funcionarios de escola
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0005821-79.2016.8.19.0014 (Cível), 03-10-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. ESCOLA TÉCNICA FAETEC. CARÊNCIA NA ESTRUTURA NA UNIDADE DE ENSINO. DETERMINAÇÃO DE MELHORIAS DE CONDIÇÕES. EDUCAÇÃO É DIREITO FUNDAMENTLA SOCIAL QUE IMPÕE PROTEÇÃO ESPECÍFICA. Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a apelo interposto por Estado do Rio de Janeiro e Fundacão de Apoio à Escola Técnica- Faetec. ...
... Embargantes: ESTADO DO RIO DE JANEIRO e FUNDACÃO DE APOIO A ESCOLA ... TÉCNICA FAETEC ... Embargado: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO ... de funcionários para a limpeza e a conservação, além de ... inúmeros problemas ... -
Decisao Nº 0535698-65.2018.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 14-02-2023
... Argumenta que seu filho fora impedido de adentrar a escola sob a alegação de inadimplência ... 2 - Inicialmente, não merece ... de outros assuntos, bem como após conversar com diversos funcionários lhe foi dito a respeito de uma pendência financeira, que foi orientado a ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08130807320174058100), 17-02-2022
PROCESSO Nº: 0813080-73.2017.4.05.8100 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JULIANA ALENCAR MOREIRA ADVOGADO: Jean Bruno Terto Montenegro APELADO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA e outros ADVOGADO: Fabio Ricardo Morelli e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Leonardo Resende Martins EMENTA: APELAÇÃO....
... de ser determinada a ilegalidade sobre a lotação de funcionários para o cargo diferente daquele que prestaram seleção pública, fazendo, ... está vinculado à Gerência de Atenção à Saúde da Maternidade-Escola" Assis Chateaubriand da UFC e tem por finalidade congregar ações de vigil\xC3" ... -
Características do espaço arquitetônico facilitadoras do ensino e aprendizagem
O artigo discute a relevância do espaço arquitetônico como facilitador do processo de ensino e aprendizagem. Utiliza metodologia analítica fundamentada na pesquisa bibliográfica para conhecer a visão das áreas da arquitetura e da pedagogia sobre o tema, e identificar atributos espaciais relevantes para facilitar a educação. A pesquisa demonstrou que existem recorrências apontando os campos...
... Palavras-chave : Aprendizagem. Arquitetura. Escola. Espaço. Projeto ... 1 INTRODUÇÃO ... A discussão do papel do ... da escola aberta, em um espaço convidativo, para que os funcionários consigam monitorar a entrada e a área aberta junto à entrada onde alunos ... -
Acórdão Nº 5036116-42.2021.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-11-2021
... apresente um plano de trabalho para regularizao da estrutura da Escola de Educao Bsica Tenente Ary Rauenabarcando os itens indicados pelo ...
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As pessoas jurídicas no direito brasileiro
... médio, congregando os pais dos alunos, os professores e os funcionários das escolas. Funcionam como instrumentos de apoio às atividades ais, aperfeiçoando a relação da escola com a comunidade. Suprem, até mesmo, eventuais carências materiais e de ...
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Acórdão Nº 5036920-73.2022.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 08-11-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. CONCESSÃO DE TUTELA ANTECIPADA PARA REALIZAÇÃO DE OBRAS, REPAROS E PROVIDÊNCIAS EM ESCOLA DA REDE ESTADUAL. ALEGADA VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES. INOCORRÊNCIA. VISTORIA DO CORPO DE BOMBEIROS E DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA. IRREGULARIDADES APONTADAS. OMISSÃO DA RECORRENTE DESDE 2018. RISCO À SEGURANÇA DOS ALUNOS E FUNCIONÁRIOS. ELABORAÇÃO DO...
... DE SANTA CATARINA INTERESSADO: ASSOCIACAO DE PAIS E PROFESSORES DA ESCOLA DE EDUCACAO BASICA PROFESSORA CORALIA GEVAERD OLINNGER ... -
Decisão monocrática Nº 1264494 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-07-2021
... 40, § 5º). CONTAGEM DE TEMPO EXERCIDO DENTRO DA ESCOLA, MAS FORA DA SALA DE AULA. 1. Revela especial relevância, na forma do ... Os demais funcionários, embora relevantes, enquadram-se neste contexto de forma menos íntima e, ...
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Acórdão Nº 00022925820078200105 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Terceira Câmara Cível, 21-02-2024
... AÇÃO INDENIZATÓRIA. DESABAMENTO DE PARTE DO TETO DE ESCOLA ESTADUAL DURANTE REFORMA DO PRÉDIO. ACIDENTE QUE ATINGIU DOCENTE QUE ... Deveria ter realocado os professores/funcionários da escola para outro espaço. Deveria ter um preposto do Estado ...
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Busca ativa levou 20 mil alunos da rede municipal do Rio de volta à escola
... Morte em cachoeira : Polícia conclui inquérito sobre morte de adolescente em cachoeira, em MS, e indicia 11 funcionários de escola ... — Os menores foram os mais afetados. Uma criança de 4 ou 5 anos no ensino remoto? Por mais que eles usem o celular, é para ...
