fronteiras brasileiras
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Internacionalismo e redemocratização brasileira: as transações de cúpula da internacional socialista e as conexões entre Brasil e Portugal em 1976
Ao longo de 1976, os contatos entre grupos políticos de diferentes países da América Latina e da Europa encetaram a constituição de uma linguagem comum proporcionada pela organização Internacional Socialista. O presente texto objetiva identificar e analisar as relações entre agentes da oposição ao regime ditatorial brasileiro com a Internacional Socialista e os debates então suscitados em torno...
... Setores das oposições brasileiras buscaram as conexões internacionais como forma de intervenção política ... de ideias e representações políticas que atravessavam as fronteiras nacionais. Foi então praticado um internacionalismo de cúpulas ... -
Decisão Monocrática nº 5036869-29.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 14 de Julio de 2017
... acordos internacionais, cabendo à União vigiar e controlar as fronteiras brasileiras, e à Polícia Federal de Uruguaiana/RS atuar nas regiões ...
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Morre Zeca Borges, criador do Disque-Denúncia
... se expandiu para outros estados e inspirou inciativas alm das fronteiras brasileiras", disse o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouva Vieira.O ...
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Morre Zeca Borges, criador do Disque-Denúncia
... se expandiu para outros estados e inspirou inciativas alm das fronteiras brasileiras", disse o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouva Vieira.O ...
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O uso e o abuso de atos e gastos sigilosos em nossa República
O uso e o abuso de atos e gastos sigilosos em nossa República
... plano de defesa nacional, envolvendo hipótese de invasão das fronteiras brasileiras por forças armadas inimigas – a necessidade de sigilo é ... -
Morre Zeca Borges, criador e coordenador do Disque Denúncia, aos 78 anos
... se expandiu para outros estados e inspirou inciativas alm das fronteiras brasileiras", disse o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouva Vieira ...
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Direitos fundamentais em tempos de pandemia III: o fechamento de igrejas
Direitos fundamentais em tempos de pandemia III
... , não é à toa, apenas para efeito de um olhar para além das fronteiras brasileiras, que o Tribunal Constitucional Federal da Alemanha (decisão ... -
Lavagem de dinheiro sujo
... cidadania paraguaia, conseguiu manter essa liderana fora das fronteiras brasileiras e, portanto, sem a necessidade de prestar contas s autoridades ...
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Morre Zeca Borges, criador e coordenador do Disque Denúncia, aos 78 anos
... se expandiu para outros estados e inspirou inciativas alm das fronteiras brasileiras", disse o presidente da Firjan, Eduardo Eugenio Gouva Vieira ...
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The internationalization process of TOTVS software firm under the perspective of the behavioral approach/O processo de internacionalizacao da empresa de software TOTVS sob a otica da abordagem comportamental/El proceso de internacionalizacion de la empresa de software TOTVS en la perspectiva de enfoque del comportamiento.
... Em destaque, os caminhos percorridos pelas empresas brasileiras em direcao aos mercados externos formam um conjunto de experiencias e ... do mercado domestico e na ampliacao de mercado para alem das fronteiras brasileiras. A essas motivacoes iniciais e que ainda perduram, ...
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Portaria 303 da AGU: apenas uma maldade?
O ensaio analisa a Portaria 303/12 da AGU que amplia as condicionantes impostas pelo Ministro Menendez Direito do STF ao exercício dos direitos relativos à Terra Indígena Raposa Serra do Sol a todas as terras indígenas. Fica claro que nem mesmo o STF considera aquelas condicionantes válidas para todos os casos. Fica claro também que as condicionantes não são ainda aplicáveis nem mesmo à Raposa...
... Rondon que, em seu trabalho de reconhecimento e proteção das fronteiras brasileiras da Amazônia, fincou marcos na áreas indígena, exatamente ... -
A produção do direito através de um espaço de todos e para todos: o direito à saúde da população migrante.
As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é preciso pensar na unificação, pois os fenômenos sociais, como a migração, requerem a superação destes limites. Assim, este artigo tem como objetivo fomentar a interlocução entre o direito à saúde e a necessidade de ultrapassar-se fronteiras, em especial as não visíveis, sob o aspecto pontual do direito à saúde...
... Regina Martini 1 Janaína Machado Sturza 2 Resumo: As fronteiras servem para separar e para dividir; todavia, na sociedade cosmopolita, é ... inexistência de revalidação dos diplomas em universidades brasileiras e de inscrição na entidade ... O Cremers quer, ainda, a imposição ... -
Dino diz que Lula vai anunciar plano para atuação das Forças Armadas em fronteiras
... apresentado ao presidente da Repblica na prxima semana, visando o fortalecimento de trs reas que so de competncias federal: as fronteiras brasileiras, porque isso relevante para trfico de armas e drogas que atinge o Sudeste, e neste momento portos relativos regio Sudeste, e aeroportos disse o ...
