funcionarios de escola
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Em vigor
Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009. Dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e do Programa Dinheiro Direto na Escola aos alunos da educação básica; altera as Leis nos10.880, de 9 de junho de 2004, 11.273, de 6 de fevereiro de 2006, 11.507, de 20 de julho de 2007; revoga dispositivos da Medida Provisória nº 2.178-36, de 24 de agosto de 2001, e a Lei nº 8.913, de 12 de julho de 1994; e dá outras providências.
.... . . . § 4.Adicionalmente, poderão ser concedidas bolsas a professores que atuem em programas de formação inicial e continuada de funcionários de escola e de secretarias de educação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, bem como em programas de formação profissional inicial ...
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Em vigor
Lei nº 4.375, de 17 de agosto de 1964. Lei do Serviço Militar.
...ícula é o ato de admissão do convocado ou voluntário em qualquer Escola, Centro, Curso de Formação de Militar da Ativa, ou Órgão de Formação ...e) operários, funcionários ou empregados de estabelecimentos ou emprêsas industriais de interêsse ...
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Em vigor
Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008. Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências.
...I - Instituto Federal do Acre, mediante transformação da Escola Técnica Federal do Acre;. II - Instituto Federal de Alagoas, mediante ...§ 1º Todos os servidores e funcionários serão mantidos em sua lotação atual, exceto aqueles que forem ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
...75 Tabela 26 (Programa dinheiro na escola" 1995 a 1998 - atendimento). 76. I - INTRODUÇÃO. 1. HISTÓRICO. A instala\xC3"... menos sete horas diárias, com previsão de professores e funcionários em número suficiente. 22. Prover, nas escolas de tempo integral, ...
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Polícia conclui inquérito sobre morte de adolescente em cachoeira, em MS, e indicia 11 funcionários de escola
RIO — A Delegacia de Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso do Sul, concluiu o inquérito que apurou a morte do adolescente Daniel Hiarlly Rodrigues de Arruda, de 14 anos. Onze funcionários da Escola estadual Welson de Mesquita Oliveira, que fica em Cu...
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Polícia conclui inquérito sobre morte de adolescente em cachoeira, em MS, e indicia 11 funcionários de escola
RIO — A Delegacia de Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso do Sul, concluiu o inquérito que apurou a morte do adolescente Daniel Hiarlly Rodrigues de Arruda, de 14 anos. Onze funcionários da Escola estadual Welson de Mesquita Oliveira, que fica em Cu...
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Polícia conclui inquérito sobre morte de adolescente em cachoeira, em MS, e indicia 11 funcionários de escola
RIO — A Delegacia de Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso do Sul, concluiu o inquérito que apurou a morte do adolescente Daniel Hiarlly Rodrigues de Arruda, de 14 anos. Onze funcionários da Escola estadual Welson de Mesquita Oliveira, que fica em Cu...
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Polícia conclui inquérito sobre morte de adolescente em cachoeira, em MS, e indicia 11 funcionários de escola
Agência O Globo -A Delegacia de Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso do Sul, concluiu o inquérito que apurou a morte do adolescente Daniel Hiarlly Rodrigues de Arruda, de 14 anos. Onze funcionários da Escola estadual Welson de Mesquita Oliveira, que...
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Acórdão nº 2016/0187091-4 de CE - CORTE ESPECIAL
Ementa: AGRAVO INTERNO NA SUSPENSÃO DE LIMINAR E DE SENTENÇA. REINTEGRAÇÃO DE EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇO PÚBLICO DE FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA NA POSSE DE IMÓVEL OCUPADO POR ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SITUADA ABAIXO DE LINHAS AÉREAS DE TRANSMISSÃO. GRAVE LESÃO À ORDEM PÚBLI
...POSSE DE IMÓVEL OCUPADO POR ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL . ... física de alunos, professores e funcionários da escola municipal, . ... -
Macron substituirá a escola incubadora da elite francesa por novo instituto para funcionários públicos
Agência O Globo -Foi uma das promessas, várias vezes adiadas, que o presidente francês Emmanuel Macron fez há dois anos para responder à revolta dos coletes amarelos contra as elites: a extinção da Escola Nacional de Administração (ENA), onde se form...
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Ajuda para escola e funcionários
de porta em porta Às dez da manhã, o calor que faz ferver a cidade deixa o rosto do estudante Daniel Gonçalves molhado de suor. Mas o sol escaldante não é empecilho para o jovem de 17 anos que, puxando um carrinho para vender o artesanato feito por e...
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Em vigor
Lei nº 11.273, de 6 de fevereiro de 2006. Autoriza a concessão de bolsas de estudo e de pesquisa a participantes de programas de formação inicial e continuada de professores para a educação básica.
