frentista atividade especial
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Acórdão, Processo nº 5002278-41.2020.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 15-07-2022
... para fins de concessão da aposentadoria especial, a partir da DER ... O juízo a quo julgou ... ou perigosos no desempenho da sua atividade laborativa, reduzindo-se o tempo de trabalho ... S/A- ajudante geral abastecedor (frentista); ... - períodos de 8/1/1996 a 31/1/2002 e de ...
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Acórdão, Processo nº 0001837-69.2021.4.03.9301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-06-2022
... Afirma que a atividade de frentista deve ser reconhecida como especial, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001107-49.2016.5.07.0018), 2017-06-05
... e 21 dias de tempo de serviço como frentista e que a lei exige 25 anos de exercício de ... para concessão da aposentadoria especial ... Alega ainda que se o autor tivesse o 29 anos de atividade como frentista, não haveria estabilidade ...
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Acórdão, Processo nº 5154466-51.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 11-04-2019
... a parte autora busca o enquadramento de atividade especial, com vistas à concessão de ... ), em razão do trabalho como frentista em posto de combustíveis, fato que permite o ...
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Acórdão, Processo nº 5012097-65.2021.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 15-09-2022
... autora pleiteia o enquadramento de atividade especial, com vistas à revisão de aposentadoria ... depreende o exercício da função de frentista em postos de combustíveis, e a exposição ...
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Acórdão, Processo nº 6226028-06.2019.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 22-06-2021
... No mrito, sustenta que a atividade de frentista no pode ser enquadrada por ... de guarda patrimonial considerada especial, vez que se encontra prevista no Cdigo 2.5.7 do ...
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Acórdão, Processo nº 5137805-26.2021.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-10-2022
... acerto no tocante ao enquadramento da atividade de frentista como especial sem a comprovação da ...
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Acórdão, Processo nº 5000291-86.2021.4.03.6133, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma, 25-07-2022
... aresto ao reconhecer, como especial, a atividade desenvolvida como frentista, tendo ...
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Acórdão, Processo nº 0094615-37.2021.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 14-07-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3 REGIOTURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ... No se admite prova da atividade especial por meio de prova testemunhal. Prova ... A atividade de frentista foi considerada especial pela TRU3 quando do ...
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Acórdão, Processo nº 5006769-26.2019.4.03.6119, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 28-07-2022
... dos períodos laborados em atividade especial de 01/06/86 a 30/12/86, de 02/02/87 a ... Posto Vila Guilherm Ltda., no cargo de frentista, conforme a CTPS. A atividade é considerada ...
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Acórdão, Processo nº 0002436-55.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-09-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3 REGIOTURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ... 16 da mencionada lei, e comprovao da atividade rural exercida pelo falecido, por meio de incio ... /periculosidade da atividade de frentista, que no est inserida no rol das atividades ...
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Acórdão, Processo nº 0012741-96.2018.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma, 08-06-2021
... a impossibilidade de reconhecimento da atividade de frentista como especial, ante a ausncia de ...
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Acórdão, Processo nº 5005224-54.2018.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 09-11-2022
... ): Trata-se de pedido de aposentadoria especial ajuizado por Luiz Carlos Toledo em face do ... especial pressupõe o exercício de atividade considerada especial pelo tempo de 15, 20 ou 25 ... ATIVIDADE ESPECIAL. FRENTISTA. GERENTE. EXPOSIÇÃO A AGENTES NOCIVOS ...
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Acórdão, Processo nº 0007163-62.2015.4.03.6183, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 9ª Turma, 24-01-2020
... o enquadramento de tempo de serviço especial, com vistas à concessão de aposentadoria ... procedente o pedido para enquadrar como atividade especial os intervalos de 1º/3/1980 a 11/7/1982, ... ) e PPP, o exercício da função de frentista em posto de combustíveis, passível de ser ...
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Acórdão, Processo nº 5354211-75.2020.4.03.9999, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma, 19-10-2022
... objetiva a concessão da aposentadoria especial e subsidiariamente a aposentadoria por tempo de ... o pedido, reconhecendo o tempo de atividade especial exercida no período de 02/01/1987 a ... Barão, onde exerceu as funções de frentista, conforme cópia do registro na CTPS, exposto a ...
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Acórdão, Processo nº 0027049-08.2020.4.03.6301, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 14ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-05-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... Da Atividade Especial ... Dadas as constantes alterações ... /95 a 11/11/19, no qual trabalhou como Frentista ... Pleiteou, também, a concessão da ...
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Acórdão, Processo nº 0003269-48.2020.4.03.6201, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma Recursal da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul, 29-06-2022
... JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO ... TURMAS RECURSAIS DOS ... abolido, portanto, o critério da atividade profissional. Não se admite mais o ... Cargo/função: Frentista ... Meios de prova: CTPS A função de FRENTISTA ...
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Acórdão, Processo nº 0002146-42.2021.4.03.6310, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 8ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 15-07-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3 REGIOTURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ... -se o INSS em face do reconhecimento da atividade de vigilante ... Pugna a parte autora a reforma ... dos perodos especiais exercidos como frentista de 02.1977 a 09.1978, 06.1979 a 08.1979, 02.1980 ...
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Acórdão, Processo nº 0001854-95.2020.4.03.6341, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 08-09-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... ão de enquadramento para a função de frentista, sendo que o autor não demonstrou a efetiva ... Para o reconhecimento de atividade especial, necessária a observação dos ...
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Acórdão, Processo nº 0000705-67.2020.4.03.6340, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 03-05-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... Para o reconhecimento de atividade especial, necessária a observação dos ... No que tange a atividade de frentista, assim decidiu a TRU da 3ª região no Agravo ...
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Acórdão, Processo nº 0015633-06.2021.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 30-08-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... /2011 não devem ser reconhecidos como atividade especial, aos seguintes argumentos:Ruído: a ... 17/04/1989 a 10/02/2006, laborado como frentista, exposto “a vapores de etanol, de ...
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Acórdão, Processo nº 0003669-87.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-07-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... /2001, nos quais exerceu a função de frentista, devem ser considerados especiais. Segundo narra, ... Para o reconhecimento de atividade especial, necessária a observação dos ...
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Acórdão, Processo nº 0012937-31.2020.4.03.6302, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 18-08-2022
... PARTICIPANTES: PODER JUDICIRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3 REGIOTURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ... em face do mero enquadramento por atividade profissional ou pelo agente nocivo, nos termos ... Atividade de frentista. Perodo controvertido de 01.06.1989 a 07.04.1997 ...
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Acórdão, Processo nº 0000604-30.2020.4.03.6340, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 06-09-2022
... PARTICIPANTES:PODER JUDICIÁRIOJUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOTURMAS RECURSAIS DOS ... vigente no momento do exercício da atividade ... A comprovação da exposição aos agentes ... á exposto.No que tange a atividade de frentista" a TNU no Tema 157 fixou a seguinte tese:“Não h\xC3" ...