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Acórdão Nº 0002948-17.2022.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Turma Recursal, 14-08-2023
... EMENTA: RECURSO INOMINADO. RESPONSABILIDADE ... CIVIL. ROUBO EM ESCOLA PÚBLICA ... RESPONSABILIDADE OBJETIVA DO ENTE MUNICIPAL ... ART. 37, § ... IMPLEMENTAR MEDIDAS DE SEGURANÇA PARA ... PROTEÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS E ESTUDANTES. DANOS ... MATERIAIS FIXADOS ADEQUADAMENTE. PARADIGMA ... DA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000147-41.2019.5.06.0172), 16-02-2022
I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMANTE. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA DEVIDOS PELA PARTE AUTORA. A respeito dos honorários de sucumbência e seu pagamento pelo beneficiário da justiça gratuita, diante da presunção de constitucionalidade de que gozam as normas contidas no ordenamento jurídico, sempre votei pela aplicação da norma do parágrafo 4º do art. 791-A da CLT, por...
... , fez uso dos dois nomes de ambas empresas, tanto na fachada da escola, assim como no fardamento usado pelos alunos. Assim, uma vez operada a ... escola Menino Jesus; que a escola Casulo aproveitou alguns funcionários da Escola Menino Jesus, inclusive a própria depoente; que ela depoente ... -
Educação em valores morais: práticas de profissionais no contexto escolar
Este artigo apresenta o resultado de uma pesquisa cujo objetivo foi investigar práticas de educação em valores morais (EVM) em escolas públicas estaduais de ensino fundamental (6.º ao 9.º ano) e médio do Espírito Santo. Analisa os dados extraídos das respostas a um questionário, que pôde ser preenchido de forma impressa ou on-line, aplicado a 92 profissionais da educação. Informa que (1) as...
... Palavras-chave: Educação em valores morais. Escola. Práticas pedagógicas ... Abstract: This paper presents the results ... questão 4, indique quem participou: ( ) equipe gestora; ( ) funcionários; ( ) famílias; ( ) entidades externas à escola e ( ) outras ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 10258-21.2016.5.15.0146) 20-06-2018
... No caso, a Reclamante prestou serviços diretamente a uma escola, tendo exercido a função de ajudante de serviços, a qual incluía, ... ão de banheiros públicos destinados ao uso dos alunos e dos funcionários. Assim, tendo a Reclamante efetuado a limpeza de sanitários de uso ...
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Mãe viraliza ao dançar funk durante aniversário da filha no RJ: 'Seja feliz da forma que quiser'
... : por medo, Brenna contou ao GLOBO que deixou de levar a filha escola e relata que recebeu at ameaas ... Polcia investiga se foi envenenada: ...
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Mãe é ameaçada por dançar com vestido transparente em festa da filha no RJ: 'Seja feliz da forma que quiser'
... : por medo, Brenna contou ao GLOBO que deixou de levar a filha escola e relata que recebeu at ameaas ... Polcia investiga se foi envenenada: ...
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Acordão da Sexta Turma, 04-05-2021
HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. WRIT SUBSITITUTIVO DE REVISÃOCRIMINAL. NÃO CONHECIMENTO. ILEGALIDADE FLAGRANTE AFERÍVEL DEOFÍCIO. PROVAS ILÍCITAS. BUSCA PESSOAL. DENÚNCIA ANÔNIMA. AUSÊNCIADE ELEMENTOS CONCRETOS. FUNDADA SUSPEITA INEXISTENTE. NULIDADE.ABSOLVIÇÃO.1. Segundo a pacífica orientação desta Corte, a denúncia anônima,desacompanhada de outros elementos indicativos da ocorrência decrime,...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000270-73.2015.5.06.0012), 30-10-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CARACTERIZAÇÃO. Ao reconhecer a prestação de serviços por parte do reclamante, mas lhe negando caráter empregatício, a reclamada trouxe para si o encargo probatório, nos termos dos arts. 818 da CLT e 373, II, da CLT, porém desse encargo não se desincumbiu integralmente. Recurso parcialmente provido.
... de educação infantil; que o reclamante organizava festas na escola; que cabia ao reclamante ensinar os passos das danças às crianças; que ... os pais dos alunos ficavam lendo e depois comentando com os funcionários da escola, conforme o documento juntado aos autos pelo recorrente Idº ... -
Decisao Nº 0002317-86.2021.8.05.0141 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA TURMA RECURSAL, 08-11-2022
... de Serviço aberta pela parte autora, documento que informa que a Escola “Pequeno Ser”, segundo vizinhos, estava sem aulas presenciais em ... de que o imóvel, mesmo que com redução do número de funcionários, continuou funcionando. Reproduz-se: “e a drástica diminuição do ...
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Beach tennis vira febre no Rio, amplia loteamento da orla e acaba no MP
... E ganhei em qualidade de vida elogia.Prxima BTS, est instalada a escola da campe pan-americana e sul-americana Flavia Muniz, com cinco redes ...
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