fronteiras brasileiras
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Os cruzeiros estão voltando: veja como está o retorno dos navios mundo afora
... ou no os cruzeiros, entre outras coisas, "no momento as fronteiras martimas brasileiras permanecem fechadas", mas o cenrio epidemiolgico ...
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Os cruzeiros estão voltando: veja como está o retorno dos navios mundo afora
... ou no os cruzeiros, entre outras coisas, "no momento as fronteiras martimas brasileiras permanecem fechadas", mas o cenrio epidemiolgico ...
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Os cruzeiros estão voltando: veja como está o retorno dos navios mundo afora
... ou no os cruzeiros, entre outras coisas, "no momento as fronteiras martimas brasileiras permanecem fechadas", mas o cenrio epidemiolgico ...
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Tráfico internacional de mulheres para fins de exploração sexual: dificuldades conceituais, caracterização das vítimas e operacionalização
O presente trabalho aborda o tema do tráfico de mulheres para fins de exploração sexual, buscando a definição do objeto de estudo, por meio da caracterização do fenômeno do tráfico de pessoas. Propõe a diferenciação entre o tráfico de pessoas e o contrabando de imigrantes, e entre a exploração sexual e a prostituição, expondo as dificuldades conceituais, principalmente no referente ao...
... por meio de intermediários, com a facilitação da passagem de fronteiras e entrada ilegal num Estado do qual essa pessoa não é residente nacional ... 43) ... No caso das vítimas brasileiras normalmente a viagem ao destino final ocorre como uma viagem de turismo ... -
Um legado contra o crime
... para combater o trfico de drogas e armas e contrabando nas fronteiras brasileiras. Os ncleos funcionaram nos Jogos, mas sero permanentes. No ...
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A Teoria Econômica e a Lei de Liberdade Econômica Brasileira
O presente trabalho fundamenta a Lei de Liberdade Econômica à luz da Teoria Neoclássica, apresentando suas hipóteses, pressupostos e postulados, bem como o desdobramento da teoria em leis e propostas de condução da política econômica. A revisão bibliográfica dos principais pensadores da literatura econômica e a conjuntura histórica de suas respectivas contribuições salientam o caráter dinâmico da
... de produtos primários à medida que consolidava seu poder e as fronteiras brasileiras. Nesse processo, a inserção definitiva e autônoma do país ... -
O contrato de transporte e a responsabilidade civil: aplicação das legislações nacional e internacional nos casos de reparação civil do transportador aéreo
O presente trabalho teve como tema central o Contrato de Transporte e a Responsabilidade Civil, cujo foco consistiu na apresentação das normas que regulamentam as demandas indenizatórias do transportador aéreo. Foram analisados três regramentos de provável aplicação na responsabilidade civil de companhias aéreas: a Convenção de Varsóvia, o Código Brasileiro de Aeronáutica e o Código de Defesa do...
... espaço aéreo nacional enquanto o internacional ultrapassa as fronteiras brasileiras. No transporte aéreo, de acordo com a Portaria n o 676/GC5 ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... de potencialidades regionais, com abertura de novas fronteiras" de desenvolvimento; ... melhoria dos meios de transportes para integraç\xC3" ... a riqueza e a diversidade das formas de criação e expressão brasileiras; ... fortalecimento da produção e circulação dos bens culturais ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08050015320204050000), 02-06-2020
PROCESSO Nº: 0805001-53.2020.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: FRANCISCO BRENO DA SILVA MONTEIRO e outro PACIENTE: JOAO PAULO DOS SANTOS FERREIRA ADVOGADO: Jhoan Hussane De Franca Gomes e outro IMPETRADO: JUIZO FEDERAL DA 14ª VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a)
... de tonelada", seus tentáculos a países muito além das fronteiras brasileiras. Logo, a fim de que a sociedade permaneça resguardada da ... -
Acórdão, Processo nº 5000244-48.2021.4.03.6122, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 02-12-2022
... fronteiras brasileiras, enquanto que Carlos Barbatti e Cristiane Barbatti ficavam ...
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Morre Zeca Borges, criador e coordenador do Disque Denúncia, aos 78 anos
... se expandiu para outros estados e inspirou inciativas alm das fronteiras brasileiras", disse o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouva Vieira ...
