulamento para a Modalidade de Licitação Denominada Pregão, para Aquisição de Bens e Serviços, Aprovado Pelo Decreto 3.555, de 8 de Agosto de 2000.
... 33 Serviço de Vale Refeição ... 34 Serviço de Vigilância e Segurança Ostensiva ... 35 Serviço de fornecimento ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11443, DE 05 DE JANEIRO DE 2007. da Nova Redação Aos Artigos 95 e 96 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, que Dispõe Sobre o Estatuto da Terra.
... üenta por cento), caso concorra com a terra preparada e o conjunto básico de benfeitorias enumeradas na alínea d deste inciso e mais o fornecimento de máquinas e implementos agrícolas, para atender aos tratos culturais, bem como as sementes e animais de tração, e, no caso de parceria ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8522, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1992. Extingue Taxas, Emolumentos, Contribuições, Parcela da União das Custas e Emolumentos da Justiça do Distrito Federal, e Dá Outras Providências.
... 21 §1° 2° e 28, parágrafo único, da CLT, alterada pelo Decreto-Lei nº 229, de 28 de fevereiro de 1967; ... III - a Taxa pelo Fornecimento de Certidões de Quitação criada pelo art. 362, § 1°, da Consolidação das leis do Trabalho (CLT) (Decreto-Lei n° 5.452, de 1° de maio de ...
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DECRETO Nº 93872, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1986. Dispõe Sobre a Unificação Dos Recursos de Caixa do Tesouro Nacional, Atualiza e Consolida a Legislação Pertinente e da Outras Providencias.
... sem a existência de crédito que a comporte ou quando imputada à dotação imprópria, vedada expressamente qualquer atribuição de fornecimento ou prestação de serviços, cujo custo excede aos limites previamente fixados em lei (Decreto-lei nº 200/87, art. 73) ... Parágrafo único ...
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DECRETO Nº 6523, DE 31 DE JULHO DE 2008. Regulamenta a Lei 8.078, de 11 de Setembro de 1990, para Fixar Normas Gerais Sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - Sac.
... informação adequada e clara sobre os serviços que contratar e de manter-se protegido contra práticas abusivas ou ilegais impostas no fornecimento desses serviços. ... CAPÍTULO I ... DO ÂMBITO DA APLICAÇÃO ... Art. 2o Para os fins deste Decreto, compreende-se por SAC o serviço de ...
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Acórdão nº 2014/0198380-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NO RECURSO ... ESPECIAL. FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. CONSUMO IRREGULAR, ... DECORRENTE ...
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Acórdão nº 2011/0178592-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. TRATAMENTO DE SAÚDE. AGRAVADA PORTADORA DE PSORÍASE EM ESTÁGIO AVANÇADO. MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO À LISTA DO SUS. DEVER DO ESTADO. FORNECIMENTO DE MEDICAMENTO. ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 1. A norma prevista no artigo 196 da CF estabelece que a saúde é direito de todos
... ESTÁGIO AVANÇADO. MEDICAMENTO NÃO INCORPORADO ... À LISTA DO SUS. DEVER DO ESTADO. FORNECIMENTO ... DE MEDICAMENTO. ART. 196 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ... -
Acórdão nº 2016/0209408-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... AUTOGESTÃO. BOA FÉ OBJETIVA. MEDICAMENTO IMPORTADO SEM ... REGISTRO NA ANVISA. FORNECIMENTO. IMPOSSIBILIDADE. DISSÍDIO ... JURISPRUDENCIAL. SÚMULA 284/STF ...
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Decreto nº 62.724 de 17/05/1968. ESTABELECE NORMAS GERAIS DE TARIFAÇÃO PARA AS EMPRESAS CONCESSIONARIAS DE SERVIÇOS PUBLICOS DE ENERGIA ELETRICA.
... Art. 3º Se o concessionário dispuser de mais de uma tensão de fornecimento aos consumidores do Grupo A êste poderá ser dividido em subgrupos ... Parágrafo único. Os subgrupos serão definidos nas portarias de fixação ...
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DECRETO LEI Nº 834, DE 08 DE SETEMBRO DE 1969. Dispõe Sobre a Entrega das Parcelas Pertencentes Aos Municipios, do Produto da Arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias, Estabelece Normas Gerais Sobre Conflito de Competencia Tributaria, Sobre o Imposto de Serviços, e da Outras Providencias.
... III - O artigo 8º, § 2º, passa a ter a seguinte redação: ... "§ 2º O fornecimento de mercadoria com prestação de serviços não especificados na lista fica sujeito ao impôsto sôbre circulação de mercadorias" ... IV - ...
- Lei nº 12.738 de 30/11/2012. ALTERA A LEI 9.656, DE 3 DE JUNHO DE 1998, PARA TORNAR OBRIGATORIO O FORNECIMENTO DE BOLSAS DE COLOSTOMIA, ILEOSTOMIA E UROSTOMIA, DE COLETOR DE URINA E DE SONDA VESICAL PELOS PLANOS PRIVADOS DE ASSISTENCIA A SAUDE.
- Medida Provisória nº 679 de 23/06/2015. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS NECESSÁRIOS AO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA TEMPORÁRIA PARA OS JOGOS OLÍMPICOS E PARAOLÍMPICOS DE 2016, DE QUE TRATA A LEI Nº 12.035, DE 1º DE OUTUBRO DE 2009, E ALTERA A LEI Nº 11.977, DE 7 DE JULHO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA E SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DE ASSENTAMENTOS LOCALIZADOS EM ÁREAS URBANAS, A LEI Nº 12.035, DE 2009, QUE INSTITUI O ATO OLÍMPICO, E A LEI Nº 11.473, DE 10 DE MAIO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE COOPERAÇÃO FEDERATIVA NO ÂMBITO DA SEGURANÇA PÚBLICA.
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Não há o dever de negociar — Parte 1: os contratos de fornecimento
Juliano Heinen: Não há o dever de negociar — Parte 1
A pandemia da Covid-19 gerou múltiplas interpretações sobre a sua natureza jurídica e os seus efeitos- Lei nº 14.365 de 02/06/2022. Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios, os limites de impedimentos ao exercício da advocacia e a suspensão de prazo no processo penal.
... IV – responsabilidade pelo fornecimento de condições materiais e pelo custeio das despesas necessárias à execução dos serviços; ... V – prazo de duração do contrato.” ...- Lei nº 14.119 de 13/01/2021. Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis n°s 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.
... ecossistêmicos, por meio de retribuição monetária ou não monetária, prestação de serviços ou outra forma de recompensa, como o fornecimento de produtos ou equipamentos; ... VIII – estimular a elaboração e a execução de projetos privados voluntários de provimento e pagamento por ... - Lei nº 14.365 de 02/06/2022. Altera as Leis nºs 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia), e 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para incluir disposições sobre a atividade privativa de advogado, a fiscalização, a competência, as prerrogativas, as sociedades de advogados, o advogado associado, os honorários advocatícios, os limites de impedimentos ao exercício da advocacia e a suspensão de prazo no processo penal.