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Moro e militares querem turbinar plano de fronteiras
... escalo do governo, o ministro da Justia e Segurana Pblica, Sergio Moro, pretende turbinar um plano de integrao e controle nas fronteiras brasileiras e vai apresentar rea econmica uma proposta de aporte de R$ 53,6 milhes para a compra de equipamentos a serem distribudos em oito estados. Na lista, ...
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Rompendo fronteiras entre 'nós' e 'eles'. Estranhos à nossa porta
... Não é difícil traçar um paralelo entre os exemplos do livro com as fronteiras brasileiras cruzadas a pé, diariamente, pelos milhares de venezuelanos, minando a cidade de Boa Vista, no estado de Roraima, ocupando espaços públicos de uma ...
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As políticas migratórias e os sujeitos invisíveis no Brasil: os papéis da sociedade civil, Estado e sindicatos na proteção humanitária dos trabalhadores migrantes haitianos
... a tal ponto que os efeitos das desigualdades locais transbordam fronteiras e tornam-se problemas não apenas dos países vizinhos, mas da comunidade ... ponto de vista da população haitiana, a presença das tropas brasileiras promove uma aproximação cultural, desperta interesse e projeta o Brasil ...
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Decisão da Presidência nº 2697 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Agosto de 2015
... por meio da internet e cujo resultado não ultrapassou as fronteiras territoriais brasileiras é da justiça estadual. 3 ... Conflito que se ...
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Interpretação, integração e aplicação do direito do trabalho
... Pela analogia, suplantam-se as fronteiras de incidência da norma, que é aplicada à situação por ela não ... efetividade do Direito do Trabalho na economia e na sociedade brasileiras ... Nesse quadro, novos desafios se abrem para a Hermenêutica ...
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Decreto nº 6.703 de 18/12/2008. APROVA A ESTRATEGIA NACIONAL DE DEFESA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... o espaço aéreo, o território e as águas jurisdicionais brasileiras - permite dar foco mais preciso às diretrizes estratégicas. Nenhuma ... 1.Dissuadir a concentração de forças hostis nas fronteiras terrestres, nos limites das águas jurisdicionais brasileiras, e ...
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Preocupação ronda estados vizinhos ao rio
... A segurana nas fronteiras tambm uma preocupao dos estados. O governador do Mato Grosso do Sul, ... A causa est nas fronteiras brasileiras, na ausncia da presena do Estado nessa extensa fronteira " diz ele. " Se o ...
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Extinguir o contrabando é um passo essencial para garantir o futuro do Brasil
Luciano Barros: Extinguir contrabando é essencial para nosso futuro
O avanço do contrabando que entra pelas fronteiras brasileiras, bem como os prejuízos econômicos e sociais, já não é ... -
Hora de negociar com países vizinhos
... brasileiro com a quantidade de drogas e armas que entram pelas fronteiras do pas ... " Acho que est na hora de o Brasil mudar o seu posicionamento ... da Polcia Federal pequeno para o tamanho das fronteiras brasileiras, mas quando somado ao de instituies como Ibama e Foras Armadas, fica mais ...
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O Direito Fundamental à Moradia: As Desocupações dos Espaços Urbanos do Rio de Janeiro sob a Ótica da Função Social da Propriedade
A presente pesquisa trata do problema ocasionado pelas desocupações da cidade do Rio de Janeiro, priorizando a supremacia do interesse público em detrimento do princípio da dignidade da pessoa humana. A Constituição de 1988 estabeleceu o direito à moradia como um direito social de todos os cidadãos. No estudo em tela será analisado o impacto social da falta de moradia digna, a formação das...
... progressivo de refugiados venezuelanos que ultrapassam as fronteiras brasileiras em busca de melhores condições de vida, vêm sendo motivo de ... -
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... I - promover a difusão das manifestações culturais brasileiras em todo o território nacional, em articulação com os governos dos ... III - exercer as funções de polícia marítima, aérea e de fronteiras; ... IV - exercer, com exclusividade, as funções de polícia judiciária ...
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Acórdão, Processo nº 5001780-93.2022.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 6ª Turma, 27-05-2022
... º 661 de 08/12/2021) restringe a entrada de estrangeiros pelas fronteiras brasileiras em razão da Pandemia de COVID-19 e impede a sua ...