fraude eleitoral em caxias
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Acórdão Nº 4921 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-05-2023
PENAL E PROCESSO PENAL. INQUÉRITOS DOS ATOS DO DIA 8/1/2023. DENÚNCIA APTA. OBSERVÂNCIA DOS ARTIGOS 41 E 395 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. PRESENÇA DE JUSTA CAUSA PARA A AÇÃO PENAL. NARRATIVA CLARA E EXPRESSA QUE SE AMOLDA À DESCRIÇÃO TÍPICA DOS CRIMES MULTITUDINÁRIOS OU DE AUTORIA COLETIVA IMPUTADOS. EXISTÊNCIA DE PROVA DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS DE AUTORIA. DENÚNCIA RECEBIDA. 1. Competênc
... Caxias, 350, B. Quilombo, Cuiabá/MT, CEP 78.043-413, a ... essencialmente, a lisura do sistema eleitoral democrático ... brasileiro, a higidez e a ... suposta fraude eleitoral e o exercício arbitrário dos Poderes ... - Edital, EDITAL Nº 01/2021 EDITAL DE ABERTURA 7º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DO QUADRO
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A universalidade das leis naturais sua relação com o conceito de justiça na obra de Marco Tu?lio Ci?cero
Por meio de uma revisão bibliográfica da obra de Marco Túlio Cícero, neste artigo, busca-se, primeiramente, demonstrar a filiação filosófica da obra filosófico-política e jurídica do autor à escola filosófica estoica. Em seguida, analisa-se o conceito de justiça exposto pelo autor dentro do contexto da universalidade das leis naturais. Por fim, observa-se como o autor, na sua ação política, como...
... Beard que no século I a.C a campanha eleitoral em Roma era dispendiosa e marcada por altas ... , o vício; desse, a lealdade, daquele, a fraude; desse, a piedade, daquele, o crime; desse, a ... VALENTE, M. A ética estoica em Cícero. Caxias ... -
Princípio da operabilidade (ou da efetividade)
... fraude e atribuir à rubrica a natureza remuneratória ... Cirlene Luiza Zimmermann et alii. Caxias do Sul: Editora Plenum, 2017, p. 27) ... Art ... Federal recebeu 3.801.911 e a Justiça Eleitoral recebeu 972.032 (disponível em ...
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Decisão monocrática Nº 0000019-11.2019.6.04.0037 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 17-03-2022
... Caxias do Sul – SJ/RS, ora suscitante. (STJ: CC 127.101/RS, Rel. Min ... –se à interferência no resultado da votação por meio de fraude na urna eletrônica, o que não perfaz o crime do art. 309, que pune ...
- TRE-RJ cassa mandato de Carlinhos da Barreira, vereador em Duque de Caxias
- TRE-RJ cassa mandato de Carlinhos da Barreira, vereador em Duque de Caxias
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000909-43.2014.5.06.0007), 26-10-2015
EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO ANULATÓRIA DE PROCESSO ELEITORAL PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS DIRETIVOS EM SINDICATO PROFISSIONAL. AUSÊNCIA DE CITAÇÃO DE TODOS OS LITISCONSORTES NECESSÁRIOS. OFENSA AOS PRINCÍPIOS DO CONTRADITÓRIO, DA AMPLA DEFESA, E DO DEVIDO PROCESSO LEGAL. NULIDADE PROCESSUAL. Considerando que o autor busca prestação jurisdicional cujo efeito alcança todos os candidatos eleitos no
... AÇÃO ANULATÓRIA DE PROCESSO ELEITORAL PARA O EXERCÍCIO DE CARGOS DIRETIVOS EM ... indispensáveis definidos no estatuto; 5) Fraude na Comissão Eleitoral - falta de posse de ... E TRANSPORTADORES AUTÔNOMOS DE BENS DE CAXIAS DO SUL. AÇÃO MOVIDA CONTRA O SINDICATO ... - Cassações, afastamentos e até prisões já atingiram, este ano, um quinto das prefeituras do rio
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Decisão monocrática Nº 0601024-39.2022.6.00.0000 de Tribunal Superior Eleitoral, 31-03-2023
... SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 0601024–39.2022.6.00.0000 (PJe) – CAXIAS – MARANHÃO RELATOR: MINISTRO RICARDO LEWANDOWSKI IMPETRANTES: ... Rios, nos referidos autos, para: “em ação em que se alega fraude à cota de gênero, decretar a nulidade dos votos recebidos pelo Partido ...
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Acórdão Nº 186441 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-04-2023
... delitiva atinente a fraude ou desvio de recursos em detrimento ... da ... legislação penal eleitoral deve se dar em favor da Justiça ... Eleitoral. O ... ligadas ao Grupo Petrópolis (Leyroz de Caxias Ind ... Com. e LOG. LTDA e Praiamar Ind. Com. e ...