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Fuga em iate e van de refugiados: como gaúcho foragido da Interpol preso no RJ retornou ao país; vídeo
... ltimos meses, ele foi o responsvel por trazer para dentro das fronteiras brasileiras cerca de 400 kg de cocana peruana semanalmente ... Ele ...
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Morre Zeca Borges, criador do Disque-Denúncia
... se expandiu para outros estados e inspirou inciativas alm das fronteiras brasileiras", disse o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouva Vieira.O ...
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Ex-Karametade, Vavá e Márcio, retornam às paradas com o hit 'Morango do Nordeste'
... pela multinacional Sony Music ganharam o pblico alm das fronteiras brasileiras com hits em espanhol, como a faixa "Toda Mujer", que integrou ...
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A Justiça e o Direito nos jornais deste sábado
... acesso a “milhões de reais” e pela falta de controle nas fronteiras brasileiras. “Não há como se esperar a fuga para, já no exterior, ...
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Ex-Karametade, Vavá e Márcio retornam às paradas com o hit 'Morango do Nordeste'
... pela multinacional Sony Music ganharam o pblico alm das fronteiras brasileiras com hits em espanhol, como a faixa "Toda Mujer", que integrou ...
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Morre Zeca Borges, criador do Disque-Denúncia
... se expandiu para outros estados e inspirou inciativas alm das fronteiras brasileiras", disse o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouva Vieira.O ...
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Fuga em iate e van de refugiados: como gaúcho foragido da Interpol preso no RJ retornou ao país; vídeo
... ltimos meses, ele foi o responsvel por trazer para dentro das fronteiras brasileiras cerca de 400 kg de cocana peruana semanalmente ... Veja o que ...
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Controvérsias e possíveis contenciosos derivados da introdução das diretrizes contábeis internacionais
... tributário a procedimentos contábeis decididos fora das fronteiras brasileiras, que são mais ajustáveis a sistemas jurídicas distintos do ...
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Decisão monocrática Nº 10630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-10-2022
... ‘Nós temos imagens de crianças nossas, brasileiras, de 4 anos, 3 anos, que quando cruzam as fronteiras, sequestradas, os seus ...
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Decisão monocrática Nº 10630 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-10-2022
... ALVES afirmou: ‘Nós temos imagens de crianças nossas, brasileiras, de 4 anos, 3 anos, que quando cruzam as fronteiras, sequestradas, os seus ...
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O espaço no Direito
... Se o crime ocorre fora das fronteiras do Estado, deixa de ser alcançado pela sua lei penal ... LUCAS GALVÃO ... 129. TEMER, Michel. Território Federal nas Constituições Brasileiras. São Paulo: RT, 1975, p. 4 ... O LUGAR E O TRIBUTO ... o espaço ...
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A luta das mulheres no período do Lulismo
... na luta de classe brasileira, e portanto na luta das mulheres brasileiras contra a opressão e por sua emancipação. A despeito de sua origem, ... A partir da delimitação dessas fronteiras avaliaremos como tais pautas foram problematizadas e abordadas, quais ...
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Decisao Nº 0058933-50.2020.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA TURMA RECURSAL, 07-05-2021
... CANCELAMENTO DE VOO SOB A JUSTIFICATIVA DE FECHAMENTO DAS FRONTEIRAS EM RAZÃO DA PANDEMIA COVID-19. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO NOS AUTOS ... qualquer prova da existência de fechamento das fronteiras brasileiras, ônus que lhe cabia e do qual não se desincumbiu, motivo pelo qual ...
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A urbanização do Amazonas no presente: a manutenção da primazia urbana de Manaus
A inserção subordinada do Estado do Amazonas na divisão regional do trabalho, via especialização monoprodutiva configurada no empreendimento Zona Franca de Manaus (ZFM), foi ditada pelos centros dominantes, localizados nas escalas nacional/global. O objetivo deste artigo é entender o processo de urbanização no estado do Amazonas no contexto da industrialização incentivada pelo Estado, via modelo...
... de interações que marcavam as relações entre as regiões brasileiras, estabeleceram-se políticas de desenvolvimento para as macrorregiões ... Havia a preocupação com a proteção das fronteiras brasileiras, associadas ao diagnóstico de vazio demográfico na ...