funcionarios de escola
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Tentativa da Prefeitura do Rio de vender escola em Copacabana pode acabar nos tribunais
... Espero que não vendam - destacou ... Em conversa com a reportagem, funcionários da Escola Cícero Penna se dizem chateados com a postura do secretário municipal de Educação, Renan Ferreirinha Carneiro. É que, segundo ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0477868-93.2014.8.19.0001 (Criminal), 12-09-2017
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. HOMICÍDIOS OCORRIDOS NO INTERIOR DE ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. TRAGÉDIA CONHECIDA COMO "MASSACRE REALENGO". Ex aluno que ingressou nas dependências do colégio portando duas armas de fogo de grosso calibre e carregadores a pretexto de ministrar palestra. Diversos disparos efetuados contra os alunos, com...
... CIVIL DO ESTADO. HOMICÍDIOS OCORRIDOS NO INTERIOR DE ... ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS ... TRAGÉDIA CONHECIDA COMO ... fiscalização pelos funcionários da unidade escolar, que possuem o ... dever de manter seus portões ... -
Decisão monocrática Nº 1467445 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2023
... ãe somente ser informada sobre o acidente no horário de saída da escola. Não foi providenciado chamado emergencial através da SAMU para nto médico, limitando-se os funcionários da escola a fazer compressas com gelo, enquanto o aluno sentia fortes ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 441, DE 29 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre a Reestruturação da Composição Remuneratoria das Carreiras de Oficial de Chancelaria e de Assistente de Chancelaria, de que Trata o Artigo 2 da Lei 11.440, de 29 de Dezembro de 2006, da Carreira de Tecnologia Militar, de que Trata a Lei 9.657, de 3 de Junho de 1998, Dos Cargos do Grupo Defesa Aerea e Controle de Trafego Aereo - Grupo Dacta, de que a Lei 10.551, de 13 de Novembro de 2002, Dos Empregos Publicos do Quadro de Pessoal do Hospital das Forças Armadas Hfa, de que Trata a Lei 10.225, de 15 de Maio de 2001, da Carreira de Supervisor Medico-pericial, de que Trata a Lei 9.620, de 2 de Abril de 1998, das Carreiras da Area de Ciencia e Tecnologia, de que Trata a Lei 8.691, de 28 de Julho de 1993, do Plano de Carreiras de Cargos da Fiocruz, de que Trata a Lei 11.355, de 19 de Outubro de 2006, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes Dnit, de que Trata a Lei 11.171, de 2 de ...
... Informática - GSISP, da Gratificação Temporária de Atividade em Escola de Governo - GAEG e do Adicional de Plantão Hospitalar, dispõe sobre a ... que atuem em programas de formação inicial e continuada de funcionários ...
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Processos Estruturais: uma transição entre estados de coisa para a tutela dos direitos
Com base em desdobramentos do que é sustentado em doutrina contemporânea, apresenta uma compreensão do processo estrutural, distinta, mas não incompatível, com a doutrina tradicional. Afirma que o fundamento distintivo do processo estrutural decorre de uma mudança de racionalidade (de causal para teleológica), direcionada a uma transição não imediata entre estados de coisa. Referida transição...
... Promessa ou Realidade? Uma análise do Litígio sobre Creche e pré-escola no Município de São Paulo. In: GRINOVER, Ada Pellegrini. WATANABE, ... composta por alunos brancos, professores brancos, funcionários brancos, poderia implicar em uma discriminação ainda maior ... 41 ... -
Liberdade de imprensa x presunção de inocência: da necessária concordância prática no tribunal do júri
O presente trabalho tem como objetivo analisar o conflito existente entre a liberdade de imprensa, que é garantida, dentre outras, pelas Constituições vigentes no Brasil e em Portugal, e os direitos e garantias do Acusado, especialmente os da presunção de inocência, do devido processo legal e do juiz imparcial. Para tanto, foi feita a opção de restringir a análise ao âmbito do Tribunal do Júri,...