... que atuem em programas de formação inicial e continuada de funcionários de escola e de secretarias de educação dos Estados, do Distrito Federal ...
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Ônibus com estudantes e funcionários de escola estadual cai em ribanceira a caminho do litoral de SP
O Globo SÃO PAULO - Um ônibus com cerca de 40 estudantes e funcionários de uma escola estadual caiu em uma ribanceira na descida da serra da rodovia Anchieta, em Cubatão, na manhã desta sexta-feira. Pelo menos 21 pessoas ficaram feridas, de acordo co...
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DECRETO Nº 5626, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2005. Regulamenta a Lei 10.436, de 24 de Abril de 2002, que Dispõe Sobre a Lingua Brasileira de Sinais - Libras, e o Artigo 18 da Lei 10.098, de 19 de Dezembro de 2000.
..., o uso e a difusão de Libras entre professores, alunos, funcionários, direção da escola e familiares, inclusive por meio da oferta de ...
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Em vigor
Lei nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
... a) aos que possuam, devidamente registrado, diploma de faculdade ou escola superior de engenharia, arquitetura ou agronomia, oficiais ou ...ção das disposições a que se refere a presente lei, os funcionários designados para êsse fim pelos Conselhos Regionais de Engenharia, ...
- DECRETO Nº 68708, DE 03 DE JUNHO DE 1971. Dispõe Sobre a Concessão de Diarias Aos Funcionarios Civis Estagiarios da Escola Superior de Guerra Ou Integrantes de Seu Corpo Permanente, em Viagem de Estudos No Exterior.
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Incêndio em escola deixa alunos e funcionários feridos, em BH
Um incêndio destruiu parte das instalações do Instituto de Educação de Minas Gerais (IEMG), em Belo Horizonte, na manhã desta quarta-feira. As chamas iniciaram dentro de uma sala de aula e deixaram pelo menos 14 feridos, entre alunos e funcionários. ...
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Incêndio em escola deixa alunos e funcionários feridos, em BH
Um incêndio destruiu parte das instalações do Instituto de Educação de Minas Gerais (IEMG), em Belo Horizonte, na manhã desta quarta-feira. As chamas iniciaram dentro de uma sala de aula e deixaram pelo menos 14 feridos, entre alunos e funcionários. ...
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Polícia conclui inquérito sobre morte de adolescente em cachoeira, em MS, e indicia 11 funcionários de escola
RIO — A Delegacia de Chapada dos Guimarães, em Mato Grosso do Sul, concluiu o inquérito que apurou a morte do adolescente Daniel Hiarlly Rodrigues de Arruda, de 14 anos. Onze funcionários da Escola estadual Welson de Mesquita Oliveira, que fica em Cu...
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Marido conta a funcionários de escola na Pensilvânia sobre envolvimento sexual de mulher com um aluno
Agência O Globo -Uma diretora musical deixou seu emprego no ensino escolar e agora está enfrentando acusações criminais, depois que o marido informou ao diretor do colégio que ela estava envolvida sexualmente com um aluno de 17 anos.Olivia Lois Ortz,...
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Incêndio em escola deixa alunos e funcionários feridos, em BH
Um incêndio destruiu parte das instalações do Instituto de Educação de Minas Gerais (IEMG), em Belo Horizonte, na manhã desta quarta-feira. As chamas iniciaram dentro de uma sala de aula e deixaram pelo menos 14 feridos, entre alunos e funcionários. ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... referente ao período de aprendizado profissional realizado em escola técnica, desde que comprovada a remuneração, mesmo que indireta, à ... a previdência social, encarregar-se, relativamente aos seus funcionários, de formalizar processo de pedido de certidão de tempo de contribuição ...
- ESCOLA POLITÉCNICA DE PERNAMBUCO EXTRATOS DOS TERMOS ADITIVOS Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2021. Contratada: RJM CONSTRUÇÕES E REFORMAS LTDA-EPP, CNPJ/MF nº 24.279.532/0001-78. Objeto: Complementação da execução do serviço de recuperação da área dos funcionários terceirizados da Escola Politécnica de Pernambuc o – POLI. VIGÊNCIA: 15 (quinze) dias a partir da expedição da Ordem...
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O mascote da escola de desenho industrial
Alunos, professores e demais funcionários da Escola Superior de Desenho Industrial (Esdi) da Uerj, na Lapa, estão se mobilizando para encontrar Scooby, o mascote da unidade, um vira-lata de ...
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Lei nº 14.193 de 06/08/2021. Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
... deste artigo os atletas, membros da comissão técnica e funcionários cuja atividade principal seja vinculada diretamente ao departamento de ...I – na reforma ou construção de escola pública, bem como na manutenção de quadra ou campo destinado à ...