Geminados
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Acórdão Nº 5029471-35.2020.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 14-09-2021
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA QUE INDEFERIU A CONCESSÃO DA JUSTIÇA GRATUITA AO DEMANDADO. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA DE MÉRITO PROFERIDA NO JUÍZO DE ORIGEM. INOCORRÊNCIA DA PERDA DO OBJETO RECURSAL. PRECEDENTES JURISPRUDENCIAIS DESTE ÓRGÃO FRACIONÁRIO. RECURSO DO REQUERIDO. PLEITO DE REFORMA DA DECISÃO A FIM DE LHE...
- Acórdão Nº 0317315-83.2015.8.24.0038 do Quinta Câmara de Direito Civil, 08-03-2022
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Acórdão Nº 0016297-73.2014.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 20-03-2023
... instaurado no imóvel, como também não há e nenhum documento de entrega dos ... dois sobrados geminados, tanto para o apelante, quando para a apelada; desta forma, ... entende o apelante que não pode ser responsabilizado por qualquer dano suportado ...
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Acórdão Nº 0324041-73.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 12-08-2021
... com qualquer imobiliária e já conheciam os requerentes, inclusive por terem negócio em comum, qual seja, construção e venda de quatro geminados, outorgaram-lhes procuração com a finalidade de vender o bem; g) após outorga da procuração, os requerentes se distanciaram e passaram a alegar ...
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Decisão Monocrática Nº 4000851-30.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Civil, 04-02-2020
... 102-103 dos autos de primeiro grau) - que ficou responsável pela "construção de dois geminados" (fl. 143 dos autos de primeiro grau). Além disso, o imóvel era novo, sendo a autora sua primeira adquirente (fls. 40 e 50 dos autos de primeiro ...
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Acórdão Nº 0317325-93.2016.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 05-08-2021
... sustentando que: a) na qualidade de incorporadora de empreendimentos imobiliários, construiu um conjunto residencial com seis sobrados geminados; b) firmou com a ré uma parceria para a intermediação e formalização da venda dos referidos imóveis; c) dois contratos foram mediados pela ré, ...
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Acórdão Nº 5001276-57.2019.8.24.0038 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 31-08-2021
RECURSO INOMINADO. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO C/C COM RESTITUIÇÃO DE VALOR. CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE IMÓVEL INTERMEDIADO POR IMOBILIÁRIA. FINANCIAMENTO NEGADO QUE IMPOSSIBILITOU A COMPRA. AUTORES QUE BUSCAM A DEVOLUÇÃO DA QUANTIA PAGA A TÍTULO DE ENTRADA. SENTENÇA QUE EXTINGUIU SEM MÉRITO O FEITO EM RELAÇÃO AO PROMITENTE VENDEDOR E JULGOU IMPROCEDENTE A DEMANDA EM RELAÇÃO À IMOBILIÁRIA....
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Acórdão nº 0000246-93.2014.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 18 de Julio de 2014
... lamentado, como já asseverado alhures ... 5. Em suma, encontram-se geminados, na hipótese nodal, os pressupostos do ... fumus boni iuris e do periculum in mora. Eis, portanto, a teleologia, a servir de ... escoras ao ...
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Acórdão Nº 5017432-23.2019.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 20-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. ACORDO JUDICIAL EM AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E LUCROS CESSANTES. SENTENÇA DE EXTINÇÃO POR INEXISTÊNCIA DE TÍTULO. RECURSO DO EXEQUENTE (AUTOR). PRETENSÃO DE PROSSEGUIMENTO DA LIDE EXECUTIVA ANTE A HIGIDEZ E EXIGIBILIDADE DAS OBRIGAÇÕES DE FAZER E PAGAR. TESE PARCIALMENTE ACOLHIDA. ACORDO JUDICIAL EXECUTADO QUE,
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Acórdão Nº 0303991-55.2017.8.24.0038 do Quarta Câmara de Direito Civil, 12-11-2020
... área de 294,84 m²" a ... ser transferido pela parte autora a ré, enquanto essa, ... comprometeu-se a executar empreendimento com geminados para ... comercialização, e, ao fim da obra, entregar uma ... unidade geminada à autora ... hipótese, é indiscutível a mora da construtura ...
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Decisão Monocrática Nº 5024627-42.2020.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Público, 07-08-2020
... Argumenta ter investido na construção dos geminados para que pudesse morar com a família, e tem se privado de tudo para terminar a construção. Também afirma, no que diz ao periculum in mora, que a ...
- Acórdão Nº 5064729-72.2021.8.24.0000 do Sexta Câmara de Direito Civil, 30-08-2022
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Acórdão Nº 0000092-18.2014.8.24.0139 do Quinta Câmara de Direito Civil, 18-02-2020
... Relatou que o bem integra condomínio residencial de sobrados geminados e está construído sobre um terreno registrado no Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Porto Belo/SC, sob o n. 17.905, de propriedade da ...