... Como se pode concluir a partir do exemplo do caso “Escola base” 31 , os graves danos propiciados pela divulgação de fatos ... pais de alunos de uma escola de São Paulo, de que donos e funcionários da mesma teriam praticado abuso sexual contra seus filhos. O delegado ... -
Acórdão Nº 43174 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-11-2021
... banheiros de uma escola de educação que atende cerca 320 ... alunos e 60 funcionários. Em ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7834, DE 06 DE OUTUBRO DE 1989. Cria a Carreira e os Respectivos Cargos de Especialista em Politicas Publicas e Gestão Governamental, Fixa os Valores de Seus Vencimentos e da Outras Providencias.
... aproveitamento em curso específico de formação, ministrado pela Escola Nacional de Administração Pública - ENAP ... § 1º A nomeação do ... Art. 5º Aos funcionários e servidores públicos, temporariamente vinculados à Escola Nacional de ...
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Direito da Criança e do Adolescente
... de pedaço de madeira, em razão de ele ter se recusado a ir à escola. Com base nisso, o conselho tutelar aplicou aos pais uma advertência e os ... e criminal para ouvir o diretor, as crianças, seus pais, funcionários e professores da escola, para apuração dos fatos ... (C) comunicar, ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00105447620094058400), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0010544-76.2009.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL e outros ADVOGADO: Breno Yasser Pacheco Pereira De Paula APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELADO: MARIA DE FÁTIMA OLIVEIRA CADÊTE ADVOGADO: Breno Yasser Pacheco Pereira De Paula APELADO: PRISCILA DE OLIVEIRA GOMES ADVOGADO: Breno Yasser Pacheco Pereira De Paula APELADO: MARIA DE FATIMA PAZ COSTA...
... 1999 a agosto de 2002, FÁTIMA CADÊTE, na qualidade de Diretora da Escola" Estadual Dr. Manoel Dantas, localizada em Natal/RN, estabeleceu esquema il\xC3" ... por esta ré, que confirmou que realmente pediu para que os funcionários da escola sacassem a verba e entregassem a ela, para, segundo sua versão, ... -
Carta do ministro da Educação: ato de improbidade ou conduta irregular?
Carta do ministro da Educação é ato de improbidade?
... do Ministro da Educação para professores, alunos e demais funcionários da escola, todos perfilados diante da bandeira do Brasil (se houver) e que ... -
Ioga para pais, filhos e funcionários
Divulgação/escola pedra da gávea ... Além de oferecer, diariamente, ioga para os alunos de até 6 anos, a Escola Pedra da Gávea, na Barrinha, está estendendo as ...
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Decreto nº 7.415 de 30/12/2010. INSTITUI A POLITICA NACIONAL DE FORMAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA, DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE FORMAÇÃO INICIAL EM SERVIÇO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BASICA DOS SISTEMAS DE ENSINO PUBLICO - PROFUNCIONARIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... V - reconhecimento da escola e demais instituições de educação básica como espaços necessários ... que atuem em programas de formação inicial e continuada de funcionários de escola e de secretarias de educação dos Estados, do Distrito Federal ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 4069, DE 11 DE JUNHO DE 1962. Fixa os Valores para os Vencimentos Dos Servidores da União, Institui Emprestimo Compulsorio e Altera a Legislação do Imposto de Renda, Autoriza Emissão de Titulos de Recuperação Financeira, Modifica Legislação Sobre Emissão de Letras e Obrigações do Tesouro Nacional e da Outras Providencias.
... § 4º A participação dos funcionários nas multas impostas em virtude de processo instaurado após a vigência ... cento) para os diplomados pela Academia Militar das Agulhas Negas, Escola Naval, Escola de Aeronáutica, Escola de Oficiais Especialistas e de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0000043-45.2019.8.19.0040 (Criminal), 21-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. PROFESSORA ESTADUAL. PRETENSÃO DE AFASTAMENTO DAS FUNÇÕES EM SALA DE AULA. ALEGAÇÃO DE DOENÇA PSÍQUICA APÓS AMEAÇAS E AGRESSÕES SOFRIDAS NA ESCOLA. LAUDOS MÉDICOS QUE NÃO ESCLARECEM A CONTEMPORANEIDADE DA PATOLOGIA E SUA IRREVERSIBILIDADE. PROVA PERICIAL NÃO REQUERIDA. CONTEUDO PROBATÓRIO INAPTO PARA AFASTAR A PRESUNÇAO DE...
