Funções e atribuições dos cônsules
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Direito romano - pontífices, pretores e jurisconsultos. - Roman Law - pontiffs, pretors and jurisconsults
O Direito romano não foi superado, basicamente, em virtude de cinco situações que ainda orientam os construtores do saber jurídico na modernidade: a) a força autoritária e coerciva do ato da fundação e dos exemplos dos antepassados; b) os pressupostos éticos que devem orientar a ação política produtora do Direito; c) os pressupostos éticos aos quais os aplicadores do Direito devem submeter suas...
... do século V antes de Cristo, as atribuições da Justiça são confiadas ao Colégio dos ... ância jurídica e política de suas funções. Segundo Cícero, a teoria e a prática da arte ... respectivos Magistrados: pretores, cônsules, censores, questores, excepcionalmente os ... -
Acórdão nº 1.0000.00.248721-3/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Agosto de 2006
... , em "caráter privado", suas funções, regularmente vinculada à Previdência Social ... de Belo Horizonte, no uso das atribuições conferidas pelos artigos 22, 26 (c/c o artigo 12, ... Pessoas Naturais são exercidas pelos Cônsules do Brasil, circunstância essa que acentua a ...
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Universidade de São Paulo - Unidades Universitárias
... Contrato de edição da obra: "Dois Cônsules de sua Majesta- ... de em Luanda: Relações ... é servidor no exercício das suas funções ... § 2º Os pedidos de inscrição que ... á a gestão o(a) substituto(a) nas atribuições da função ... Artigo 3º - Esta Portaria ...
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Acórdão nº 1.0000.04.415694-1/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 26 de Julio de 2006
... Pessoas Naturais são exercidas pelos Cônsules do Brasil, circunstância essa que acentua a ... do desempenho dessas relevantes funções qualificam-se como típicos servidores públicos, ... ão sujeitos, no desempenho de suas atribuições funcionais, à permanente fiscalização do Poder ...
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Diário de Terceiros – Particulares e Pessoas Físicas, 20-04-2011
... ários, os quais desempenharam suas funções com competência e dedicação, salientando que a ... a oficiais e agentes diplomatas e cônsules em missões internacionais junto ao Governo do ... GERAIS, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, convoca ... todas as ...