fronteiras brasileiras
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Acórdão, Processo nº 5000490-78.2020.4.03.6122, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 02-12-2022
... fronteiras brasileiras, enquanto que Carlos Barbatti e Cristiane Barbatti ficavam ...
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Decisão Monocrática nº 5005750-80.2014.404.7105 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 14 de Febrero de 2017
... Tuparendi/RS; c) que o veículo em exame jamais ultrapassou as fronteiras brasileiras; d) a impossibilidade de apreensão de veículo financiado; e) ...
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Decisão Monocrática nº 5008467-35.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 14 de Marzo de 2017
... acordos internacionais, cabendo à União vigiar e controlar as fronteiras brasileiras, e à Polícia Federal de Uruguaiana/RS atuar nas regiões ...
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No paredão do BBB21, Gil vira o 'queridinho' dos economistas
... O reconhecimento de Gil já ultrapassa as fronteiras brasileiras. Ele foi aprovado em duas universidades nos Estados Unidos, ...
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Traficante de armas brasileiro preso no Paraguai faz parte de organização 'violenta' e 'inspirada em cartéis mexicanos'
... e armas, tanto por via terrestre quanto area, para dentro das fronteiras brasileiras. Alm do Brasil, o grupo tambm tinha conexes com criminosos ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta quinta-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta quinta-feira
... Nardes, do Tribunal de Contas da União (TCU), afirmou que as fronteiras brasileiras são vulneráveis e que ações terroristas no país durante o ... -
Três anos após incêndio, Museu Nacional lança campanha para recompor acervo
... no campo cientfico e cultural do nosso pas, que transcendeu as fronteiras brasileiras." ... E pede: "Precisamos de exemplares de animais e plantas, ...
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Morre Zeca Borges, criador do Disque-Denúncia
... se expandiu para outros estados e inspirou inciativas alm das fronteiras brasileiras", disse o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouva Vieira.O ...
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Receita tem 2 mil fiscais para 176 milhões de encomendas
... 4.500 atuando no controle de entrada e sada de mercadorias nas fronteiras brasileiras." O problema que o comrcio internacional sempre foi ...
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No paredão do BBB21, Gil vira o 'queridinho' dos economistas
... O reconhecimento de Gil já ultrapassa as fronteiras brasileiras. Ele foi aprovado em duas universidades nos Estados Unidos, ...
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No paredão do BB21, Gil vira o 'queridinho' dos economistas
... O reconhecimento de Gil já ultrapassa as fronteiras brasileiras. Ele foi aprovado em duas universidades nos Estados Unidos, ...
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'Gil do Vigor', do BBB 21, tem torcida com economistas de diferentes tendências em dia de paredão
... O reconhecimento de Gil já ultrapassa as fronteiras brasileiras. Ele foi aprovado em duas universidades nos Estados Unidos, ...
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No paredão do BB21, Gil vira o 'queridinho' dos economistas
... O reconhecimento de Gil já ultrapassa as fronteiras brasileiras. Ele foi aprovado em duas universidades nos Estados Unidos, ...
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A Justiça e o Direito nos jornais desta segunda-feira
Notícias da Justiça e do Direito nos jornais desta segunda-feira
... de mapear a entrada de armas de guerra que passam pelas fronteiras brasileiras e são apreendidas no Rio de Janeiro, o estado está ... -
Morre Zeca Borges, criador e coordenador do Disque-Denúncia, aos 77 anos
... se expandiu para outros estados e inspirou inciativas alm das fronteiras brasileiras", disse o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouva Vieira ...
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No paredão do BB21, Gil vira o 'queridinho' dos economistas
... O reconhecimento de Gil já ultrapassa as fronteiras brasileiras. Ele foi aprovado em duas universidades nos Estados Unidos, ...
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Para desarmar o crime
... controlar suas divisas, se o governo federal no fiscalizar as fronteiras brasileiras, reduzindo a entrada desse tipo de armamento no pas: ... " ...
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Economiarecuperação em v?
... Argentina lembrar-se das tentativas de interveno alm das fronteiras brasileiras: o governo de Nstor Kirchner pressionou diversas vezes o ...
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Uma a cada 7 mulheres internadas por aborto tem menos de 19 anos
... de vida de mulheres que fazem abortos inseguros ultrapassa as fronteiras brasileiras: segundo a OMS, cerca de 25 milhões de interrupções ...
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Cerco aos importados: país só tem 2 mil fiscais para 176 milhões de encomendas
... 4.500 atuando no controle de entrada e sada de mercadorias nas fronteiras brasileiras ... Parceria: Shein vai investir R$ 750 milhes para ter ...
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Teixeira de Freitas e sua influência no direito privado na américa latina
... é preciso ressaltar a importância de sua obra para além das fronteiras brasileiras. Tal característica de sua biografia, já bastante peculiar, ...
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Indeferido
Decreto nº 86.715, de 10 de dezembro de 1981. Regulamenta a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, que define a situação jurídica do estrangeiro no Brasil, cria o Conselho Nacional de Imigração e dá outras providências.
... respeito, expedirá circular a todas as autoridades consulares brasileiras no exterior e dará conhecimento ao Departamento de Polícia Federal do ... ão Nacional de Vigilância Sanitária de Portos, Aeroportos e Fronteiras do Ministério da Saúde e a Secretaria da Receita Federal do Ministério ...
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Desafios à proteção de dados dos consumidores no cenário transfronteiriço interamericano
... possa ser alcançada pela jurisdição nacional ou que as leis brasileiras não sejam aplicáveis às suas atividades. 6. Tem-se a aplicação da lei ... A comunicação global via computadores pulverizou as fronteiras territoriais e criou um novo mecanismo de comunicação humana, porém ...
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Decisão da Presidência nº 5722 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2015
... pessoas determinadas e cujo resultado não ultrapassou as fronteiras" territoriais brasileiras \u0096 Habeas Corpus nº 121.283, relator ministro Lu\xC3" ...
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Os cruzeiros estão voltando: veja como está o retorno dos navios mundo afora
... ou no os cruzeiros, entre outras coisas, "no momento as fronteiras martimas brasileiras permanecem fechadas", mas o cenrio epidemiolgico ...