funcionario fantasma
- Decisão Monocrática nº 5596 de Tribunal Superior Eleitoral, 14 de Junio de 2017
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Autocrítica
... Funcionário fantasma ... quando deputado estadual." Erro de grafia. Certo: " ... de um ...
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Decisão Nº 08086019520218200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 16-09-2021
... dos aqui dispostos, quais sejam: alegação de suposto “funcionário fantasma”, Resoluções e Leis da ALERN que permitiam o trabalho externo ...
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Processo nº 0038820-30.2016.8.19.0000 de Vigésima Primeira Câmara Cível, 9 de Febrero de 2017
... funcionário fantasma diverso. Defende que para o ...
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Sentença nº 1001368-74.2021.5.02.0013 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-01-2023
... ão apenas em juízo, ainda que se cogitasse de um suposto “funcionário fantasma” de pessoa jurídica de direito privado, como pretende fazer ...
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Decisões Monocráticas nº 706437 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2012
... APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO FANTASMA - RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL PELO JUÍZO A QUO POR ...
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Decisão da Presidência nº 706437 de STF. Supremo Tribunal Federal, 25 de Octubre de 2012
... APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES NA NOMEAÇÃO DE FUNCIONÁRIO FANTASMA - RECEBIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL PELO JUÍZO A QUO POR ...
- Com apoio do PT, Tarcísio aposta no 'homem de Valdemar' para presidir a Alesp
- Pau para toda obra
- Com apoio do PT, Tarcísio aposta no 'homem de Valdemar' para presidir a Alesp
- Após denúncia, governo deve desistir de indicação de diretor de Itaipu
- Após denúncia, governo deve desistir de indicação de diretor de Itaipu
- Argumento de flávio a promotores tem contradição
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Concurseiros profissionais deixam cartórios sem comando oficial
Xavier de Aquino: Concurseiros deixam cartórios sem comando
... em mais de uma serventia no tão conhecido estilo “funcionário fantasma” ... Nem tudo ... - Após denúncia, governo deve desistir de indicação de diretor de Itaipu
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL (Processo 0011791-75.2012.8.08.0024 (024120117916)), 04/05/2021
... AÇÃO CIVIL PÚBLICA. FUNCIONÁRIO FANTASMA ... DEMONSTRADO QUE UM DOS RÉUS NUNCA EXERCEU ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08028781520144058400), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0802878-15.2014.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: FRANCISCO GILSON DE MOURA ADVOGADO: Ronald Castro De Andrade ADVOGADO: Fabiano Falcão De Andrade Filho APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTENTE: Inmetro Instituto Nac De Metrol Norm E Qual Industrial ASSISTENTE: INMETRO INSTITUTO NAC DE METROL NORM E QUAL INDUSTRIAL APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A):...
... específico a atuação de OLDAIR VIEIRA DE ANDRADE como "funcionário fantasma" no IPEM-RN, supostamente contratado por influência de Franciso ... -
Decisão monocrática Nº 0602495-67.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 15-12-2022
... ão de direitos políticos por contratação e pagamento de funcionário que não presta serviços (funcionário fantasma) evidencia a presença ...
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Decisão monocrática Nº 1351472 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-02-2022
... - Pagamentos efetivados a despeito do não comparecimento do funcionário indicado pelo correquerido Eduardo Vicente Valete Fillietaz - Servidor ...
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Acórdão nº 1.0126.10.001255-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-02-2017
EMENTA: DIREITO ADMINISTRATIVO - APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO CONTRA O MUNICÍPIO DE IPIAÇU - PRETENSÃO DE RECEBIMENTO DE BENEFÍCIO ASSISTENCIAL JUNTO AO INSS - BENEFÍCIO INDEFERIDO - ALEGAÇÃO DE QUE O MUNICÍPIO REALIZOU CONTRATAÇÃO FANTASMA DA PRIMEIRA AUTORA - SUPOSTO RECEBIMENTO DE REMUNERAÇÃO SUPERIOR À RENDA MÁXIMA PREVISTA PARA O RECEBIMENTO DO BENEFÍCIO ASSISTENCIAL - ALEGADOS...
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Acordao Nº 165037 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 25-05-2023
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE RESPONSABILIDADE. PREFEITO. FUNCIONÁRIO QUE NÃO PRESTOU A CONTRAPRESTAÇÃO DE SERVIÇO. DECRETOL-LEI N. 201/67. ATIPICIDADE DA CONDUTA. SENTENÇA REFORMADA. 1) O fato do prefeito nomear alguém para exercer cargo em comissão e este, em tese, não prestar os serviços inerentes ao cargo, em que pese ferir princípios da administração pública que poderem...
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Decisões Monocráticas nº 435 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2018
... aos cofres públicos, permanecendo os rendimentos na conta fantasma, para posterior apropriação pelos fraudadores. 5 ... A ... , teria se beneficiado de conta fantasma aberta por um alto funcionário do Banco do Brasil, conforme confessa o próprio e se demonstrará ...
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Decisão da Presidência nº 435 de STF. Supremo Tribunal Federal, 13 de Abril de 2018
... aos cofres públicos, permanecendo os rendimentos na conta fantasma, para posterior apropriação pelos fraudadores. 5 ... A ... , teria se beneficiado de conta fantasma aberta por um alto funcionário do Banco do Brasil, conforme confessa o próprio e se demonstrará ...
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Acórdão Nº 1000773-24.2023.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Tribunal Pleno Jurisdicional, 27-11-2023
... como " funcionário fantasma", violando diretamente ... os princípios constitucionais ...
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Decisao Nº 0162273-39.2022.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 16-08-2023
... por conduta de ex-deputado estadual que o nomeou como funcionário fantasma sem o seu conhecimento. São critérios que indicam a tendência ...