gasoduto brasil bolivia
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Petrobras inicia processo de venda de duas transportadoras de gás natural
... de gs natural Transportadora Brasileira Gasoduto Bolvia-Brasil (TBG) e da Transportadora ...
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Petrobras assina aditivo com estatal boliviana YPFB para suprimento de gás
... em 1999, no incio da operao do gasoduto Bolvia-Brasil ... O aditivo prev a reduo da ...
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Petrobras sempre será dominante no mercado, mas caso TBG é uma sinalização ruim, diz TAG
... participao na Transportadora Brasileira Gasoduto Bolvia-Brasil (TBG) d uma sinalizao ruim para o ...
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ANP aprova edital da chamada pública para contratação da capacidade do gasoduto Gasbol
... para contratao da capacidade firme disponvel no Gasoduto Bolvia-Brasil (Gasbol) para os anos de 2021 a 2025 ... Durante o processo de chamada ...
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Petrobras assina aditivo com estatal boliviana YPFB para suprimento de gás
... excedente com outros agentes do mercado no Brasil A Petrobras assinou nesta sexta-feira um novo ... em 1999, no incio da operao do gasoduto Bolvia-Brasil.Reproduo / Facebook ... O aditivo ...
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Especialistas e empresários dizem que é preciso criar política para setor
Objetivo estabelecer novo papel do gasoduto Brasil-Bolvia e preo para indstria ... Ramona ...
- Acórdão nº 543943 de 2ª Turma, 28 de Abril de 2011
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Acórdão Nº 0005629-51.2011.8.24.0025 do Segunda Câmara de Direito Público, 29-03-2022
... APELADO: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A ...
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Processo nº 0285187-96.2014.8.19.0001 de Décima Sexta Câmara Cível, 14 de Diciembre de 2017
... : TBG – Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. ...
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Acórdão Nº 0005629-51.2011.8.24.0025 do Segunda Câmara de Direito Público, 26-10-2021
... APELADO: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A ...
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Acórdão Nº 0303619-14.2018.8.24.0025 do Segunda Câmara de Direito Público, 16-11-2021
AÇÃO DE PRODUÇÃO ANTECIPADA DE PROVAS. PRETENDIDA REALIZAÇÃO DE PERÍCIA DEDICADA À PERQUIRIÇÃO DAS CAUSAS DA EXPLOSÃO DO GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL E DA RELAÇÃO DE CAUSALIDADE PARA COM O DESMORONAMENTO DO MORRO DO BAÚ ONDE ESTÃO SITUADOS OS BENS E PROPRIEDADES PERDIDOS OU AVARIADOS. INDEFERIMENTO DA PETIÇÃO INICIAL. CARÊNCIA DE AÇÃO. AUSÊNCIA DE INTERESSE PROCESSUAL. IDÊNTICA PRODUÇÃO PROBATÓRIA...
... APELADO: TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLIVIA-BRASIL S/A ... -
Lei nº 13.943 de 13/12/2019. Abre ao Orçamento de Investimento para 2019, em favor de empresas estatais, crédito suplementar no valor de R$ 691.020.920,00, para os fins que especifica.
... - Petrobras, Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia-Brasil S.A. - TBG, Companhia de ...
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ACÓRDÃO Nº 18773 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara, 23-11-2021
... de cautelar suspensiva, formulada pela CS Brasil Frotas Ltda. sobre os indcios de irregularidade ... promovida pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolvia-Brasil S.A. (TBG) para a contratao dos ...
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RELATORIO de ACÓRDÃO Nº 18773 de Tribunal de Contas da União, Segunda Câmara
... de cautelar suspensiva, formulada pela CS Brasil Frotas Ltda. sobre os indcios de irregularidade ... promovida pela Transportadora Brasileira Gasoduto Bolvia-Brasil S.A. (TBG) para a contratao dos ...
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Acórdão Nº 3201-010.093 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 19/12/2022
... TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S/A ... Recorrente ... FAZENDA ...
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Acórdão Nº 3201-009.540 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/11/2021
... TRANSPORTADORA BRASILEIRASGASODUTO ... BOLÍVIA-BRASIL S/A ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... BRASIL-BOLÍVIA ... APLICAÇÃO ... GASODUTO. FASE DE CONSTRUÇÃO ... O Decreto nº ...
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Decisão Monocrática Nº 4008719-93.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 20-05-2019
... Agravado : Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia - Brasil S/A - TBG ... Advogado : ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ética, com a construção do gasodutos Brasil-Bolívia, para o abastecimento do deste, e a consolidação do gasoduto do Nordeste; ... ampliação e modernização ...
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Acórdão Nº 3201-009.538 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/11/2021
... TRANSPORTADORA BRASILEIRASGASODUTO ... BOLÍVIA-BRASIL S/A ... Recorrente ... FAZENDA NACIONAL ... BRASIL-BOLÍVIA ... APLICAÇÃO ... GASODUTO. FASE DE CONSTRUÇÃO ... O Decreto nº ...
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Acórdão Nº 3201-009.539 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 25/11/2021
... TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÍVIA-BRASIL S/A ... Recorrente ... FAZENDA ...
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Processo nº 2009.001.148520-2 de Segunda Câmara Cível, 30 de Junio de 2010
... TRANSPORTADORA BRASILEIRA GASODUTO BOLÃVIA BRASIL S/A - TBG RELATOR: ...
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Decreto, DECRETO Nº 56.251, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2021. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operaçõe
... , vinculadas ao Programa Farmcia Popular do Brasil - Aqui Tem Farmcia Popular e destinadas ao ... Apndice XXVIII, destinados manuteno do Gasoduto Brasil-Bolvia, desde que efetuadas pela ...
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Decreto, DECRETO Nº 57.505, DE 15 DE MARÇO DE 2024. Modifica o Regulamento do Imposto sobre Operações R
... Apndice XXVIII, destinados manuteno do Gasoduto Brasil-Bolvia, desde que efetuadas pela ...
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Decisões Monocráticas nº 1070822 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... OFENSA INDIRETA À CONSTITUIÇÃO DO BRASIL. 1 ... Controvérsia decidida à luz de normas ... recdo.(a/S) : Transportadora Brasileira Gasoduto ... /S) : Transportadora Brasileira Gasoduto Bolívia ...
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Decisões Monocráticas nº 1079086 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Diciembre de 2017
... ARTIGO 24, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL ... INCONSTITUCIONALIDADE PARCIAL ... recdo.(a/S) : Transportadora Brasileira Gasodutoportadora Brasileira Gasoduto Bolívia ...