... AMEAÇAS E AGRESSÕES SOFRIDAS NA ESCOLA ... LAUDOS MÉDICOS QUE NÃO ESCLARECEM A ... CONTEMPORANEIDADE DA ... 6. Quanto ao ponto, o Estatuto dos Funcionários Públicos ... do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, qual ... -
Acórdão nº 1.0461.14.002167-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2019
DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - RESPONSABILIDADE CIVIL - MUNICÍPIO DE OURO PRETO - ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL - ACIDENTE ENVOLVENDO ALUNO - LESÃO NA FACE - ARREMESSO DE PEDRA DO LADO DE FORA DA ESCOLA - ATO PRATICADO POR TERCEIRO - ADOÇÃO DE MEDIDAS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO - OMISSÃO DO...
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Acórdão nº 1.0461.14.002167-0/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 21-02-2019
DIREITO CONSTITUCIONAL - DIREITO ADMINISTRATIVO - DIREITO PROCESSUAL CIVIL - APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E ESTÉTICOS - RESPONSABILIDADE CIVIL - MUNICÍPIO DE OURO PRETO - ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL - ACIDENTE ENVOLVENDO ALUNO - LESÃO NA FACE - ARREMESSO DE PEDRA DO LADO DE FORA DA ESCOLA - ATO PRATICADO POR TERCEIRO - ADOÇÃO DE MEDIDAS PELA INSTITUIÇÃO DE ENSINO - OMISSÃO DO...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08014044220214050000), 19-08-2021
PROCESSO Nº: 0801404-42.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA AGRAVADO: SINDICATO DOS TRABALHADORES DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS NO ESTADO DO CEARA ADVOGADO: Luis Claudio Silva Santos e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma PROCESSO ORIGINÁRIO: 0808268-80.2020.4.05.8100 - 7ª VARA FEDERAL - CE EMENTA: CONSTITUCIONAL....
... no Hospital Universitário Walter Cantídio (HUWC) e na Maternidade-Escola" Assis Chateaubriand (MEAC), permitindo ao SINDICATO-AUTOR acompanhar a per\xC3" ... a ela vinculado, sendo notória a exposição de seus funcionários ao risco de contaminação, de modo que entendeu "inteiramente ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 4863, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1965. Reajusta os Vencimentos Dos Servidores Civis e Militares, Altera as Aliquotas do Imposto de Renda, Importação, Consumo e Selo e a Quota de Previdencia Social, Unifica Contribuições Baseadas Nas Folhas de Salario e da Outras Providencias.
... d) em função de docência, ensino ou instrução em Escola, Colégio, Instituto, Curso ou Centro de Ensino ou Instrução das ... funcionários que optarem pelo regime de tempo parcial de trabalho, salvo quando ...
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Acórdão Nº 0012794-32.2019.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 27-04-2023
... distinção entre o ofendido e os demais funcionários, em razão ... de sua condição visual, não foram devidamente ... de pedir suporte e auxílio administrativo, a fim de adaptar a ... escola ao servidor, inexistindo, nos termos da lei penal ... Página de ...
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Decisão monocrática Nº 1356189 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-11-2021
... 2, fl. 2): ... “AÇÃO CIVIL PÚBLICA - ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA - Ação objetivando compelir o Município ... funcionários que frequentam a escola, de maneira que o Município não comprovou que a ...
- Retorno à escola: educadores usam alto-falante e criam até grupo de detetives para evitar evasão
- Alunos da Escola Nacional de Circo lutam contra ameaça de fechamento da escola
- Alunos da Escola Nacional de Circo lutam contra ameaça de fechamento da escola
- Retorno à escola: educadores usam alto-falante e criam até grupo de detetives para evitar evasão