funcionarios de escola
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Decreto nº 62.127 de 16/01/1968. APROVA O REGULAMENTO DO CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
... Expedir certificado de habilitação aos diretores e instrutores de escola de aprendizagem e examinadores de trânsito, de acôrdo com as ... acreditados junto ao Govêrno Brasileiro e a seus funcionários, e aos peritos de cooperação técnica bilateral que, em virtude de ...
- Portaria, APOSTILA Nº 28/2020 A Coordenadora da DLC/DAD/SEDUC, no uso de suas atribuições, retifica o 6º T
- ESCOLA COM QUE EU SONHO
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Decisão monocrática Nº 1363741 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2022
... ção ao ter permitido que o atirador, ainda que ex-aluno da escola, ingressasse armado e transitasse livremente pelas suas dependências, sem ... Somente os professores e funcionários da escola, ou, expecionalmente alguém que estivesse devidamente ...
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DECRETO Nº 57654, DE 20 DE JANEIRO DE 1966. Regulamenta a Lei do Serviço Militar (lei 4.375, de 17 de Agosto de 1964) Retificada pela Lei 4.754, de 18 de Agosto de 1965.
... de Reserva, bem como em certas Organizações Militares da Ativa - Escola, Centro ou Curso de Formação de militar da ativa. Tôda a vez que o ... de dispensa de incorporação de empregados, operários ou funcionários; ... 5) baixar instruções para execução do Serviço Militar no ...
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DECRETO LEI Nº 229, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967. Altera Dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho, Aprovada Pelo Decreto-lei 5.452, de 01 de Maio de 1943, e da Outras Providencias.
... I - Diploma de escola oficial ou reconhecida; ... II - Atestado de emprêsa ou de sindicato; ... custas será dividida proporcionalmente entre o juiz e os funcionários que tiverem funcionando no feito, excetuados os distribuidores, cujas ...
- Atos administrativos, COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS Parecer nº 01/2020 Orienta as Instituições integrantes do Sistema
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Processo nº 0477868-93.2014.8.19.0001 de Décima Nona Câmara Cível, 12 de Septiembre de 2017
... ESCOLA" PÚBLICA MUNICIPAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. ... TRAG\xC3" ... funcionários da unidade escolar, que possuem o ...
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Análise sobre a formação dos alunos do 'I Curso de Especialização em Direitos Humanos para Educadores do Ensino Fundamental e Médio' para lidar com o bullying nas escolas
... o Bullying é a conscientização, cujo cenário principal é a escola, e os atores os profissionais envolvidos na educação. Estão em jogo ... onde se possa deixar os filhos, que os professores e funcionários são desrespeitados e agredidos verbal e fisicamente, e que há ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-24569/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 21 de Noviembre de 2001
VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1967/69. Registrado no acórdão recorrido que o reclamante ingressou na Escola Estadual em 1982, não há que se falar em violação direta e literal dos artigos 37, caput, incisos I e II e § 2º, e 169, parágrafo único, incisos I e II, da Constituição Federal de 1988. Também não há que se falar em violação do artigo 97, § 1º, da Constituição Federal de 1967
... Registrado no acórdão recorrido que o reclamante ingressou na Escola Estadual em ... 1982, não há que se falar em violação direta e literal ... aqueles empregados que eram submetidos ao Estatuto dos Funcionários Públicos Civis da União e considerados estatutários, não contendo tal ... -
Decisão monocrática Nº 1361217 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 24-02-2022
... o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) com relação à Escola Estadual Deputado Gregório Bezerra, no município de Diadema - ... ameaça à segurança e integridade física dos alunos e funcionários" da escola Redução para 180 dias do prazo para cumprimento da determinaç\xC3" ...
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A importância da universidade como lugar privilegiado da felicidade
... entre Seligman e membros da equipe da Geelong Grammar School (GGS), escola australiana que foi a primeira no mundo a implementar os princípios da ... no currículo da escola; e (3) que os professores e demais funcionários sejam auxiliados a vivenciar os princípios da Psicologia Positiva ...
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Identificando Grandes Ideias (Big Ideas)
... câmeras fotográficas, etc e dê uma volta pela comunidade ou pela escola e tire fotos de problemas e preocupações. Reveja e agrupe as fotos por ... ática, enquanto desenvolvia soluções para apresentar aos funcionários da cidade ... No site Challenge Based Learning encontra-se uma ...
- Flu fica sem Marcos Júnior para amanhã
- Acórdãos nº 4002398-63.2020.8.04.0000 de Primeira Câmara Criminal
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Acórdãos nº 0181557-42.2008.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Público, 16 de Noviembre de 2011
... a portadores de deficiência física na escola objeto da lide e a produção de prova pericial decorrente ... de não haver, na escola, alunos ou funcionários com deficiências físicas não afasta o dever estatal de ...
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A responsabilidade civil do empregador envolvendo danos morais individuais e coletivos e interesses difusos nas dispensas coletivas no brasil após a reforma trabalhista: atuação do ministério público do trabalho - análise doutrinária, jurisprudencial e legal
... Liane Tabarelli ... Professora adjunta da Escola de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul ... observou que, para justificar a dispensa de 90% do quadro de funcionários, a CNEC destacou a impossibilidade de continuação das atividades e a ...
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O sistema constitucional de proteção dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil
... ça é ‘convidada’ a retirar-se e encaminhada para a chamada escola especial ... Na maioria das vezes, na escola especial , a criança ou ... de Libras eram frequentadas por todos (alunos, familiares e funcionários da escola), ou seja, não eram exclusivas para crianças surdas, ...
- Portarias, PORTARIA Nº 134/2021 Estabelece critérios e procedimentos para a Chamada Pública Escolar no
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Decisão monocrática Nº 1470257 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-12-2023
... PÚBLICO À CORREÇÃO DE IRREGULARIDADES CONSTATADAS EM PRÉDIO DE ESCOLA DA REDE ESTADUAL DE ENSINO LOCALIZADA NA CIDADE DE ÁGUA NOVA/RN ... funcionários da escola estadual. Registrou, ainda, a omissão da Administração ...
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Decisões Monocráticas nº 1114085 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Marzo de 2018
... ções sobre o ocorrido, arguindo a negligência dos funcionários da escola. 2 ... Colho do acórdão recorrido o seguinte trecho: No ...
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Decisão monocrática Nº 1426479 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
... na comida que seria servida aos alunos, professores e funcionários da escola, a acusada pode ter agido com a intenção de matar os ...
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Estado, movimentos sociais e educação do campo: da luta por direitos à disputa de hegemonia
Fruto de pesquisas de mestrado e doutorado que compartilham a hipótese de que o acesso ao direito, a participação dos sujeitos do campo na formulação e implementação das políticas públicas e o vínculo da Educação do Campo aos interesses dos trabalhadores tem sido historicamente marcados pela negação e pela disputa em relação ao papel e à natureza do Estado, com conquistas na medida da correlação...
... o Estado capitalista um Estado de classes, tende a organizar a escola em todos os níveis e modalidades de ensino, conforme a concepção de ... ção coletiva dos estudantes, educadores(as) e demais funcionários da escola para uma gestão participativa, o trabalho cooperado e a ... - Tentativa da Prefeitura do Rio de vender escola em Copacabana pode acabar nos tribunais
- Tentativa da Prefeitura do Rio de vender escola em Copacabana pode acabar nos tribunais