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Acórdão nº 51474805220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sétima Câmara Cível, 27-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO PRIVADO NÃO ESPECIFICADO. AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL. MANUTENÇÃO DA DECISÃO DE INDEFERIMENTO DA TUTELA ANTECIPADA QUE SE IMPÕE. Nos termos do art. 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito invocado, bem como a urgência do provimento perseguido, o que não se verifica na hipótese. Havendo...
... Em razões, alega o recorrente que as partes realizaram contrato de promessa de compra e venda no ano de 2016, para venda de dois geminados na cidade de Passo de Torres (unidades 06 e 7), cujo prazo da conclusão da obra e entrega dos imóveis era em 15/12/2016. Ocorre que, embora tenha ... -
Acórdão Nº 5006548-10.2023.8.24.0000 do Sétima Câmara de Direito Civil, 18-05-2023
... acerto o Juízo de origem.Isso porque o negócio objeto de discussão nos autos diz respeito a uma das unidades autônomas de imóveis geminados construídos com recursos dos recorrentes, a apontar a hipótese de que se trata de relação jurídica consumerista, porquanto os agravantes ...
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Acordao N° 1358086 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-07-2021
Penal. Processo penal. Crimes ambientais. Preliminar de cerceamento de defesa por ausência de oitiva de testemunha rejeitada. Edificação irregular em área de proteção ambiental do rio são bartolomeu. Danos à unidade de conservação. Impedimento da regeneração de vegetação nativa. Autoria e materialidade comprovadas. Adequação da conduta aos delitos dos artigos 40, 40-a, §1º, e 48, todos da lei 9. 6
... (grifos nossos) ... Conforme se vê, os apelantes reconhecem serem os responsáveis pela edificação dos dois imóveis ... residenciais geminados na denominada chácara A-11, situada no Conjunto Antares do Condomínio ... RK, Sobradinho-DF, os quais utilizam para moradia ... A questão ... -
Acórdão Nº 0318298-77.2018.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 20-04-2023
... mil e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos), mediante crédito de R$ 4.000,00 (quatro mil reais) referente ao projeto anterior (geminados) que não foi executado" (p. 4) (evento 1, INF12-14, da origem).Nesta seara, a autora sustenta o descumprimento do contrato pela ré, diante do ...
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Acórdão Nº 0326219-92.2015.8.24.0038 do Sétima Câmara de Direito Civil, 15-07-2021
... com qualquer imobiliária e já conheciam os requerentes, inclusive por terem negócio em comum, qual seja, construção e venda de quatro geminados, outorgaram-lhes procuração com a finalidade de vender o bem; g) após outorga da procuração, os requerentes se distanciaram e passaram a alegar ...
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Acórdão Nº 5015369-88.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
... Colhe-se da inicial os contornos fáticos do caso: [ ... ] Destaca-se que a ré, incorporadora, estava construindo geminados para revender na Rua Ágata, nº 425, na cidade de Joinville/SC, em razão disso, adquiriu junto a requerente (material de construção) diversas ...
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Acórdão nº 0021758-69.2013.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Tribunal Pleno, 15 de Diciembre de 2014
... lamentado, como já asseverado alhures ... 5. Em suma, encontram-se geminados, na hipótese nodal, os pressupostos do ... fumus boni iuris e do periculum in mora. Eis, portanto, a teleologia, a servir de ... escoras ao ...
- Decisão Monocrática Nº 0305693-36.2017.8.24.0038 do Segunda Câmara de Direito Civil, 01-06-2022
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Acórdão Nº 0026443-23.2017.8.16.0017 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 7ª Câmara Cível, 26-08-2022
... anos os Apelados decidiram edificar dois pequenos cômodos geminados em terreno limítrofe ao do ... Apelante, e que para isso efetivaram aterro sobre o terreno; o terreno sobre o qual os Apelados iniciaram ... a sua ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... Objeto: Contrato de prestação de serviços de locação de 02 (dois) imóveis comerciais, geminados, localizados na Rua Padre Jerônimo Botelho, nº 510, Bairro Dom Aquino em Cuiabá-MT, denominados Ed. Evereste Anexo, respectivamente com área ...
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aviso de LICENÇA
... válida até 31.07.2028, autorizando a operação da Instalação Portuária, composta de ponte de acesso; píeres 100 e 200; sete galpões geminados com 21,50m x 105,00m, perfazendo área total construída de 19.560m²; 02 prédios administrativos de três pavimentos, medindo 10,00m x 37,50m e ...
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2019 - UASG 443043
... de preservação nas etapas de Serviços Preliminares, Estudos Preliminares, Projeto Básico e Projeto Executivo,para os Altos Fornos Geminados de Varnhagen pertencentes ao bemtombado pelo IPHAN/SP,"Remanescentes da Fábricade Ferros São João de Ipanema",na cidade de Iperó/SP. Fundamento ...