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MP-RJ teve atividade marcante na vida política do estado em 2021
MP-RJ teve atividade marcante na política do estado em 2021
... ao acusar a prefeitura de Duque de Caxias de descumprir ordens judiciais para se adequar ao ... civis foram denunciados por homicídio e fraude pericial com relação à chacina ... A Cogesp ... - Mensagens cartas@oglobo.com.br
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Decisão da Presidência nº 145181 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2018
... ão do Arco Metropolitano, do Mergulhão de Caxias; de expansão do Metrô em Copacabana; e de ... gravíssimo episódio de traição eleitoral", em que mostrou-se capaz de menosprezar a confian\xC3" ... Fraude à licitação (art. 90 da Lei nº 8.666/93) ...
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Decisões Monocráticas nº 145181 de STF. Supremo Tribunal Federal, 17 de Agosto de 2018
... ão do Arco Metropolitano, do Mergulhão de Caxias; de expansão do Metrô em Copacabana; e de ... gravíssimo episódio de traição eleitoral", em que mostrou-se capaz de menosprezar a confian\xC3" ... Fraude à licitação (art. 90 da Lei nº 8.666/93) ...
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Acórdão, Processo nº 5004971-83.2021.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 03-08-2022
... nº 8.429/92 e ligados aos crimes de “fraude à legalidade e ao caráter competitivo de ... de implantação trecho: Avenida Duque de Caxias (Via Morena) – Rua Antônio Bandeira, no ... do trabalho e as sujeitas às Justiças Eleitoral e do Trabalho ... 2. In casu, o Ministério ...
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Acórdão Nº 203277 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-10-2023
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO E AMBIGUIDADE INEXISTENTES. PRETENSÃO DE MERO REEXAME DA DECISÃO IMPUGNADA. IMPOSSIBILIDADE. REJEIÇÃO. 1. Os embargos de declaração não constituem meio hábil para reforma do julgado, sendo cabíveis somente quando houver no acórdão ambiguidade, obscuridade, contradição ou omissão, nos termos do art. 619 do...
... delitiva atinente a fraude ou desvio de recursos em detrimento ... da ... legislação penal eleitoral deve se dar em favor da Justiça ... Eleitoral. O ... 7% na obra do Mergulhão de Duque de Caxias e de 5% na ... reforma do Maracanã para os Jogos ... -
Decisão monocrática Nº 0603482-77.2022.6.09.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Goiás, 02-12-2022
... 1. Município de Duque de Caxias. Utilização de placas em bens de uso comum. Igreja. Farta apreensão ... ário político, se tem uma vida honesta e não está envolvido em fraude ou corrupção. Vote apenas em candidato "ficha limpa"; 2 ...
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Acórdão Nº 0600564-32.2020.6.10.0004 de Tribunal Superior Eleitoral
... ART. 1º, I, G, DA LC 64/90. LICITAÇÃO. FRAUDE. SUPERFATURAMENTO. IRREGULARIDADE INSANÁVEL. ATO DOLOSO DE IMPROBIDADE ... o registro de candidatura do agravante ao cargo de vereador de Caxias/MA nas Eleições 2020 com base na inelegibilidade do art. 1º, I, g, da ...
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Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... homologado pelo Tribunal Regional Eleitoral; ... 83. emenda nº 124 - Reis - PT - determina ... comércio. A cidade de Caxias do Sul, que se localiza no divisor de águas das ... denúncias sobre práticas de corrupção, fraude, ... atos ilícitos e irregularidades que ...
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Abatido, Bolsonaro diz a caciques do PL que deveria ter se vacinado para vencer a eleição
... por suposto envolvimento em um esquema de fraude em dados de vacinao, o ex-presidente Jair ... para no sofrer desgastes na campanha eleitoral que lhe custaram a reeleio. Por mais de uma vez, ... secretrio municipal do Governo de Duque de Caxias (RJ), Joo Carlos de Sousa Brecha, o policial ...
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Abatido, Bolsonaro diz a caciques do PL que deveria ter se vacinado para vencer a eleição
... por suposto envolvimento em um esquema de fraude em dados de vacinao, o ex-presidente Jair ... para no sofrer desgastes na campanha eleitoral que lhe custaram a reeleio. Por mais de uma vez, ... secretrio municipal do Governo de Duque de Caxias (RJ), Joo Carlos de Sousa Brecha, o policial ...
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Alvo de operação da PF, Bolsonaro diz a caciques do PL que deveria ter se vacinado para vencer a eleição
... por suposto envolvimento em um esquema de fraude em dados de vacinao, o ex-presidente Jair ... para no sofrer desgastes na campanha eleitoral que lhe custaram a reeleio. Por mais de uma vez, ... secretrio municipal do Governo de Duque de Caxias (RJ), Joo Carlos de Sousa Brecha, o policial ...